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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 07/10/2026 · pág. 84

DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: A129BC93

RECURSOS HUMANOS

PORT. N°356 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PAMELA PEREIRA DOS REIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEMSAU PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMAP.

PORTARIA Nº 356/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 01 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a nomeação do servidor DANIEL ADINAN RABEL, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMCELT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.

RESOLVE:

Dispõe sobre a exoneração e nomeação da servidora PAMELA PEREIRA DOS REIS, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEMSAU para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.

Art. 1º Nomear o servidor DANIEL ADINAN RABEL , para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, LAZER E TURISMO , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, LAZER E TURISMO - SEMCELT .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogando as disposições em contrário

Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!

IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: C953B265

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora PAMELA PEREIRA DOS REIS , do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU.

Art. 2º Nomeá-la para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO - SEMAP .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogando as disposições em contrário.

Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!

IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 09B88B65

RECURSOS HUMANOS

PORT. N°357 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DANIEL ADINAN RABEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL -SEMCELT.

RECURSOS HUMANOS PORT. N°358 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA CARLA VIANA CAMPOS COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS - GABINETE.

PORTARIA Nº 358/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO,05 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ANA CARLA VIANA CAMPOS COSTA, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS - GABINETE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.

RESOLVE:

PORTARIA Nº357/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 05 de outubro de 2026.

Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora ANA CARLA VIANA CAMPOS COSTA , do Cargo em Comissão de COORDENADORA

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