DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
| COM TELHA ADEQUADA. |
ONDULADA, | COM | FIXAÇÃO | 13.975,00 | |
|---|---|---|---|---|---|
| VALOR TOTAL |
345.847,80 | ||||
| Código | Public Thiago Barros Identificador:4 |
ado por: da Silva D3DF670 |
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS ERRATA N° 042/2026
RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - ESTADO DE RONDÔNIA, faz saber o conteúdo da presente RETIFICAR a Portaria n° 740/2026, que Dispõe sobre a nomeação da Comissão De Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Do Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Do Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS do ano de 2026/ 2027, conforme art.2º -Inciso XI, da Lei 13.019/2014 - Secretaria Municipal De Educação - SEMED.
LEIA-SE:
Art. 1º - CONSTITUIR a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação Das Parcerias Do Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS do ano de 2026/ 2027, conforme art.2º -Inciso XI, da Lei 13.019/2014- Secretaria Municipal Assistência Social - SEMAS.
NOELI SOUZA BRANDÃO
Assessora Técnica de Recursos Humanos Matr. nº 6643
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 26750608
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 760/2026.
“Dispõe sobre a designação do (os) servidores Como Gestor (a) de contrato, referente ao contrato nº 103/2026, o Processo mãe: 2829/2026 e Processo filhote: 4670/2026 - Cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel e pacote de voz. Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano - SEMMADU”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 379/SEMMADU/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores Como Gestor (a) de contrato, referente ao contrato nº 103/2026, o Processo mãe: 2829/2026 e Processo filhote: 4670/2026 - Cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel e pacote de voz. Secretaria Municipal De Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano - SEMMADU, sendo:
Fiscal de Contrato: VANIA REGINA DA SILVA – MATR.4XX5. Fiscal de Contrato Substituto (a): UANDRIA CAROLINA ALVES LIMA - MATR.30XX9.
Gestor (a) de Contrato: MAYANE CAROLINE OLIVEIRA– Matr.3XX7.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 06 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: A66A93FA
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 761/2026.
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) EDILENE GONCALVES DE OLIVEIRA, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 44XX77 SESDEC/RO e do CPF: nº 618.XXX.XXX-20, para exercer o cargo de GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO SUS E INFORMÁTICA, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com fulcro no Artigo 33, item XXIII da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 02 de outubro de 2026.
Rolim de Moura, 06 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 319C644A
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2026
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, TINTAS E OUTROS ITENS DE INFORMÁTICA‖ , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 323.062,39 (Trezentos e vinte e três mil, sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Abertura da sessão dia 22 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5298-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 06 de Outubro de 2026.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação Portaria 553/2025
www.diariomunicipal.com.br/arom 159