DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

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CONSELHO ESCOLAR FORTALEZA PORTARIA Nº 001 CONSELHO ESCOLAR FORTALEZA DE 30 DE SETEMBRO 2026, DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

O Presidente do Conselho Escolar Fortaleza senhor Ednaldo Severino da Silva no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto do Conselho;

Considerando a competência para designar os membros para compor a Comissão de Contratação, conforme estabelece o Regulamento Próprio de Compras e Contratações;

Considerando que a constituição dessa comissão é imprescindível para a promoção da correta e regular execução dos recursos financeiros e o respeito aos princípios basilares aplicáveis, em especial a segregação de funções.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Contratação.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão supracitada para desempenho de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Próprio de Compras e Contratações, referente às contratações, oriundas do fomento 226/2026

Art. 3º Nomear as Comissões no âmbito desta do Conselho Escolar dando-lhes autonomia para assinar documentos relativos à sua competência conforme ata de posse do CE em 2024, que compreende de 04/03/2024 a 04/03/2028.

1- Cassio Willian Ramos Dionisio matrícula Presidente; matrícula *989452

2- Fabiana Peireira Ribeiro (Mãe), matrícula *** 872.582 ** Membro;

3-Elizangela Santos de Souza Carvalho , matrícula *.167.542 Membro;

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do município de Colorado do Oeste/RO, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; pela Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; RESOLVE:

Art. 1º O Conselho Municipal de Saúde de Colorado do Oeste - RO, aprova o II Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Madalena Gomes de Lima Santos Presidente do C.M.S.

Homologo nos termos da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012.

CLEISON PASSOS DA SILVA

Assessor Especial de Saúde

E-mails: [email protected] / [email protected] COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Leoni de Fatima Santos Souza Martins, SECRETÁRIA DO CONSELHO DE SAÚDE, em 05/10/2026 às 18:06, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 06/10/2026 às 07:55, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por MADALENA GOMES DE LIMA SANTOS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICÍPAL DE SAÚDE, em 06/10/2026 às 12:08, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

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Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 40EE429E

4- Davi Paulo de Souza Suplente; matrícula931882

5- Franciane Aparecida Brito Vieira, Suplente.*.848.502 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpla-se

EDNALDO SEVERINO DA SIVA

CPF:56486 Presidente do Conselho Escolar Fortaleza Colorado do Oeste-RO dia 30 de Setembro de 2026 ID: 636327

ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Ednaldo Severino da Silva

PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR FORTALEZA 05/10/2026 15:49:58 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 038, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Aprova o II Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a servidora Jennifer Kamilla Garcia Quirino, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 400707, lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, 03 três diárias no valor total de R$ 1.650,00 Mil e seiscentos e cinquenta reais, com desconto do auxílio alimentação referente a 1,5 um e meio dias no valor de R$ 54,54 cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$1.595,46 mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos, no período de 08/10/2026 a 11/10/2026, onde o mesmo se deslocará a Porto Velho com o objetivo de Participação em curso presencial de Habilitação em Saúde Mental, capacitação promovida pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) com apoio do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RO). Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Oficial. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 06 de Outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal4

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

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