DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: 1AAA9ED2

CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº 62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.

AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;

Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: B7332FF4

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO N° 011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/SEMUSA/PMT/2025

A Prefeitura do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, localizada à Avenida 13 de Fevereiro, nº 1431, Setor 01, CEP 76.866000, inscrita no CNPJ sob o nº 84.727.601/0001-90, com fulcro no resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital n° 002/SEMUSA/PMT/2025 , divulgados e homologados pelo Prefeito do Município, pelo presente Edital, CONVOCA os candidatos aprovados para a categoria que segue relacionada abaixo, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, no máximo de 03 (três) dias a contar a data da publicação deste, munidos da seguinte documentação:

Documentação a ser apresentada :

Uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Cópia do RG e CPF do Cônjuge;

Uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes legais Menores de 18 anos de idade;

Uma fotocópia do Cartão de Vacinas dos dependentes Menores de 14 anos de idade;

Comprovante de Frequência Escolar dos dependentes Maiores de 05 anos e menores de 14 anos;

Uma fotocópia da Cédula de Identidade;

Uma fotocópia do CPF/MF;

Uma fotocópia do Título de Eleitor;

Uma fotocópia do comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. (Disponível no site www.tre.ro.gov.br);

Uma fotocópia do Certificado de Reservista (Homem);

Uma fotocópia do Comprovante de Escolaridade, exigida para o exercício do cargo, com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil – MEC. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com o previsto no disposto do item do Edital.

XII. Certidão Original da Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia. (Disponível no site www.sefin.ro.gov.br);

Certidão Original da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (disponível no site www.tce.ro.gov.br); Certidão Original do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do Município de Theobroma (Atestado médico).

Uma fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Páginas da fotografia e da Identificação). Uma fotocópia do Comprovante de Residência. Duas fotografias 3x4, iguais e recentes.

Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. (Disponível no site www.tj.ro.gov.br).

Certidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos. (Disponível no site www.justicafederal.jus.br)

Duas vias originais de Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando se ocupa ou não outro cargo público (Com firma reconhecida). Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico.

Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes).

Declaração de Bens; (modelo disponível na Divisão de Recursos Humanos); com firma reconhecida.

Certidão negativa de débito da receita municipal.

Uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.

Comprovante de escolaridade e especialização correlacionados ao cargo ao qual foi aprovado;

Declaração de que não acumula cargos no serviço público federal, estadual, municipal e estadual.

Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde, licença prêmio ou outro tipo de licença, com ou sem ônus. Hemograma completo.

VDRL

HBSAG Tipo sanguíneo HIV 1 e 2 Glicose

Candidatos convocados:

Theobroma – RO, 30 de setembro de 2026.

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