DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

para conduzir a Equipe de Gestão da SEMTAS para participar na 76ª Assembleia Geral Ordinária do COEGEMAS , na Reunião Ordinária da 75ª Comissão Intergestores Bipartite – CIB e no Encontro Estadual da Gestão do Trabalho e Educação Permanente no SUAS-RO , conforme convocação constante do Ofício-Circular nº 06/COEGEMAS-RO/2026, Ofício nº 8494/2026/SEAS-CIB e Ofício nº 8786/2026/SEAS-GEP. O período da atividade compreende 07 a 09 de outubro de 2026 , com início do deslocamento em 06/10/2026, conforme programação dos eventos. II- Os servidores ficam obrigados a comprovação no prazo previsto no artigo 14 da Lei nº 1.079/05, na falta desse cumprimento fica ciente de que o valor dessa diária será descontado em seus vencimentos do mês em curso se for o caso no mês subsequente.

III- A Secretaria Municipal de Fazenda SEMFAZ exercerá a verificação desse prazo, notificando, no caso o servidor. IV-Esta portaria entre em vigor a partir desta data. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

LAÍS SELVITA BARROS PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 16.506/GAB-PREF/2025

Publicado por: Alessandra Pereira Lima Código Identificador: 9438D33B

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO 027/2026

Processo Administrativo n.º 507-05/2026

Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo C em atenção à Proposta n° 01500/2025-09/Fundo a Fundo.

ÓRGÃO DEMANDANTE:

Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico ocorrido em 14 de setembro de 2026.

Após a fase de lances, Habilitação e Recurso, sagrou-se vencedora a seguinte empresa e seu respectivo item:

O valor total da contratação é de R$ 402.370,00 (quatrocentos e dois mil, trezentos e setenta reais.).

Os detalhes e relatórios do certame podem ser conferidos no site www.licitanet.com.br.

NÃO HÁ CADASTRO RESERVA:

Itapuã do Oeste/RO, 06 de outubro de 2026.

ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro

Portaria N.º 069/GAB-PMIO/2026

Publicado por: Lucilaine Veiga de Souza Volet Castro Código Identificador: 186F25DF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 916-06/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 32/2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapuã do Oeste/RO . LICITANET - Termo de Homologaçã

EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ADJUDICADOS:

• 3P COMERCIO LTDA , CNPJ nº 66.165.570/0002-20 – R$

• 4.501.436,41 ;

• C S DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 17.754.209/0001-43 – R$ 877.189,01 ;

• SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº

• 12.229.196/0001-70 – R$ 92.793,94 ;

• S. R. S. DOMINGUES LTDA , CNPJ nº 44.267.773/0001-04 – R$

• 182.675,30 ;

• GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA , CNPJ nº 63.615.058/0001-60 – R$ 64.520,30 ;

• QUATRO A COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

• LTDA , CNPJ nº 21.334.380/0001-70 – R$ 172.050,00 ;

• H. G. FERREIRA & CIA LTDA , CNPJ nº 43.927.685/0001-29 –

• R$ 277.406,40 .

VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 6.168.071,36 (seis milhões, cento e sessenta e oito mil, setenta e um reais e trinta e seis centavos).

VALOR TOTAL ORÇADO: R$ 8.688.075,84.

ECONOMIA OBTIDA: R$ 2.520.004,48, correspondente a 29,0053% .

Registra-se, ainda, que os itens 27, 60, 69 e 105 restaram fracassados .

Itapuã do Oeste/RO, 06 de outubro de 2026.

IDIZNEI CASTRO MARTINS

Prefeito Municipal

Publicado por: Juliano França Moura Junior Código Identificador: 8535E243

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 946-09/2026

O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 35/2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de inteligência fiscal, compreendendo disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente web, suporte técnico especializado, atualização contínua da solução, acompanhamento técnico permanente e capacitação presencial dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, destinados ao processamento, conferência, monitoramento, análise e acompanhamento das informações econômico-fiscais utilizadas na apuração do Valor Adicionado Fiscal – VAF e da Produção e do Índice de Participação dos Municípios – IPM, observados os critérios técnicos estabelecidos pela SEFIN/RO.

EMPRESA VENCEDORA: NOVA GESTÃO CONSULTORIA LTDA – EPP

CNPJ: 15.668.280/0001-88

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