DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo)

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 76/2026

Processo de Contratação FDE: 05/01631/26/01 Nº Processo SEI: 229.00012688/2026-15

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédios Escolares ((Laboratório de Farmácia) nas unidades escolares a seguir:

EE PROFA IGNEZ GIARETTA SGUERRA - RUA DAS CAMELIAS, S/N - CEP: 13670-000 - JD NOVA STA RITA - SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP;

EE PROFA MARIA JOAQUINA DE ARRUDA - AV 29 DE AGOSTO, 877 - CEP: 13610-210 - CENTRO - LEME-SP;

EE NEWTON PRADO - RUA JOSE MANOEL DE A. OLIVEIRA, 95 - CEP: 13611-420 - BELA VISTA - LEME-SP.

Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 1.337.761,35 (um milhão trezentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 23/11/2026 às 10h00, no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo)

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 64/2026 Processo de Contratação FDE: 68/00005/26/01 Nº Processo SEI: 229.00001829/2026-66

Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual para Realização de Vistorias e Elaboração de Orçamentos pela FDE, para Viabilizar a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia nos Prédios Escolares e Administrativos da Rede Pública de Ensino.

Critério de Julgamento: Menor Preço

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 52.091.547,25 (cinquenta e dois milhões, noventa e um mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/12/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo)

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 72/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01544/26/01 Nº Processo SEI: 229.00012021/2026-12

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Ampliação de Salas de Aula e Serviços Complementares nas unidades escolares a seguir:

EE PROFA MARGARIDA MAIA DE ALMEIDA VIEIRA - RUA AMAZONAS, 55 - CEP: 12289-368 - VILA MENINO JESUS - CAÇAPAVA-SP; EE CLOTILDE AYELLO ROCHA - EST PEDRINHA DA ALT DO, KM-04 - CEP: 12510-240 - PEDINHA - GUARATINGUETÁ-SP.

Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 5.083.514,10 (cinco milhões e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e dez centavos) Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) GLAUCIA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA

Respondendo pela Gerência de Licitações

Comunicado nº 155/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 73/2026

Processo de Contratação FDE: 05/01553/26/01 Nº Processo SEI: 229.00012072/2026-36

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédio Escolar na EE MAJ GUILHERMINO MENDES DE ANDRADE RUA 9 DE JULHO, 122 - CEP: 07500-000 - CENTRO - SANTA ISABEL-SP Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 1.660.393,32 (um milhão seiscentos e sessenta mil trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) GLAUCIA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA

Respondendo pela Gerência de Licitações Comunicado nº 155/2026

UASG 081102 – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Pregão Eletrônico n° 79/2026

Processo de Contratação FDE: 10/00009/26/05 Nº Processo: 229.00001095/2026-15

Objeto: Aquisição de energia elétrica de fonte incentivada (tipos I-5, I- 8 ou I-1), para unidades consumidoras vinculadas à Secretaria da

Educação do Estado de São Paulo – SEDUC Total de Itens Licitados: 6 (seis) grupos/lotes VALOR DA CONTRATAÇÃO:

Lote 01: R$ 10.276.481,15 (dez milhões, duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quinze centavos)

Lote 02: R$ 10.633.245,00 (dez milhões, seiscentos e trinta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais)

Lote 03: R$ 4.972.513,42 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil e quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos)

Lote 04: R$ 9.295.606,25 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos)

Lote 05: R$ 7.426.600,56 (sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais e cinquenta e seis centavos)

Lote 06: R$ 5.202.713,01 (cinco milhões, duzentos e dois mil e setecentos e treze reais e um centavo)

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) GLAUCIA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA Respondendo pela Gerência de Licitações Comunicado nº 155/2026

PENALIDADE - PREGÃO / CONTRATO Nº 21/00017/25/05-001 - OFÍCIOS Nº 21/00033/25, 21/00047/25, 21/00058/25, 21/00061/25 E 21/00063/25 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/00006/25

Comunicado

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE comunica à empresa SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ 16.575.939/0001-14) que, após a análise do recurso apresentado em 10/06/2026, as alegações foram consideradas improcedentes pela área técnica, tendo o respectivo entendimento sido acolhido pelo Sr. Presidente.

Dessa forma, considerando os descumprimentos relativos à execução contratual e às obrigações decorrentes da legislação trabalhista por parte da contratada, conforme apontado nos Ofícios nº 21/00033/25, 21/00047/25, 21/00058/25, 21/00061/25 e 21/00063/25, verifica-se o enquadramento das ocorrências nas hipóteses previstas nos subitens 9.1.2, 9.1.3, 9.1.8, 9.1.10, 9.1.16, 9.1.24 e 9.1.25, do item 9 da Cláusula Nona do Contrato 21/00017/25/05, bem como nos subitens 5.5.2, 5.5.3, 5.9.3, 5.9.16, 5.9.20, 5.29 e 5.55, do item 5 do Termo de Referência.

Diante do exposto, fica extinto o referido contrato, com fundamento na Cláusula Décima Terceira do ajuste e nos incisos I e II do art. 137 da Lei 14.133/2021, com a consequente aplicação de multa no valor de R$ 13.747,09 e da penalidade de advertência, com fundamento nos subitens 12.3 e 12.6, alínea “e”, da Cláusula Décima Segunda do contrato supracitado, e declarada finda a instância administrativa no âmbito deste Processo Administrativo 21/00006/25.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/DIISE/2026 – UASG 080358 AVISO DE RETOMADA DE ETAPA ITENS 7, 9 e 10 Processo nº: 015.00971794/2025-86

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de kit lanche para atendimento aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino nos dias de eventos de premiação da Olimpíada de Matemática (OMASP 2026) e Olimpíada Interpreta SP (OLISP 2026)

Retomada de Etapa em virtude do Termo de Cancelamento de fornecedor nas Atas nº 24/DIISE/2026, 26/DIISE/2026 e 27/DIISE/2026. Sessão Pública de Retomada de Etapa: dia 09/10/2026, às 10h, por meio do sistema Compras.gov.br.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

Convocamos o representante legal da empresa Conservas Oderich S.A, detentora da Ata de Registro de Preços nº 02/DIISE/2026 - Extrato de Tomate, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

Convenentes: Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação e a Universidade de São Paulo - USP. Nº do Processo: 015.00437985/2023-51

Objeto: Implementação da extensão universitária através da extensão curricular (obrigatório ou não obrigatório), mediante pagamento de bolsa. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 09/04/2024 até 08/04/2029

Data da assinatura: 09/04/2024

Valor do convênio: R$ 46.929.033,90 (quarenta e seis milhões, novecentos, vinte e nove mil, trinta e três reais e noventa centavos).

Nos termos da Cláusula Terceira, parágrafo 1º, do referido Convênio, havendo necessidade de alteração da gestão do Convênio, em substituição aos Sras.: Gestor (a) Técnico, Sr. (a) Juliana Carolina dos Santos Izaias – RG nº 43.786.289-6 e como substituto do Gestor (a) Técnico Sr. Priscila Gomes de Siqueira Salvatico– RG nº 43.326.246-1, de acordo com a confirmação de e-mail encaminhado em 17/08/2026 à Universidade (0118591778), DESIGNO as servidoras abaixo:

Data da assinatura: 05/10/2026.

Processo: SEI: 015.00388452/2026-81

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Estadual nº 66.173, de 26 de outubro de 2021. Parecer Jurídico CJ/SCEIC nº: 145/2026, emitido em 31/07/2026 Parecer Jurídico CJ/SEDUC nº:336/2026, emitido em 24/06/2026

Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para implementar cursos e atividades do “Guri na Escola” para até 40.420 (quarenta mil quatrocentos e vinte) alunos do Ensino Fundamental e Médio do Programa Ensino Integral da rede estadual de educação, desenvolvidos como parte integrante de componentes curriculares ou como projetos interdisciplinares, conforme as possibilidades e estrutura de cada unidade escolar.

Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS.

Para a execução deste Termo de Cooperação, a SEDUC destinará à SCEIC o valor global de R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais), distribuídos no exercício de 2026.

2026: R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 5.056.446,00 (cinco milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) disponibilizados por meio de Ação Intragovernamental e R$ 10.443.554,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) condicionados à suplementação orçamentária, destinados à manutenção das unidades escolares já atendidas e à ampliação do atendimento conforme metas pactuadas.

O custo da execução do objeto desta parceria observa as diversas formas e naturezas dos dispêndios utilizados no Programa ‘Guri’, tais como: custos com professores, atividades, administrativas de suporte, aquisição de instrumentos musicais, entre outros. Para a execução de seu objeto, a SEDUC deverá destinar à SCEIC, via orçamento, R$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil reais), para o exercício de 2026.

A SCEIC repassará os valores para a ORGANIZAÇÃO SOCIAL, por intermédio do Contrato de Gestão nº 01/2022.

O prazo de vigência: O presente ajuste terá a vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais períodos ou por períodos adicionais de 6 meses, limitados ao total de 60 meses, observada a legislação vigente e mediante acordo entre as partes e termo aditivo específico.

Data da assinatura: 22/09/2026

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Extrato de Contrato Kit Lanche Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Compra: 015005434962024-19

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