DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: 65889841

FERNANDA PANCIERI SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: B05F843C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. THEOBROMA/RO 06, DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a estrutura prevista na Lei Municipal nº 995/GP/2025 de 24 de dezembro de 2025;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 99 /GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 72/GP/PMT/2026 E A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE ATESTO DE OBRA, RESPONSÁVEL PELA VISTORIA, CONFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E ATESTO DA NOTA FISCAL REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PISCINA E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADO , o Sr. FABIO DOS SANTOS GOMES, inscrito no CPF n°. 012 ..- 88 , do cargo Comissionado Secretário Adjunto de Administração e Fazenda, (Lei Própria), da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda- SEMAF.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 06 de Outubro de 2026.

Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais cabíveis.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 78B8DFA8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/PMT/SEMUSA/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1210/SEMUSA/2026

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: TIGRÃO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 05.880.596/0001-85

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL PARA ATENDER AO ESF URBANO JOSÉ JULIÃO DE SOUZA (CNES: 7022484), LOCALIZADO NA AVENIDA 13 DE FEVEREIRO, Nº 1220, SETOR 01, MUNICÍPIO DE THEOBROMA - RO, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 0005.007733-91, PROPOSTA Nº 0700/2025-14, ORIUNDO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/RO PARA O MUNICÍPIO DE THEOBROMA – RO

Prazo : O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses , contados da assinatura do CONTRATO.

Valor R$ 159.900,00 (Cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais).

Theobroma/RO, 06 de outubro de 2026.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito

CONSIDERANDO a Comunicação Interna 142 de 02/10/2026 (ID 166537);

CONSIDERANDO a Portaria nº 72/GP/PMT/2026, de 06/08/2026, que nomeou a Comissão de Atesto de Obra referente ao objeto do Termo de Convênio nº 604/2025/PGE-SEOSP (Const./Reforma SEMDAS);

CONSIDERANDO o falecimento do servidor Altamiro Cezar Schultz, nomeado como membro titular da referida Comissão, e a consequente necessidade de atualização de sua composição;

CONSIDERANDO que o objeto trata-se da contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cobertura de piscina e reforma das edificações administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS, por meio do Termo de Convênio nº 604/2025/PGE-SEOSP (Const./Reforma SEMDAS), conforme autos do Processo nº 329/2026 e da Licitação nº 006/2026, devidamente homologada em 20/07/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Atesto de Obra, referente à execução da obra de construção de cobertura de piscina e reforma das edificações administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social – SEMDAS, objeto do Termo de Convênio nº 604/2025/PGE-SEOSP (Const./Reforma SEMDAS), Processo nº 329/2026, Licitação nº 006/2026, homologada em 20/07/2026:

I – Membros Titulares:

a) Lucas Paiva Martins;

b) Gabriela Cardoso da Silva Suriano;

c) Claudiney Aparecido Andrade de Santana.

II – Membros Suplentes:

a) Arthur Pires Maia;

b) Valdecir Francisco Rodriguês Pereira.

Art. 2º Compete à Comissão ora nomeada realizar a vistoria da obra, conferir a conformidade dos serviços executados com os termos do processo licitatório, do contrato/convênio e demais documentos pertinentes, bem como proceder ao atesto da nota fiscal apresentada pela empresa executora, comunicando à autoridade competente eventuais irregularidades ou não conformidades verificadas.

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