DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
Publicado por:
Andressa Silva Colombo de Oliveira Código Identificador: ED344F59
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.683, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora CAROLINE MARIA DE FREITAS VIEIRA e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Concede Licença Maternidade à servidora CAROLINE MARIA DE FREITAS VIEIRA , ocupante do cargo de Psicologo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme atestado anexado ao Processo Administrativo nº 2003/2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 23 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 71DB9EF1
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.685, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 25 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
ANA KARLA DE AMORIN SIQUEIRA Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 61647D64
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.686, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera A PEDIDO a servidora MAIRA CRISTIANE MIRANDA CONCEIÇÃO ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É exonerada, a partir de 01 de outubro de 2026, a servidora abaixo descriminada;
CARGO: CHEFE DE SEÇÃO - CC11 - SEMOSP
MAIRA CRISTIANE MIRANDA CONCEIÇÃO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 25 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
JEFERSON BARBOSA FRANÇA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Delega competência a CLAUDETE DE CASTILHOS para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,
DECRETA:
Art. 1º - Fica delegada competência a CLAUDETE DE CASTILHOS, matricula 201144 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1773/2026 , cujo o objeto é a Aquisição de 14 (quatorze) computadores desktop com monitor, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Polícia Militar Mirim, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: BAC0613F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.687, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a reorganização da Rede Municipal de Ensino, oficializa a relação de Unidades Escolares ativas, bem como a extinção e nucleação de escolas da zona rural do Município de Chupinguaia/RO e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
www.diariomunicipal.com.br/arom 55