Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 62

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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62/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE15244 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 06/10/2026 DC, em 06.10/2026 LEdA.*

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO -

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238746032026

INEXIGIBILIDADE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Extrato do Termo Aditivo

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238846952026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Decam/IAMSPE nº 06/2024

Nº Processo: 147.00013743/2026-12

Processo nº 147.00010334/2024-94

Objeto: AMICACINA, SULFATO 500MG (250MG/ML) AMPOLA 2ML E Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço AZITROMICINA 500 MG INJ Nº da Contratação: 1466/2026 Total de Itens Licitados: 2 (Dois). Nº Processo: 147.00015808/2026-56 Valor total da licitação: Sigiloso Objeto: CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Total de Itens Licitados: 1 (UM). Horário: das 08h00 às 17h59 Valor total da licitação: Sigiloso Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Horário: das 08h00 às 17h59 q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 no Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? site: www.gov.br/compras. q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00h no Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 no site: www.gov.br/compras. site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Credenciante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE.

CNPJ: 60.747.318/0001-62

Credenciada: PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S.A. CNPJ: 56.269.913/0001-62 Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, com início em 05/10/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde odontológica, clínica, cirúrgica e especializada - Operadoras Exclusivamente Odontológicas, na modalidade de Plano Coletivo Empresarial, aos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE

Valor estimado mensal: Será calculado de acordo com os valores e quantidades de planos contratados pelos usuários, onerando os recursos consignados na atividade 10.302.5305.6.239.0000 e elemento 33.90.39.46.

AVISO DE LICITAÇÃO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A despesa com a execução onerará a conta dos recursos consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº 10302530562390000 e na natureza de despesa 33.90.39.46.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238772542026

AVISO DE LICITAÇÃO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238631582026

Data de assinatura: 05/10/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº da Contratação: 1425/2026 Nº Processo: 147.00013737/2026-57 Objeto: NAPROXENO 500MG COMPRIMIDO Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

Nº Processo: 147.00013988/2026-31 Objeto: GANCICLOVIR 1MG/ML + CLOR. SODIO 9MG/ML - BOLSA 500ML Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Extrato do Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Decam/IAMSPE nº 05/2024

Processo nº 147.00010333/2024-40

Credenciante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE.

CNPJ: 60.747.318/0001-62

Credenciada: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA CNPJ: 78.738.101/0001-51

Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, com início em 05/10/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 .

AVISO DE LICITAÇÃO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238786782026

EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº TAP 04/2023, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO

Nº Processo: 147.00014515/2026-51

Objeto: ROPIVACAINA, CLORIDRATO 7,5MG/ML (0,75%) FR/ AMP 20 ML Total de Itens Licitados: 1 (UM).

A despesa com a execução onerará a conta dos recursos consignados na UG 532101, no Programa de Trabalho nº 10302530562390000 e na natureza de despesa 33.90.39.46.

CONTRATO IAMSPE DA Nº 004/2023 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001590/2023-18

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, de 13/11/2015

Data de assinatura: 05/10/2026.

Horário: das 08h00 às 17h59

CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: : a partir de 07/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: : 20/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP DOESP e PNCP

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO -

CNPJ nº 60.747.318/0001-62

INEXIGIBILIDADE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRELI-ME .

Extrato do Termo Aditivo

Entrega das Propostas: : a partir de 07/10/2026 no CNPJ sob nº 25.382.561/0001-23 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Decam/IAMSPE site: www.gov.br/compras. OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 nº 04/2024 Abertura das Propostas: : 20/10/2026 às 09:00h no (quinze) meses, com início em 06/10/2026 e término em 05/01/2028 e Processo nº 147.00010332/2024-03 site: www.gov.br/compras. reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de Credenciante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR Fonte: DOESP e PNCP DOESP e PNCP dezembro/2024 a dezembro/2025 ao índice de 3,83%. . PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE. VALOR MENSAL: R$ 15.349,99 CNPJ: 60.747.318/0001-62 AVISO DE LICITAÇÃO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 VALOR TOTAL: R$230.249,85 Credenciada: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238821512026 DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e CNPJ: 57.746.455/0013-01 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Objeto deste Termo: Promover a alteração subjetiva do TERMO DE ESTADUAL Natureza de Despesa: 33.90.39.68 CREDENCIAMENTO DECAM/IAMSPE Nº 04/2024, mediante a substituição da Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nota de Empenho: 2026NE15062 empresa ODONTOPREV S.A., CNPJ nº 58.119.199/0001-51, pela empresa Nº da Contratação: 1432/2026 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A., CNPJ nº Nº Processo: 147.00013808/2026-11 Fonte de Recursos: 150140001 57.746.455/0013-01, que passará a assumir todos os direitos e obrigações Objeto: VORICONAZOL 200 MG FR.AMP E ANFOTERICINA B EM PO P/ Data de assinatura: 02/10/2026 previstos no referido instrumento, bem como PRORROGAR o prazo de SOL.INJ. EM F/A COM 50MG DC, em 06/10/2026 vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, com início em 05/10/2026, Total de Itens Licitados: (Dois). LEdA.* nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações Valor total da licitação: Sigiloso posteriores. Disponibilidade do edital: 07/10/2026 *EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº TAP Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde odontológica, Horário: das 08h00 às 17h59 05/2023, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 clínica, cirúrgica e especializada - Operadoras Exclusivamente Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 DIVISÃO DE CONTRATOS Odontológicas, na modalidade de Plano Coletivo Empresarial, aos Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 3º TERMO ADITIVO – IAMSPE Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 no CONTRATO IAMSPE DA Nº 05/2023 Valor estimado mensal: Será calculado de acordo com os valores e site: www.gov.br/compras. PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001630/2023-13 quantidades de planos contratados pelos usuários, onerando os recursos Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00h no Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, consignados na atividade 10.302.5305.6.239.0000 e elemento 33.90.39.46. site: www.gov.br/compras. de 13/11/2015 A despesa com a execução onerará a conta dos recursos consignados Fonte: DOESP e PNCP CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR na UG 532101, no Programa de Trabalho nº 10302530562390000 e na PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE natureza de despesa 33.90.39.46. AVISO DE LICITAÇÃO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 CNPJ nº 60.747.318/0001-62 Data de assinatura: 05/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238830502026 CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRELI-ME UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO CNPJ sob nº 25.382.561/0001-23 PREGÃO Nº 147.00000852/2026-61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 ESTADUAL OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço (quinze) meses, com início em 08/10/2026 e término em 07/01/2028 e Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Nº da Contratação: 1433/2026 reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período Processo IAMSPE N.º 147.00000852/2026-61/2026 Nº Processo: 147.00013644/2026-22 de dezembro/2024 a dezembro/2025 ao índice de 3,83 %.. Pregão RP n.º 241 / 2026 Objeto: FENTANILA, CITRATO 0,05MG/ML - 10 ML VALOR MENSAL: R$ 3.531,92 Total de Itens Licitados: 1 (UM). VALOR TOTAL: R$ 52.978,80

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