DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
DECRETO Nº 4250/GP/2026 De 16 de Setembro de 2026
―DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVES DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇOES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Orçamentaria nº 1337/2025 de 22/12/2025; D E C R E T A
Art. 1º Fica autorizado a TRANSPOSIÇAO das dotações abaixo, aprovadas na Lei Orçamentaria Anual do exercício vigente, conforme preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
SUPLEMENTA
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.007.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE AGRICULTURA 02.007.20.122.0002.2.040. MANUT. DAS ATIV. SECRET. AGRICULTURA 91 3.3.90.30.00.00 -15000000 MATERIAL DE CONSUMO 97.210,31 93 3.3.90.39.00.00 -15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.332,00 JURÍDICA
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 100.542,31
―DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVES DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇOES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Orçamentaria nº 1337/2025 de 22/12/2025; D E C R E T A
Art. 1º Fica autorizado a TRANSPOSIÇAO das dotações abaixo, aprovadas na Lei Orçamentaria Anual do exercício vigente, conforme preceitua as reformulações administrativas constantes no Artigo 167, VI da Constituição Federal, que trata da transposição, remanejamento e transferência de recurso de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
SUPLEMENTA
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.006.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE EDUCACAO 02.006.12.361.0016.2.029. MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. MUN. EDUCAÇÃO 5/25%
48 3.3.90.14.00.00 -15000100 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO: 10.000,00
ANULA
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.002.00.000.0000.0.000. SEC. MUN. DE ADM. E FAZENDA 02.002.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGENCIA 34 9.9.99.99.00.00 -15000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
ANULA
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.007.00.000.0000.0.000. SEC.MUN. DE AGRICULTURA 02.007.20.606.0005.2.043. PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRICOLA 95 3.3.90.30.00.00 -15000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.600,00 96 3.3.90.39.00.00 -15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.732,00 JURÍDICA
02.007.20.606.0020.2.148. PROGRAMA DE APOIO CALCÁRIO NO CAMPO
98 3.3.90.30.00.00 -15000000 MATERIAL DE CONSUMO 231,31 99 3.3.90.39.00.00 -15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 64.884,00 JURÍDICA
02.007.20.606.0020.2.150. PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 101 3.3.90.39.00.00 -15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 32.095,00 JURÍDICA TOTAL REDUÇÃO: 100.542,31
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 78081E79
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4251-2026
TOTAL REDUÇÃO: 10.000,00
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 9E11460E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE DECRETO Nº 4255-2026
DECRETO Nº 4255/GP/2026 De 24 de Setembro de 2026
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe são conferidas pela Lei Orçamentaria nº 1337/2025 de 22/12/2025; D E C R E T A
Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o crédito adicional suplementar, no orçamento geral do Município, no valor de R$ 15.548,45 (Quinze Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
SUPLEMENTAÇÃO
02.000.00.000.0000.0.000. PODER EXECUTIVO 02.010.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.010.08.122.0002.2.008. MANUT. DAS ATIV. DA ASSISTENCIA SOCIAL 126 - 3.1.90.13.00.00 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.648,45
DECRETO Nº 4251/GP/2026 De 16 de Setembro de 2026
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