DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

(R$/m2/mês)

• [2]TOTAL MENSAL POR ITEM (m2)

com reajuste 3,80%

(R$)

• [3]=[1]x[2]

VOLUME 3 – CADTERC Áreas internas

2.2Pisos frios1.131,886,297.119,538,896,537.391,18

2.4Almoxarifados/ galpões194,262,84551,703,952,95573,07

2.6Com espaços livres – saguão, hall e salão365,794,711.722,876,684,891.788,71

Áreas externas

2.8Pisos pavimentados adjacentes/ contíguos às edificações813,043,132.544,824,453,252.642,38 2.9Varrição de passeios e

arruamentos1.513,930,671.014,330,910,701.059,75

2.10Pátios e áreas verdes – alta frequência

• 1.687,850,611.029,590,830,631.063,35

• Vidros externos

2.14Frequência semestral (sem exposição à situação de risco)143,411,81259,572,531,88269,61 2.14Frequência semestral (com exposição à situação de risco)77,982,09162,982,892,17169,22

ESTUDOS ESPECÍFICOS E.3. Plantão Policial - segunda a domingo 8 horas diárias 2.2Áreas internas - Pisos frios109,289,181.003,1911,16

• 9,53

• 1.041,44

ESTUDOS ESPECÍFICOS E.8. Limpeza em pequenas áreas (até 750m2) Áreas internas

• 2.2Pisos frios820,039,988.183,9011,7110,368.495,51

• 2.4Almoxarifados/ galpões96,064,43425,555,214,60441,88

2.6Com espaços livres – saguão, hall e

• salão47,707,49357,278,787,77370,63 Áreas externas

2.8Pisos pavimentados adjacentes/ contíguos às edificações329,024,981.638,525,855,171.701,03 2.9Varrição de passeios e arruamentos585,991,02597,711,201,06621,15 2.10Pátios e áreas verdes – alta frequência 412,190,86354,481,000,89366,85 Vidros externos 2.14Frequência semestral (sem exposição à situação de risco)40,912,57105,143,042,67109,23 2.14Frequência semestral (com exposição à situação de risco)62,052,96183,673,473,07190,49 27.254,82 28.295,48

Diferença mensal:R$ 1.040,66um mil e quarenta reais e sessenta e seis centavos

Valor do apostilamento ex. 2026:R$ 12.487,92doze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos

• Valor do apostilamento ex. 2027:R$ 12.487,92doze mil quatrocentos e

• oitenta e sete reais e noventa e dois centavos

• Valor do apostilamento ex. 2028:R$ 5.203,30cinco mil duzentos e três

• reais e trinta centavos

• Valor total deste apostilamento:R$ 30.179,14trinta mil cento e setenta e

• nove reais e quatorze centavos

Valor estimativo global do contrato antes do apostilamento:R$

• 1.607.726,44um milhão e seiscentos e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos

• Valor estimativo global do contrato após o apostilamento:R$

• 1.637.905,58um milhão seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos, no qual estão inclusos todos os custos diretos e indiretos, bem como os encargos, benefícios, despesas indiretas (BDI) e demais despesas de qualquer natureza. Para o reajustamento dos preços contratados, foram obedecidas as disposições do Decreto nº 48.326, de 12/12/2003, Resolução CC-77, de 12/12/2003, alterada pela Resolução CC-79, de 10/11/2004, mediante aplicação dos índices oficiais de reajuste de contratos extraídos do site governamental de apoio à administração pública: www.cadterc.sp.gov.br, utilizando-se o percentual de 3,8%, variação ocorrida entre os meses de Janeiro 2025 a Janeiro 2026 Data da apostila 6/10/2026

Crédito orçamentário: UGE 180320. O valor onerará o subelemento 339037-96 Prazo de vigência do reajuste: Janeiro/2026 a dezembro/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

NE00266

• Nota de Empenho: 2026NE00266 Data da Emissão: 30/09/2026 – Prazo: 30 dias

• Processo n°: 021/2026 – Dispensa de licitação n°: 010/2026 Processo SEI n°: 058.00106876/2026-12

Contrato n°: 2026CT00065

Objeto: Aquisição de materiais permanentes – micro-ondas, refrigerador, bebedouro

Contratada: PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ n°: 60.089.234/0001-89 Valor: R$ 10.013,91 Programa de Trabalho: 06181182065590000 UGE: 180367 – Natureza de Despesa: 449052-34 PTRES: 180225

Anexo(s):

• 41.1. Nota de empenho 2026NE266 Packard.pdf

NE00267

Nota de Empenho: 2026NE00267 Data da Emissão: 30/09/2026 – Prazo: 30 dias

Processo n°: 021/2026 – Dispensa de licitação n°: 010/2026 Processo SEI n°: 058.00106876/2026-12

Contrato n°: 2026CT00066

Objeto: Aquisição de materiais permanentes – fragmentadora Contratada: PRECISÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ~~-~~ CNPJ n°: 45.373.478/0001-03 Valor: R$ 2.726,90

Programa de Trabalho: 06181182065590000 UGE: 180367 – Natureza de Despesa: 449052-34 PTRES: 180225

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARAÇATUBA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 90001/2026

PROCESSO SEI: 058.00132510/2025-18 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 90001/2026

ÓRGÃO: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARAÇATUBA – UGE 180111 Aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 2026, às 09:00 horas

(horário de Brasília), em ambiente virtual através da plataforma Microsoft Teams (link: https://teams.microsoft.com/meet/237402205055531? p=Oh6um0dEH43ku8Fmjs), sob a condução do Escrivão de Polícia, sr. Pedro Henrique Vieira Martins, e com a presença dos demais membros da Comissão: Jéssica Silva Soares Condé (Escrivã de Polícia), Bruna Maria Saraiva Gálico (Escrivã de Polícia) e Vanderly Donizete Carrasco Porto (Investigadora de Polícia)l, instalou-se a sessão pública de sorteio referente ao Edital de Credenciamento nº 90001/2026.

O presente ato teve como finalidade definir a ordem de classificação e a futura distribuição da demanda entre os 63 (sessenta e três) leiloeiros oficiais definitivamente habilitados no certame, em estrito cumprimento ao item 10.1 do Edital.

Iniciada a sessão e confirmada a gravação contínua em áudio e vídeo, a autoridade condutora apresentou a relação em ordem alfabética dos 63 leiloeiros habilitados. Na sequência, mediante compartilhamento de tela para acompanhamento em tempo real, os nomes foram inseridos na plataforma eletrônica estipulada no edital (https://sorteio.com/sorteiode-nomes). O sistema processou o sorteio e gerou automaticamente a lista ordenada.

A sessão contou com a participação virtual facultativa de interessados, dispensando-se a assinatura destes na presente ata. O arquivo de vídeo com a íntegra da gravação da sessão encontra-se armazenado e disponível para conferência através do seguinte link de acesso seguro: [ https://l1nk.dev/tL9zXK7 ]. O referido registo audiovisual passa a compor o Processo SEI nº 058.00132510/2025-18 para garantir a publicidade, a lisura e o controle do ato.

Realizado o sorteio eletrônico, a ordem de classificação dos leiloeiros credenciados para futura contratação ficou assim definida:

Primeiro: HELCIO KRONBERG

Segundo: AHMAD SAID Terceiro: RENAN SOUZA SILVA

Quarto: ROBERTO CARLOS PAULELLA

Quinto: ANDRE AMARAL BARROS

Sexto: DANIEL ELIAS GARCIA Sétimo: MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA Oitavo: RAFAEL DE ANDRADE VERRONE

Nono: DOUGLAS JOSE FIDALGO Décimo: AGATHA JOCELYN VILAS BOAS Décimo Primeiro: KEILA REGINA CHIARADIA Décimo Segundo: CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI Décimo Terceiro: ARNALD STRASS Décimo Quarto: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA Décimo Quinto: MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI Décimo Sexto: PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO Décimo Sétimo: FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI Décimo Oitavo: PAULO CESAR DE CARVALHO

Décimo Nono: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA Vigésimo: CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES 21º: SANDRA REGINA DE ALMEIDA

22º: TANIA RIBEIRO PERILLO

23º: MARTA SIMONE SHIOKAWA

24º: AMANDA TOMAZELLI PEREIRA

25º: LETICIA ALVITI SILVA 26º: MARIA MARQUES

27º: FRANCISCO DONIZETTI TRIPOLONI

28º: JOSE CRISTIANO ALVES BATINGA

29º: VICENTE DOMISETH DE OLIVEIRA

30º: EDUARDO DA SILVA PINTO

31º: VICTOR SENNA GIR ANDRADE 32º: LIGIA SEIXAS 33º: BRUNO DE CAMPOS

34º: GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI

35º: DANIEL BIZERRA DA COSTA

36º: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

37º: GEORGE HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI

38º: BRENO CESAR OLIVEIRA FARIAS

39º: FLAVIO DE CARVALHO

40º: SANDRA GONCALVES FAVERO

41º: MIRIAM APARECIDA TRINDADE GIR

42º: MARCELLO LEMOS DA CRUZ

43º: ARTHUR FERREIRA NUNES

44º: NATALIA GIR DE ANDRADE

45º: KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES

46º: ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA

47º: BENEDITO DE OLIVEIRA SALGADO

48º: OSMAR ANTONIO CLINI JÚNIOR

49º: ASTROGILDO AVILA SANTOS

50º: DANIEL OLIVEIRA JUNIOR

51º: OSCAR MOHERDAUI

52º: GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA

53º: FRANCISCO ZACCARINO JUNIOR

54º: RODRIGO ALVITI

55º: DEBORA AOKI

56º: GALVEZ GONÇALVES

57º: VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO

58º: ROSANA LEMOS DA COSTA

59º: SABRINA DE ANDRADE VERRONE

60º: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

61º: RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA

62º: GIORDANO BRUNO COAN AMADOR

63º: AMANDA KEREN RIBEIRO FRAZÃO

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, determinando-se a lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, será assinada pelas autoridades competentes.

Araçatuba/SP, 06 de outubro de 2026.

Escrivão de Polícia

Escrivã de Polícia

Escrivã de Polícia

Investigadora de Polícia

Delegado Seccional de Polícia Autoridade Policial

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E SUBFROTA

Nº do Processo: 058.00016298/2026-15

Contrato nº: 06/2026

Nota de Empenho nº: 2026NE00527

Contratante: CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL - CNPJ 04.236.548/0010-87

Contratada: CHANGE M&G ENGENHARIA LTDA - CNPJ 52.667.737/0001-66

Assunto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos e execução das obras de reforma e adequação estrutural e funcional do Presídio da Polícia Civil – PPC – localizado na

Rua Américo Gomes da Costa, 305-A, São Miguel Paulista, São Paulo /SP, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência/Estudo Técnico Preliminar/Memorial Descritivo.

Modalidade da Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 90001/2026 (CONCORRÊNCIA 40/2026 - UASG 180124)

Fundamentação Legal: artigo 6º, incisos XXXVIII, e artigo 28, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021

Parecer Comitê Gestor do Gasto Público: nº 8940/2026

Parecer Jurídico: CJ/PC nº 222/2026

Vigência da contratação: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/10/2026 – Ordem de Serviço nº 180124-40/2026 - 90001/2026

Valor total da contratação: R$ 331.199,00 (trezentos e trinta e um mil, cento e noventa e nove reais)

Cronograma físico-financeiro: 30 dias = R$ 31.460,15 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos), 60 dias = R$ 88.911,83 (oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e oitenta e três centavos), e 90 dias = R$ 210.827,02 (duzentos e dez mil, oitocentos e vinte e sete reais e dois centavos)

Programa de Trabalho: 06181180111330000 Fonte de Recursos: 150010001 Natureza de Despesa: 44905130 Plano Interno: 000.000.0100

PTRES: 180203 Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003393/2026

Despacho

Nº do Processo: 058.00097149/2026-49 Interessado: Corregedoria Geral da Polícia Civil Assunto: Empresa CRS - 7a CA - Sorocaba

Considerando a informação constante dos autos acerca do não pagamento dos salários da funcionária vinculada à execução do contrato, situação que, em tese, configura descumprimento de obrigação trabalhista de responsabilidade da contratada e possível descumprimento de obrigação contratual; Considerando que, nos termos do art. 121 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c com cláusula nº. 9.1.8 do contrato, compete à contratada

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