DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024

• assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, conforme o caso.

Cujubim/RO, 06 de Outubro de 2026.

Processo eletrônico (digital) Nº 1-1254/2023 , Contrato Administrativo nº 27/2024 , firmado entre o MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO , ora contratante, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSAU , e a AQUINO & MENEZES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.209.450/0001-78 , ora contratada. Objeto Contratado: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE I) LOCALIZADA NA RUA TICO-TICO, SETOR 05 QUADRA 45, LOTE 05, NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, ÁREA DE CONSTRUÇÃO 316,98 M², PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, EM RIO BRANCO AC . Objeto do Aditivo: REAJUSTE/ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2024 , PARA INCLUIR A EXECUÇÃO DE FACHADA INSTITUCIONAL COM LETREIRO IDENTIFICADOR NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE I), LOCALIZADA NA RUA TICO-TICO, SETOR 05, QUADRA 45, LOTE 05, NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO . Valor do Reajuste : R$ 3.542,03 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e três centavos). Celebrado em 05/02/2026 .

Cujubim/RO, 05 de fevereiro de 2026.

ELIAS CRUZ SANTOS Superintendente.

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: C7704C87

INPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

Processo Administrativo: nº 3-101/2026.

Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC.

Objeto: Aquisição de Coffee Break, destinada a atender os participantes da IV Conferência Municipal dos Servidores Públicos de Cujubim/INPREC, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim INPREC, conforme especificações no presente no Termo de Referência.

O Superintendente do Instituto de Previdência de Cujubim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 ,

CONSIDERANDO:

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: 79D41ACA

INPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

• a regular condução do certame pelo Pregoeiro;

• a conclusão de todas as fases do procedimento;

• a inexistência de pendências recursais;

• a vantajosidade da proposta vencedora;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 002/2026 à(s) empresa(s):

L S DE BRITO LTDA – CNPJ nº 07.481.547/0001-03 - Vencedora do Lote: 1, Valor Total: R$ 5.348,10

Processo Administrativo: nº 3-100/2026.

Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC.

Objeto: Aquisição de Água mineral natural, sem gás, potável, acondicionada em copos plásticos descartáveis selados e hermeticamente fechados de 200 ml cada. Produto em conformidade com as normas da ANVISA e Ministério da Saúde, conforme especificações no presente no Termo de Referência.

O Superintendente do Instituto de Previdência de Cujubim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 , CONSIDERANDO:

Valor total adjudicado: R$ 5.348,10 .

(Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais).

II – HOMOLOGAR o resultado da licitação, reconhecendo a legalidade e legitimidade dos atos praticados.

III – AUTORIZAR a adoção das providências subsequentes, inclusive:

• convocação do adjudicatário;

• assinatura da Ata de Registro de Preços ou do contrato, conforme o caso.

Cujubim/RO, 06 de Outubro de 2026.

• a regular condução do certame pelo Pregoeiro;

• a conclusão de todas as fases do procedimento;

• a inexistência de pendências recursais;

• a vantajosidade da proposta vencedora;

RESOLVE:

ELIAS CRUZ SANTOS

Superintendente.

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 732A4779

I – ADJUDICAR o objeto da Dispensa Eletrônica nº 001/2026 à(s)

empresa(s):

L S DE BRITO LTDA – CNPJ nº 07.481.547/0001-03 - Vencedora dos itens : 1, Valor Total : R$ 1.000,00

Valor total adjudicado: R$ 1.000,00 . (Hum Mil Reais).

II – HOMOLOGAR o resultado da licitação, reconhecendo a legalidade e legitimidade dos atos praticados.

OBS: Ratificar que a despesa correrá à conta da dotação consignada constante na Nota de Reserva Orçamentária nº 178, do exercício corrente

III – AUTORIZAR a adoção das providências subsequentes, inclusive:

INPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/2026

. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

Processo Administrativo: nº 3-113/2026.

Interessado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Cujubim – INPREC.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, decoração e estruturação da IV Conferência Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Cujubim.

O Superintendente do Instituto de Previdência de Cujubim, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 ,

• convocação do adjudicatário;

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