DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJARÁ MIRIM , Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe conferem pelo Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26 .

RESOLVE:

Artigo 1º. LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO, na função de MANUTENÇÃO , para exercer suas funções laborais na HOSPITAL REGIONAL PERPETUO SOCORRO cumprindo 40 horas semanais. Artigo 2º. Tornam-se sem efeito as disposições em contrário. Artigo 3º. Esta portaria entra vigor Apartir do dia 03/09/26

Dê-se Ciência, Publique –se Cumpra-se,

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 45AC5CE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1626-LOTAÇÃO CLEIDIANE ALVES RAMOS

PORTARIA N°1626/GB/SEMSAU Guajará Mirim, 25 de Setembro de 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJARÁ MIRIM , Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe conferem pelo Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26 .

RESOLVE:

Artigo 1º. LOTAR a servidora CLEIDIANE ALVES RAMOS, na função de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , para exercer suas funções laborais no CENTRO DE PARTO NORMAL. cumprindo 40 horas semanais.

Artigo 2º. Tornam-se sem efeito as disposições em contrário. Artigo 3º. Esta portaria entra vigor com efeito retroativo Apartir do dia 21/09/26

Dê-se Ciência, Publique –se Cumpra-se,

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ

Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 17.824/GAB/PREF/26

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: D8B73E32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU PORT 1693-COMISSÃO

PORTARIA N° 1693/GAB/SEMSAU Guajará Mirim, 06 de Outubro de 2026

Dispõe sobre servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJARÁ MIRIM , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, pelo Decreto nº 17.824/GAB/PREF/2026.

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para integrarem a COMISSÃO de RECEBIMENTO de SERVIÇOS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, sendo eles:

PARÁGRAFO ÚNICO: A comissão deverá emitir relatório mensal das atividades desenvolvidas, certificando se os serviços foram devidamente prestados à população, devendo relatar imediatamente à Secretaria de Saúde, toda e qualquer tipo de irregularidade, caso haja. Artigo 2º - A presente portaria entre em vigor com data do dia 06 //2026 , sendo revogadas as disposições contrárias.

Dê-se ciência, Publica-se, Cumpra-se.

LARYSSA MARIA DA SILVA EGUEZ Secretária Municipal de Saúde Decreto N° 17.824/GAB/PREF/2026

Publicado por: Lady Laise Jordan Montes Código Identificador: 4A2C9736

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 171/SEMTAS/2026

PORTARIA Nº 171/SEMTAS/2026 Guajará-Mirim, 05 de outubro de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, no uso das suas atribuições legais, através da Secretária Municipal Laís Selvita Barros Pinheiro de Oliveira - Decreto nº 16.506/GAB.PREF/2025: R E S O L V E:

I – Conceder as diárias a servidora mencionada a seguir, conforme a solicitação:

a) 03 (três) diárias e ½ (meia) , no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) , em favor de Alessandra Pereira Lima , Coordenadora Municipal da Política de Assistência Social/SEMTAS . As diárias destinam-se ao custeio de despesas decorrentes de seu deslocamento para participação na 76ª Assembleia Geral Ordinária do COEGEMAS , na Reunião Ordinária da 75ª Comissão Intergestores Bipartite – CIB e no Encontro Estadual da Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS-RO , conforme convocação constante do Ofício-Circular nº 06/COEGEMASRO/2026, Ofício nº 8494/2026/SEAS-CIB e Ofício nº 8786/2026/SEAS-GEP. O período da atividade compreende 07 a 09 de outubro de 2026 , com início do deslocamento em 06/10/2026, conforme programação dos eventos.

b) 03 (três) diárias e ½ (meia) , no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) , em favor de Maria Eliete da Silva Souza, Diretora de Departamento Administrativo do FMAS/SEMTAS. As diárias destinam-se ao custeio de despesas decorrentes de seu deslocamento para participação na 76ª Assembleia Geral Ordinária do COEGEMAS , na Reunião Ordinária da 75ª Comissão Intergestores Bipartite – CIB e no Encontro Estadual da Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS-RO , conforme convocação constante do Ofício-Circular nº 06/COEGEMASRO/2026, Ofício nº 8494/2026/SEAS-CIB e Ofício nº 8786/2026/SEAS-GEP. O período da atividade compreende 07 a 09 de outubro de 2026 , com início do deslocamento em 06/10/2026, conforme programação dos eventos.

c) 03 (três) diárias e ½ (meia) , no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) , em favor de Wanderson Rodrigues Pereira, Diretor de Departamento de Prevenção e Preparação da COMDEC, lotado na SEMTAS, por meio da Portaria nº 116/SEMTAS/2026. As diárias destinam-se ao custeio de despesas decorrentes de seu deslocamento

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