DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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89/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90048/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026Acha-se aberta no Comando de Policiamento do Interior Seis, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 180154-51/2026 referente ao Processo nº 20260469933 (057.00400454/2026-51), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de refeições diárias (desjejum) para 56 (cinquenta e seis) Policiais Militares, que reforçarão o policiamento da Operação Verão 2026/2027, no município de Cubatão/SP, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado Compras.gov.br, cuja abertura está marcada para o dia 22/10/2026 às
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 07/10/2026, o site www.pncp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.enegociospublicos.com.br
Anexo(s):10 - EDITAL_180154-000042-2026.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90049/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE2026
Acha-se aberta no Comando de Policiamento do Interior Seis, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 180154-53/2026 referente ao Processo nº 20260470157 (057.00390881/2026-13), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Alimentação a Servidores para 56 (cinquenta e seis) Policiais Militares, que reforçarão o policiamento da Operação Verão 2026/2027, no município de Cubatão/SP, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado Compras.gov.br, cuja abertura está marcada para o dia 26/10/2026 às 08h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 07/10/2026, o site www.pncp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.enegociospublicos.com.br
Anexo(s):10 - EDITAL_180154-000043-2026.pdf
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº CPI8 180352-10/2026COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO
Extrato de Contrato
Objeto: Aquisição de materiais empregados em atividade de instrução e treinamento de tiro para o CPI-8 (Presidente Prudente/SP). Contratada: LH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESCOVAS LTDA Inscrita no CNPJ 73.535.494/0001-82 Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº 180352-10/2026 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00070195/2026-29 Nota de Empenho Nº 2026NE02957 - Assinatura: 05/10/2026 Natureza de Despesa 33903090
Valor Total do Contrato: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais),
utilizando o PTRES 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001; Parecer Jurídico CJ/PM nº 1/2025 de 11/09/2025. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO
Extrato de Contrato
Objeto: Aquisição de materiais empregados em atividade de instrução e treinamento de tiro para o CPI-8 (Presidente Prudente/SP). Contratada: PEDRO HENRIQUE P. DE FREITAS RODRIGUES Inscrita no CNPJ 38.261.300/0001-05 Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº 180352-10/2026 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00070195/2026-29 Nota de Empenho Nº 2026NE02958 - Assinatura: 05/10/2026 Natureza de Despesa 33903090
Valor Total do Contrato: R$ 3.211,00 (três mil duzentos e onze reais), utilizando o PTRES 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001;
Parecer Jurídico CJ/PM nº 1/2025 de 11/09/2025. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO Extrato de Contrato
Objeto: Aquisição de materiais empregados em atividade de instrução e treinamento de tiro para o CPI-8 (Presidente Prudente/SP). Contratada: MATREN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Inscrita no CNPJ 62.645.501/0001-82 Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº 180352-10/2026 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00070195/2026-29 Nota de Empenho Nº 2026NE02959 - Assinatura: 05/10/2026 Natureza de Despesa 33903066 Valor Total do Contrato: 960,00 (novecentos e sessenta reais), utilizando o PTRES 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001; Parecer Jurídico CJ/PM nº 1/2025 de 11/09/2025. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO Extrato de Contrato
Valor Total do Contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Utilizando o Ptres 180422, Programa de Trabalho 06122181949930000 Fonte 150010001; Parecer CJ/PM nº 2/2025 de 09/04/2025.
Objeto: Aquisição de materiais empregados em atividade de instrução e treinamento de tiro para o CPI-8 (Presidente Prudente/SP). Contratada: KR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES Inscrita no CNPJ 55.416.530/0001-07
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº 180352-10/2026 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00070195/2026-29
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº CPI8-90005/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026Nota de Empenho Nº 2026NE02960 - Assinatura: 05/10/2026 Natureza de Despesa 33903066
Objeto: Prestação de serviços não contínuos de exames toxicológicos para fins de renovação e mudança de categoria de carteira nacional de habilitação (CNH), destinado ao efetivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Valor Total do Contrato: 6.675,00 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais),
utilizando o PTRES 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, Fonte 150010001;
Contratada: SODRÉ SL DIAGNOSTICOS PESQUISAS LABORATORIAIS Inscrita no CNPJ 05.934.885/0016-04
Parecer Jurídico CJ/PM nº 1/2025 de 11/09/2025.
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº PR-90005/2025 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00320671/2025-87
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº CPI8 180352-226/2026COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO
Contrato Nº 2026NE02948, 2026NE02949 e 2026NE02950 - Assinatura: 30/09/2026
Extrato de Contrato
Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade em Jornal de Grande Circulação - Através de ARP. Contratada: KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI EPP Inscrita no CNPJ: 18.393.309/0001-54 Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico CPI8 Nº PR-180352-226/2026 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00250693/2026-53
Natureza de Despesa 33903914
Valor Total do Contrato: R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), utilizando o Ptres 180402, Programa de Trabalho 06181181949920000, Fonte 150010001;
Parecer CJ/PM nº 2/2025 de 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº PR-Notas de Empenho Nº 2026NE02869, 2026NE02870, 2026NE02871, 2026NE02872, 2026NE02873, 2026NE02874, 2026NE02875, 2026NE02876, 2026NE02877, 2026NE02878 e 2026NE02879.
180352-181/2026COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO
Extrato de Contrato
Natureza de Despesa 33903926
Objeto: Serviço especializado em controle e extermínio de insetos e roedores para a área do 42º BPM/I.
Valor Total do Contrato: R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), Utilizando o Ptres 180402, Programa de Trabalho 06122181949920000, Fonte 150010001; Parecer CJ/PM nº 4/2026 de 07/05/2026.
Contratada: TRON IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES
LTDA
Inscrita no CNPJ 60.122.530/0001-34
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº CPI8 180352-181/2026
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº CPI8 180352-69/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00148119/2026-36 Termo de Contrato nº CPI8-079/13/26 - Assinatura: 25/09/2026 Natureza de Despesa 33903936 Valor Total do Contrato: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), Utilizando o PTRES 180402, Programa de Trabalho 06122181949920000, Fonte 150010001; Parecer Jurídico CJ/PM nº 7/2026 de 18/06/2026.
Extrato de Contrato
Objeto: Aquisição de pneumáticos para a frota da área do CPI-8 (Presidente Prudente/SP) (Presidente Prudente/SP). Contratada: LICITPNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 65.784.664/0001-34
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº CPI8 180352-69/2026
Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00252417/2026-20
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA
Termo de Contrato nº CPI8-080/13/26 - Assinatura: 30/09/2026 Natureza de Despesa 33903053
Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),
| AVISO DE LICITAÇÃO Nº 180362-236/2026, DE 23 DE OUTUBRO |
|---|
| DE 2026 |
Utilizando o PTRES 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000,
Fonte 175220006;
Parecer Jurídico CJ/PM nº 1/2025 de 11/09/2025.
Extrato de Contrato
UGE180362
Objeto: Aquisição de pneumáticos para a frota da área do CPI-8 (Presidente Prudente/SP) (Presidente Prudente/SP). Contratada: A M MENDES - ACESSÓRIOS
(Presidente Prudente/SP) (Presidente Prudente/SP). Contratada: A M MENDES - ACESSÓRIOS Inscrita no CNPJ 06.009.600/0001-05 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180362-236/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90091/2026 (Processo Administrativo SEI nº 057.00503403/2026-80) |
|---|---|
| Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico Nº CPI8 180352-69/2026 |
Data da sessão: 23/10/2026 Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). |
| Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. | Link: www.gov.br/compras |
| Processo Nº 057.00252417/2026-20 | Critério de Julgamento: menor preço. |
| Termo de Contrato nº CPI8-081/13/26 - Assinatura: 30/09/2026 Natureza de Despesa 33903053 |
Regime de Execução: unitário. Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO |
Valor Total do Contrato: R$ 211.000,00 (duzentos e onde mil reais), |
DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, |
| Utilizando o PTRES 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, | 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade |
| Fonte 175220006; | PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril |
| Parecer Jurídico CJ/PM nº 1/2025 de 11/09/2025. | de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da |
| COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO | Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e |
| Extrato de Contrato | demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as |
| Objeto: Aquisição de pneumáticos para a frota da área do CPI-8 | condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as |
(Presidente Prudente/SP) (Presidente Prudente/SP). |
subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este |
| Contratada: LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA | instrumento. |
| Inscrita no CNPJ 45.989.965/0001-97 | �. DO OBJETO |
| Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito | �. O objeto do presente licitação é aquisição de 13 (treze) |
| Pregão Eletrônico Nº CPI8 180352-69/2026 | cadeiras giratórias, para atender às necessidades da |
| sede do 48º Batalhão de Polícia Militar do Interior (48º | |
| Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. | |
| BPM/I) conforme condiões uantidades e exiências | |
| Processo Nº 057.00252417/2026-20 | , ç, q g |
| Termo de Contrato nº CPI8-082/13/26 - Assinatura: 30/09/2026 |
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
| Natureza de Despesa 33903053 | |
| Valor Total do Contrato: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº NºCPI9- 215/2026, DE 14 DE |
| quatrocentos reais), | SETEMBRO DE 2026 |
| Utilizando o PTRES 180422, Programa de Trabalho 06181181949930000, | DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO |
| Fonte 175220006; | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2026. |
| Parecer Jurídico CJ/PM nº 1/2025 de 11/09/2025. |
PROCESSO Nº 20260459199 PROCESSO SEI – 057.00429740/2026-06 |
| EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº | 1. Com fundamento no que dispõe o artigo 7 e seus parágrafos, da lei |
| CPI8-90001/2026 | Federal nº 14.133/24 com suas alterações, designa o ofcial Cap 117549-1 PM |
| COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR OITO | Vitor Socolowski Comandante da 4ª Cia PM do 24º BPM/I, como gestor de |
| Extrato de Contrato | Contrato do pregão - 215/2026 conforme segue: |
| Objeto: Serviço de confecção e fornecimento de Placa de |
1.1. Ao Gestor caberá acompanhar e fscalizar os objetos da desta |
| Identifcação Visual (PIV), padrão Mercosul para a frota da área do CPI-8 | licitação, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a |
| (Presidente Prudente/SP). | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL PARA A |
| Contratada: TB EMPLACAMENTO MERCOSUL LTDA | SEDE DO GP/PM DA 4ª CIA PM DO 24º BPM/I SANTO ANTONIO DO JARDIM - |
| Inscrita no CNPJ: 37.821.977/0001-80 | SP, conforme especifcações dos Termos de Referência 188/2026, tendo |
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito |
como substituto em caso de impedimento legal o Ofcial que assumir a |
| Pregão Eletrônico CPI8-90001/2026 | função em substituição ao Ofcial designado. |
| Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. | 1.2. O gestor do contrato exercerá a atividade de coordenação dos |
| Processo Nº 057.00549307/2025-05 | atos de fscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos |
| Nota de Empenho 2026NE02952 - Assinatura: 05/10/2026 | preparatórios à instrução processual visando, entre outros, à prorrogação, |
| Natureza de Despesa 33903999 | à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de |
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