DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

AUTUADO(A): JOAO OTAVIO ZANOLLI CPF: 460.XXX.XX8-35 AIIM: 5.049.703-0 AUTUADO(A): VICTOR BARCI D ADDIO CPF: 236.XXX.XX8-02 AIIM: 5.049.751-0 AUTUADO(A): MARCELO HENRIQUE SANTINI CPF: 144.XXX.XX8-95 AIIM: 5.049.699-2 AUTUADO(A): LAURINDA PRATAVIEIRA MAZZUCCIO CPF: 073.XXX.XX8-23 AIIM: 5.049.740-6 AUTUADO(A): TIAGO HENRIQUE ESQUICATO CPF: 395.XXX.XX8-96 AIIM: 5.049.790-0 AUTUADO(A): LARA LIZ BRUNO MOURA CPF: 518.XXX.XX8-05 AIIM: 5.049.810-1 AUTUADO(A): ROSA MARIA PETINARI DE MELLO CPF: 102.XXX.XX8-24 AIIM: 5.038.280-9 AUTUADO(A): EDER JACOMO PAVONI CPF: 468.XXX.XX8-27

https://www3.fazenda.sp.gov.br/CFPARC/ e posteriormente protocolado de forma eletrônica pelo endereço https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIPET/.

Esclarecemos que, findo o prazo acima estabelecido sem que tenha havido liquidação ou pedido de parcelamento do débito fiscal, o respectivo processo será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, de acordo com a legislação vigente e, se for o caso, será, também, encaminhada representação fiscal para fins penais ao Ministério Público, nos termos da Lei Federal 8.137/1990.

AIIM: 5.055.040-8

AUTUADO(A): PAULO ROBERTO ANDRADE CHAVES CPF: 371.XXX.XX8-68

AIIM: 4.150.196-2

AUTUADO(A): RICARDO PANDOLFELLI CPF: 279.XXX.XX8-64 AIIM: 5.038.761-3 AUTUADO(A):CAROLINA HEINZ MUNHOZ CPF: 219.XXX.XX8-30 AIIM: 5.049.409-0 AUTUADO(A): MARCOS ROBERTO MOREIRA DE CASTRO CPF:109.XXX.XX8-38 AIIM: 5.049.403-0

AUTUADO(A): GLEISON ANDRADE BEZERRA CPF: 339.XXX.XX8-55 AIIM: 5.049.592-6 AUTUADO(A): VICENTE BARONE CPF: 301.XXX.XX8-73 AIIM: 5.049.504-5 AUTUADO(A): ALEXANDRE ALCIDES KAMAZUKA DIAS DOS SANT CPF: 054.XXX.XX5-50 AIIM: 5.049.569-0

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

AUTUADO(A): VANESSA CHRISTINE SANDI MORI CPF: 202.XXX.XX8-00 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238644572026, DE 6 DE OUTUBRO DE AIIM: 5.049.523-9 2026 AUTUADO(A): EDUARDO SOUZA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238644572026 CPF: 047.XXX.XX9-62 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO AIIM: 5.049.584-7 ESTADUAL AUTUADO(A): PAULO SOARES MESQUITA JUNIOR Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1530/2026 CPF: 802.XXX.XX2-34 Nº Processo: 147.00004702/2026-27 AIIM: 5.049.491-0 Objeto: Contratação de prestação de serviços de controle de AUTUADO(A): JOSE LINOS DOS SANOTS qualidade externo (ensaio de profciência) para o Serviço de Laboratório CPF: 095.XXX.XX8-52 de Análises Clínicas do Hospital do Servidor Público Estadual “Francisco AIIM: 5.049.558-6 Morato de Oliveira” AUTUADO(A): PAULO HENRIQUE XAVIER PEREIRA Total de Itens Licitados: 01(UM). CPF: 329.XXX.XX8-77 Valor total da licitação: sigiloso AIIM: 5.049.551-3 Disponibilidade do edital: 07/10/2026 AUTUADO(A): EDSON LUIZ LAVEZZO Horário: das 08H00 às 17h59 CPF: 124.XXX.XX8-56 Endereço:Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º andar - Vila Clementino - São AIIM: 5.049.480-6 Paulo - SP; e AUTUADO(A): GILVANETE INACIO DE ALMEIDA Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1> CPF: 146.XXX.XX8-20 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: AIIM: 5.049.533-1 www.gov.br/compras. AUTUADO(A): FABIANO FERREIRA DO AMARAL Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: CPF: 422.XXX.XX8-80 www.gov.br/compras. AIIM: 5.049.469-7 Fonte: DOESP e PNCP AUTUADO(A): ALEXANDRE DE MORAES CPF: 214.XXX.XX8-19 AIIM: 5.049.461-2 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238657542026, DE 6 DE OUTUBRO DE AUTUADO(A): MARIA CELMA MORERIA LIMA 2026 CPF: 303.XXX.XX8-48 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238657542026 AIIM: 5.049.573-2 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO AUTUADO(A): LAYLA CRISTINA DA SILVA ESTADUAL CPF: 236.XXX.XX8-97 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1526/2026 AIIM: 5.049.593-8 Nº Processo: 147.00026704/2025-96 AUTUADO(A): ALCIDES SANTANA DA SILVA Objeto: : Contratação de serviços de locação de computadores e CPF: 377.XXX.XX8-52 notebooks, incluindo manutenção preventiva e corretiva. AIIM: 5.049.563-0 Total de Itens Licitados: 03 (TRÊS). AUTUADO(A): VICENTA CHOQUE GUERRERO Valor total da licitação: sigiloso CPF: 233.XXX.XX8-90 Disponibilidade do edital: 07/10/2026 AIIM: 5.049.564-1 Horário: das 08H00 às 17h59 AUTUADO(A): ELISABETE CAETANO RIBEIRO Endereço:Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º andar - Vila Clementino - São CPF: 060.XXX.XX8-44 Paulo - SP; e AIIM: 5.049.465-0 Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1> AUTUADO(A): GILSON CELESTINO DE SOUZA Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: CPF: 077.XXX.XX8-35 www.gov.br/compras. AIIM: 5.049.544-6 Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: AUTUADO(A): ROSIMEIRE GONÇALVES SOARES www.gov.br/compras. CPF: 340.XXX.XX8-05 Fonte: DOESP e PNCP AIIM: 5.049.644-0 AUTUADO(A):BRUNO HENRIQUE REIS SERRA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1519/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 CPF: 399.XXX.XX8-48 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239283542026 AIIM: 5.049.629-3 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO AUTUADO(A): MARIA DE LOURES SINDICI GOMES ESTADUAL CPF: 043.XXX.XX8-56 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO AIIM: 5.049.598-7 DE SERVIÇOS AUTUADO(A): ANA PAULA CAMARA SBORDONI Nº Processo: 147.00028897/2025-10 CPF: 320.XXX.XX8-90 Nº da Contratação: 1519/2026 AIIM: 5.049.636-0 Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção AUTUADO(A): MARIA CORINA KURIYAMA domiciliar – Home Care – em favor do usuário: D. S. D. - na Cidade de CPF: 394.XXX.XX8-39 LUCÉLIA/SP. AIIM: 5.049.595-1 Total de Itens Licitados: 03 (Três). AUTUADO(A): NATAN MOREIRA TELES Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N.: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. CPF: 411.XXX.XX8-90 º 14.133/2021 AIIM: 5.049.643-8 Disponibilidade do edital: 07/10/2026 AUTUADO(A): ZARA FERNANDES E SILVA GALVAO DE FRANCA Horário: das 08h00 às 17h59 CPF: 147.XXX.XX8-31 Endereço: Av. Ibirapuera,981 – Vila Clementino – São Paulo – SP- CEP AIIM: 5.049.627-0 04029-000; e AUTUADO(A): WILLIAM LOPES MACHADO Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? CPF: 390.XXX.XX8-60 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 AIIM: 5.049.634-7 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no AUTUADO(A): VITOR HUGO GONÇALVES FERREIRO site: www.gov.br/compras. CPF: 442.XXX.XX8-67 Abertura das Propostas: : 22/10/2026 às 09h00 no AIIM: 5.049.759-5

Objeto: : Contratação de serviços de locação de computadores e notebooks, incluindo manutenção preventiva e corretiva.

Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N.: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. º 14.133/2021

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: : 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP KATIA POSSIDONIO ANTONINI Pregoeiro(a)

AUTUADO(A):TATIANA APARECIDA SOUSA CPF: 369.XXX.XX8-06 AIIM: 5.049.744-3

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239346772026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº Processo: 147.00014974/2026-35

Nº da Contratação: 1522/2026

Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar – Home Care – em favor do usuário: M. A. S. G. - na Cidade de BURITAMA/SP. Total de Itens Licitados: 04 (Quatro).

Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. º 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Ibirapuera,981 – Vila Clementino – São Paulo – SP- CEP 04029-000; e

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP KATIA POSSIDONIO ANTONINI Pregoeiro(a)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238529962026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1510/2026 Nº Processo: 147.00005169/2026-11 Objeto: SIMETICONA (DIMETICONA) 40MG COMPRIMIDO Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20 /10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238606342026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1438/2026 Nº Processo: 147.00016364/2026-76 Objeto: CATETER DUPLO LUMEN 7 F X 20 CM Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238698062026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1424/2026 Nº Processo: 147.00013789/2026-23 Objeto: LINEZOLIDA 600 MG - 2 MG/ML - BOLSA FLEXIVEL 300 ML Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238723772026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1237/2026 Nº Processo: 147.00008531/2026-13

Objeto: CARBAMAZEPINA 200MG , CITALOPRAM 20MG , CLONAZEPAM 0,5MG e DONEPEZILA, 5MG Total de Itens Licitados: 4 (Quatro). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

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