DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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57/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Contrato Nº: 003/2026
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Americana Contratado: TRÍADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 65.664.492/0001-65
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE
Valor: R$ 4.558,20 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos)
DATA PUBLICAÇÃO ATA: 11/08/2026
DATA DA REALIZAÇÃO: 31/08/2026, 01/09/2026 a 04/09/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000 Fonte: 150010001
Natureza da Despesa: 33903026
Vigência: a contar da data da assinatura, dia de 10/08/2026 a 11/08/2027
Extrato de Contrato Kit Lanche
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Compra: 015005434962024-19
Contrato Nº: 003/2026
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Americana Contratado: TRÍADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ nº 65.664.492/0001-65 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE Valor: R$ 994,00 (Novecentos e noventa e quatro reais) DATA PUBLICAÇÃO ATA: 11/08/2026
DATA DA REALIZAÇÃO: 08/09/2026 e 10/09/2026
Programa de trabalho: 12368080061690000
Fonte: 150010001
Natureza da Despesa: 33903026
Vigência: a contar da data da assinatura, dia de 10/08/2026 a 11/08/2027
Extrato de Contrato Kit Lanche Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços: Sim Processo de Compra: 015005434962024-19 Contrato Nº: 003/2026 Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Americana Contratado: TRÍADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ nº 65.664.492/0001-65
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE
Valor: R$ 795,20 (setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)
DATA PUBLICAÇÃO ATA: 11/08/2026 DATA DA REALIZAÇÃO: 08/09/2026 e 10/09/2026 Programa de trabalho: 12368080061690000 Fonte: 150010001
Natureza da Despesa: 33903026
Vigência: a contar da data da assinatura, dia de 10/08/2026 a 11/08/2027
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO N° 49/2026Processo SEI 015.00259378/2026-97 SEI EXP 015.00740231/2026-29 Pregão Eletrônico nº 90001/2026
Ata de Registro de Preço nº 001/2026
Objeto: Aquisição de kit lanche para alunos participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo Contratante: Unidade Regional de Ensino – Região de Apiaí Contratada: L. Poles de Campos, CNPJ 43.942.414/0001-42
Valor total: R$ 14.196,00 (quatorze mil, cento e noventa e seis reais). Nota de Empenho: 2026NE002661, ND 33903010, PT
12368080061690000, Fonte Recurso 150010001, PTRES 080190 Data da Assinatura: 05/10/2026 Periodo do Evento: de 05/10/2026 a 09/10/2026 Parecer Referencial: CJ/SEDUC nº 41/2025
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOSProcesso SEI 015.007737/2026-69 – Dispensa de Licitação Sem Disputa Eletrônica
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Trata-se de processo de dispensa de licitação, sem disputa eletrônica, com fundamento no inciso II doa artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, destinado a Prestação de Aquisição de Materiais de Papelaria para UREBauru, conforme Termo de Referência.
Após a habilitação da empresa mais bem classificada, conforme quadro de classificação (do. SEI 0123897814) comunica-se a divulgação da classificação das empresas no presente processo de dispensa de licitação sem disputa eletrônica.
Ademais, concluída a etapa de classificação das propostas, inicia-se o prazo para interposição de recursos, o qual deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 09h00 do dia 07/10/2026 (quarta-feira) até as 09h00 do dia 08/10/2026 (quinta-feira), exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected].
| ITEM 1 |
Quadro de Classifcação | |||
|---|---|---|---|---|
| Coloca ção |
Razão Social | CNPJ | Valor Unitário |
Valor Total |
| 1° | LIVRARIA E PAPELARIA DUQUE DE BAURU LTDA |
58.642.901/0 001-67 |
R$ 3.320,45 | R$ 3.320,4 5 |
| 2° | KARINA RUFINO CAMARGO | 03.879.143/0 001-03 |
R$ 3.518,05 | R$ 3.518,0 5 |
| 3° JLV LIVRARIA LTDA 45.007.911/0 003-40 |
R$ 4.285,47 R$ 4.285,4 7 |
|---|---|
| Objeto da Contratação |
|
| Especifcação | Quantidade |
| PASTA COM ABA ELASTICA PAPELAO AZUL | 500 |
| PEN DRIVE 16GB TWIST PRETO USB 2.0 | 5 |
| ETIQUETA INK JET 6082 33,9X101,6 C/ 140 UN 10 FLS | 3 |
| COLA BASTAO 40 GRS PRITT UN | 50 |
| BLOCO ADESIVO AMARELO MEDIO 76X76 100 FLS | 10 |
| BORRACHA PLÁSTICA BRANCA MÉDIA FABER CASTELL | 40 |
| BOBINA PAPEL KRAFT 60 CM x 140M | 1 |
| PAPEL GLOSSY PAPER A4 180 GRS CX 50 FLS | 2 |
| LIVRO CADERNO ATA S/ MARGEM 100FLS | 5 |
| CAIXA ORG GRANDE FOSCA 437 X 310 X 240 AZUL | 10 |
| conforme Termo de Referência |
Contrato nº 3196/2026
Ord. Execução: 08/2026
Processo SEI: 015.00602144/2026-74 (Integrante Proc.015.00367303/2026-89)
Ata nº. 47/DIISE/2026 (Proc. SEDUC_015.00835407/2025-49) Contratante: Unidade Regional de Ensino de Bauru Contratada: Castreca Turismo Ltda
CNPJ/MF: 04.173.855/0001-75 Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual Evento: JEESP (Jogos de 14/09 a 18/09/2026) Data Contrato: 14/09/2026 Data da assinatura: 21/09/2026 Valor Total do Contrato: R$ 55.816,41 Natureza Despesa: 33903347 Funcional Programática: 12368080061690000 Fonte de Recursos: 150010001 Nota de Empenho: 2026NE02464
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU DE 06/10/2026Designando, em conformidade com artigo 117 da Lei 14.133, de 01/04/2021, as servidoras Deysielle Inês Draeger, Coordenadora Equipe Curricular - EEC, CPF. 076.549.619-44; Fernanda Araújo dos Santos Miranda, Professora de Educação Física - EEC, CPF. 309.930.448-40 e Bianca Xavier Tavera, Assistente I - SECOMSE, RG. 49.892.061-6, a fim de, sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e demais vantagens do cargo, constituir as funções de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, respectivamente, do Contrato nº 3196/26, integrante do Processo SEI: 015.00694535/2026-15, referente à Prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual, destinado à condução dos alunos inscritos no JEESP-Jogos Escolares do Estado de São Paulo, regularmente matriculados em escolas jurisdicionadas nesta Unidade Regional de Ensino de Bauru às praças esportivas deste município, entre os dias 14/09 a 18/09/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL
DISPENSA Nº 015.00701462/2026-17, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.Trata-se de processo de Dispensa de Licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021. para contratação de serviços de Transporte de carteiras e cadeiras para reforma, pelo período de 30 (trinta dias).
Considerando a habilitação da proponente, conforme consignado no Despacho (doc. SEI nº 0123808156, comunica-se a divulgação do resultado da presente Dispensa de Licitação.
Ademais, concluída a etapa de classificação da proponente, inicia-se o prazo para apresentação das razões recursais, o qual deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 09h00min do dia da publicação deste documento no Diário do Estado de São Paulo, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected].
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL- PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022/22755 - 015.00449387/2023-25
INTERESSADO: Diretoria de Ensino – Região de Mirante do Paranapanema
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar CONTRATO Nº 006/2023
CONTRATADA: COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 28.167.727/0001-87
À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em face da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste apresentada pelo gestor do contrato conforme Documento SEI nº 0123824143, bem como o índice de 4,47% (data/base: Janeiro/2025) para cálculo de reajuste do Contrato nº 006/2023, de Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, divulgado no simulador do CADTERC no Documento SEI nº 0104378819 do Contrato supracitado, firmado com a empresa, COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, que AUTORIZO o reajuste de preços, passando a base mensal de R$ 55.190,72 (cinquenta e cinco mil, cento e
noventa reais e sessenta e dois centavos) para R$ 57.657,75 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) a partir de 01/01/2025.
| Ite m |
Descrição | Área total (m²) |
Valo r Unit ário |
Valo r Men sal |
Valor Unitári o Reajus tado |
Valor Mensal Reajus tado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18 82 39 |
Áreas Internas: salas de aula | 3701, 43 |
R$ 6,65 62 |
R$ 24.6 37,3 5 |
R$ 6,9537 | R$ 25.738, 64 |
| 18 82 47 |
Áreas Internas: sanitários e vestiários |
91,42 | R$ 6,65 62 |
R$ 608, 51 |
R$ 6,9537 | R$ 635,71 |
| 217 70 0 |
Áreas Internas: sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação (*) |
333,5 4 |
R$ 6,53 47 |
R$ 2.179 ,60 |
R$ 6,8269 | R$ 2.277,0 3 |
| 18 82 55 |
Áreas Internas: sala de atividades complementares: (informática, laboratórios, ofcinas, vídeo, grêmios) |
1352, 5 |
R$ 1,57 85 |
R$ 2.13 4,91 |
R$ 1,6491 | R$ 2.230,3 5 |
| 18 82 63 |
Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura |
465, 81 |
R$ 1,57 85 |
R$ 735, 28 |
R$ 1,6491 | R$ 768,15 |
| 18 82 71 |
Áreas Internas: áreas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) |
2479, 54 |
R$ 1,170 1 |
R$ 2.90 1,24 |
R$ 1,2224 | R$ 3.030,9 3 |
| 18 82 80 |
Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios |
5727, 62 |
R$ 1,39 08 |
R$ 7.96 6,21 |
R$ 1,4530 | R$ 8.322,3 0 |
| 18 83 01 |
Áreas Internas Administrativas: (diretoria, vice-diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores) |
731,8 5 |
R$ 3,52 13 |
R$ 2.57 7,03 |
R$ 3,6787 | R$ 2.692,2 3 |
| 18 82 98 |
Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos |
383, 03 |
R$ 1,52 33 |
R$ 583, 47 |
R$ 1,5914 | R$ 609,55 |
| 18 83 10 |
Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas |
8100 ,03 |
R$ 0,76 17 |
R$ 6.16 9,41 |
R$ 0,7957 | R$ 6.445,1 8 |
| 18 83 28 |
Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios e Áreas Verdes (**) |
1,57 | R$ 220, 7685 |
R$ 346, 61 |
R$ 230,63 69 |
R$ 362,10 |
| 18 83 36 |
Vidros Externos – Face Externa sem exposição a situação de risco - frequência mensal |
1324, 16 |
R$ 2,90 31 |
R$ 3.84 4,18 |
R$ 3,0329 | R$ 4.016,0 1 |
| 18 83 44 |
Vidros Externos – Face Externa com exposição a situação de risco - frequência trimestral |
146,2 5 |
R$ 3,46 61 |
R$ 506, 91 |
R$ 3,6210 | R$ 529,57 |
| TOT | AL GERAL | R$ 55.1 90,7 2 |
R$ 57.657,7 5 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA
DISPENSA Nº 015.00630222/2026-21, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Trata-se o presente de contratação de serviços de Instalação e Manutenção corretiva de portas de vidro , para a Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, através de dispensadelicitação,comfundamentonahipótesedoart.75,caput,incisoII,daL ein.º14.133,de 2021.
Apósanálisedadocumentaçãoconstantedosautos,informaseadivulgaçãodaempresa STAR VIDROS - CNPJ 42.304.817/000101 vencedora do processo de contratação referente aos serviços de Instalação e Manutenção corretiva de portas de vidro da Unidade Regional de Ensino de PIndamonhagaba, conforme Quadro de Classificação em anexo.
Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 08h00min do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do EstadodeSãoPaulo,atravésdoe-mail: [email protected]
Anexo(s): SEI_0123671218_Informacao.pdfUNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA 31/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026Contratante: Unidade Regional de Ensino – Região de Piracicaba Processo SEI: 015.00428438/2026-28 Objeto: Aquisição de periféricos, dispositivos de armazenamento, materiais de rede e acessórios elétricos de informática Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ 53.249.470/0001-50 Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021) Vigência: 06-10-2026 a 05-11-2026 Notas de Empenho: 2026NE02310 e 2026NE02309 Valor Contratado: R$ 4.312,50
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