DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

https://pncp.gov.br/app/atas?pagina=1&q=chupinguaia&status=vigent e, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.

Chupinguaia – RO, 07/10/2026.

MAGNO B. S. FERREIRA Gerente SRP

Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: 7B45DE71

5- Schirley de Melo Salvino. Matrícula *638172- Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se

EDNALDO SEVERINO DA SILVA CPF: .564.-53

Presidente do Conselho Escolar Fortaleza

Colorado do Oeste-RO dia 30 de Setembro de 2026

SETOR DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2026

Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 , na forma Eletrônica, do tipo Empreitada por Preço Global . Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 2736/2024 e outros regulamentares, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Creche de Educação Infantil Irena e Arlindo Plodow – Creche Tipo 02, no Município de Chupinguaia-RO, conforme o Termo de compromisso Nº 977911/2025/FNDE/CAIXA, celebrado no âmbito do Novo PAC Proposta novo PAC-SELEÇÃO: 26298005355. P. A. nº 1593/2026 . Valor Total R$: 4.186.628,00 . Data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 16/10/2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br.

ASSINATURAS ELETRÔNICAS Ednaldo Severino da Silva

PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR FORTALEZA 06/10/2026 07:30:30

Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 636367 e o CRC F905DDDE.

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 1EF02C0D

CONSELHO ESCOLAR FORTALEZA PORTARIA N° 003 CONSELHO ESCOLAR FORTALEZA DE 30 DE SETEMBRO 2026 DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

CHUPINGUAIA, 06/10/2026

MAGNO B. S. FERREIRA Pregoeiro

Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: 0886F955

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

O Presidente do Conselho Escolar Fortaleza no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto do Conselho; Considerando a competência para designar os agentes para acompanhar e fiscalizar os procedimentos de compras e contratações conforme estabelece o Regulamento Próprio de Compras e Contratações;

Considerando que a constituição desse agente é imprescindível para a promoção da correta e regular execução dos recursos financeiros e o respeito aos princípios basilares aplicáveis, em especial a segregação de funções.

RESOLVE:

CONSELHO ESCOLAR FORTALEZA PORTARIA N° 002 CONSELHO ESCOLAR FORTALEZA DE 30 DE SETEMBRO 2026 DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO

O (A) Presidente do Conselho Escolar Fortaleza no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto do Conselho; Considerando a competência para designar os membros para compor a Comissão de Recebimento, conforme estabelece o Regulamento Próprio de Compras e Contratações;

Considerando que a constituição dessa comissão é imprescindível para

a

promoção da correta e regular execução dos recursos financeiros e o respeito aos princípios basilares aplicáveis, em especial a segregação de funções.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Recebimento.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão supracitada para desempenho de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Próprio de Compras e Contratações, referente às contratações, oriundas do termo de fomento n° 226/2026 PGESEDUC/ Processo eletrônico n° 0029.033037/2025-62.

Art. 3º Nomear as Comissões no âmbito desta do Conselho Escolar dando-lhes autonomia para assinar documentos relativos à sua competência conforme ata de posse do CE em 2024, que compreende de 04/03/2024 a 04/03/2028.

1- Francisco Dias Pereira – Presidente Membro Presidente; mátricula*785132

• 2- Maria Nazareth Schneider Membro; matrícula *456726

3 , Marcia de Oliveira . matrícula *794812

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, às contratações que resultem em obrigações futuras, oriundas do termo de fomento n° 226/2026 PGE-SEDUC/Processo eletrônico n° 0029.033037/2025-62.

Art. 2º Nomear as Comissões no âmbito desta do Conselho Escolar dando-lhes autonomia para assinar documentos relativos à sua competência conforme ata de posse do CE em 2024, que compreende de 04/03/2024 a 04/03/2028.

1 - Nilton Cesar de Souza Fiscal de Contrato; matrícula 524342-* 2 - Delizia Gomes Ferreira Kautzmann, , Suplente . matrícula . 926002-*

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se

Publique-se Cumpra-se

EDNALDO SEVERINO DA SILVA

CPF: .564-53

Presidente do Conselho Escolar Fortaleza

Colorado do Oeste-RO dia 30 de Setembro de 2026 ID: 636374

ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Ednaldo Severino da Silva

PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR FORTALEZA 06/10/2026 07:33:59 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

• 4- Adilson Alves Neiva . matrícula *907002-

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