DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 PROCESSO N° 1042/SEMSAU/2026
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA ATÉ 25% ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS ME, EPP, SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO .
todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.
LOCAL : https://www.licitanet.com.br/
VALOR : O valor estimado da contratação é de 1.068.886,75 (um milhão sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos)
Fonte Recurso : Convênio nº 622/2025/PGE-DERADM
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia , por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão , na forma Eletrônica , tipo menor preço , em regime de preço por item , que tem por objeto o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis , visando atender a demanda da unidade mista de saúde e demais unidades hospitalares do município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme descrito no Edital, no valor estimado de R$ R$ 5.012.597,79 (cinco milhões, doze mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão do pregão: dia 21/10/2026 às 10:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
A cópia do edital da Concorrência e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação, https://www.licitanet.com.br/, do e-mail [email protected], e na sala da Superintendência Municipal de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima.
Costa Marques-RO, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025
Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: BE3142A5
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email [email protected] e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE
Processo administrativo nº 1262/2026.
Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, com disponibilização de metodologia própria e plataforma tecnológica SIGMA CULTURA, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura.
Costa Marques/RO, 06 de outubro de 2026.
RATIFICAÇÃO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 49
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025
Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 136234C9
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 PROCESSO 065/SEMOSP/2026
A Prefeitura Municipal de Costa Marques , por intermédio da Superintendência Municipal de Licitação - SUPEL, através de seu agente de contratação, designado pelo Dec. nº 454/GAB/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.123/2021, e suas alterações, Dec. 1170/GAB/2024, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014 e demais legislações aplicáveis, ―LICITAÇÃO‖, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, pelo regime de empreitada global.
Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (terraplanagem e revestimento primário) com extensão de 28,63 Km - CONVÊNIO nº. 622/2025/PGE/DER, visando atender ao solicitado da Secretaria municipal de obras e serviços públicos, do município de Costa Marques/RO .
Data da Sessão de abertura : A abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica será no dia 23/10/2026 , à 10:00 hrs. Para
1 – DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, com disponibilização de metodologia própria e plataforma tecnológica SIGMA CULTURA , destinada ao apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , no Município de Costa Marques/RO.
A solução compreende, de forma integrada, assessoria técnica especializada, metodologia própria de operacionalização e disponibilização da plataforma tecnológica para apoio ao planejamento, organização administrativa, elaboração e acompanhamento de editais, cadastro de agentes culturais, inscrições, gestão documental, seleção, recursos, habilitação, publicações, monitoramento, rastreabilidade, acompanhamento da execução e organização das informações necessárias à prestação de contas.
O prazo de execução previsto é de 06 (seis) meses , conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
2 – DA CONTRATADA
MASTER PRO GESTÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.973.047/0001-44 , com sede na Rua Coronel Spínola de Castro, nº 3635, Sala 124-A, Centro, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.015-500.
3 – DO VALOR
O valor global da contratação será de R$ 5.567,34 (cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) , correspondente à execução integral da solução pelo período de 06 (seis) meses, abrangendo os serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, metodologia própria, disponibilização e suporte
www.diariomunicipal.com.br/arom 63