DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
SUPLEMENTA
34 - 9.9.99.99.00.00 15000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
TOTAL REDUÇÃO: 10.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO
02.008.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE OBRAS
02.008.04.122.0002.2.045. MANUT. DAS ATIV. SECRET. DE OBRAS
104 3.3.90.30.00.00 - 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 287.820,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 287.820,00
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 0F864540
ANULA
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.008.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE OBRAS
02.008.04.122.0002.2.045. MANUT. DAS ATIV. SECRET. DE OBRAS
110 4.4.90.52.00.00 - 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 287.820,00
TOTAL REDUÇÃO: 287.820,00
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 864E91AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4247-2026
DECRETO Nº 4247/GP/2026 De 11 de Setembro de 2026
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4249-2026
DECRETO Nº 4249/GP/2026 De 16 de Setembro de 2026
―DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVES DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇOES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Orçamentaria nº 1337/2025 de 22/12/2025; D E C R E T A
Art. 1º Fica autorizado a TRANSPOSIÇAO das dotações abaixo, aprovadas na Lei Orçamentaria Anual do exercício vigente, conforme preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
SUPLEMENTA
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.003.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE PLANEJAMENTO 02.003.04.122.0002.2.006. MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEMPLAM
36 3.3.90.39.00.00 -15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00 JURÍDICA
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 15.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Orçamentaria nº 1337/2025 de 22/12/2025;
D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito adicional suplementar, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO
ANULA
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.002.00.000.0000.0.000. SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA 02.002.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGENCIA 34 9.9.99.99.00.00 - 15000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.000,00
TOTAL REDUÇÃO: 15.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO
02.006.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE EDUCACAO
02.006.12.361.0016.2.029. MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. EDUCAÇÃO 5/25%
53 - 3.3.90.46.00.00 15000100 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000,00
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 10.000,00
Art. 2º Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentarias, conforme discriminação abaixo de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 1C6E9401
REDUÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.002.00.000.0000.0.000. SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA 02.002.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4250-2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 191