DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
VILMAR BUGE SILVA (CPF nº 036.574.872-20) Permissionário
TESTEMUNHAS:
Nome: CPF:
Nome: CPF:
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 17D502BC
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
IMPES-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO 53-1-2026 S.R.P 75 GENEROS CONSUMO E PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO Comissão Contratação AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 75/2026
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé – Rondônia , através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 , licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO , tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ – IMPES
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 0531/IMPES/2026
DECRETO Nº 379/2026
―DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM RAZÃO DA SERVIDORA ROSALIA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica, e por conveniência e oportunidade da administração e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO a conclusão do laudo médico pericial da servidora Rosalia Gomes da Silva favorável à redução de carga horária conforme Art. 131, § 2º da Lei Municipal nº 1562/2015;
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida à servidora ROSALIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé/RO, matrícula nº 2037, a redução de sua carga horária em 50% (cinquenta por cento), pelo período de 12 (doze) meses, conforme instrução constante nos autos do Processo nº 1446/2026, com fundamento no art. 131, § 2º, da Lei Municipal nº 1.562/2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: B01F7373
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 380/2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM RAZÃO DA SERVIDORA DAIANE RAMOS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 380/2026
―DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM RAZÃO DA SERVIDORA DAIANE RAMOS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
b) FONTE DE RECURSOS: Próprio
c) ABERTURA: 20/10/2026 às 08h10 horário de Brasília d) VALOR DA RESERVA: R$94.374,83 (Noventa quatro mil, trezentos setenta quatro reais e oitenta três centavos) e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br
O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00.
JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA
Pregoeiro Port: 24/2026 [email protected]
Publicado por: Raphael Junior Oliveira de Souza Código Identificador: 1D11A179
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 379/2026 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM RAZÃO DA SERVIDORA ROSALIA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica, e por conveniência e oportunidade da administração e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO a conclusão do laudo médico pericial da servidora Daiane Ramos de Almeida favorável à redução de carga horária em razão da necessidade de assistência ao seu filho conforme Art. 131, § 2º da Lei Municipal nº 1562/2015;
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida à servidora DAIANE RAMOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guaporé/RO, matrícula nº 3365, a redução de sua carga horária em 50% (cinquenta por cento), pelo período de 12 (doze) meses, conforme instrução constante nos autos do Processo nº 1276/2026, com fundamento no art. 131, § 2º, da Lei Municipal nº 1.562/2015.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
www.diariomunicipal.com.br/arom 168