DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Publicado por:

Mariane Beatriz Dos Santos Código Identificador: AF610C85

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENEAS

CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEAS A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS TORNA PUBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – DISPENSA Nº 007/2026.

A Câmara Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Extrato do Contrato nº 018/2026 – Processo Administrativo nº 009/2026 – Dispensa nº 007/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG. Informações pelo e-mail: [email protected] ou Telefone: (38) 9962-8003.

EMPRESA CONTRATADA: Empresa SIQUEIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 65.227.305/000186, com sede na Avenida Amazonas, nº 4.040, bairro Belvedere, na cidade de Divinópolis/MG – CEP: 35.501-635. DATA DA ASSINATURA : 05/10/2026. DATA DE VIGÊNCIA: 04/10/2027.

EXTRATODE CONTRATO

Câmara Municipal de Carvalhos - Extrato de Contrato - Processo nº 021/2026 , Inexigibilidade nº 018/2026 , Contrato nº 020/2026 . Contratado(a): INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 52.835.850/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , PARA TREINAMENTO DE 4 (QUATRO) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É ― GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS ‖ NOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE -MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato: R$5.560,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência : Data da assinatura do contrato até 09/10/2026. Data da Ass.:06/10/2026 Ass. por José Maria de Oliveira - Presidente.

VITÓRIA SILVA DA COSTA

Equipe de Apoio

Publicado por: Vitoria Silva da Costa Código Identificador: 256F200D

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

JORGE DOS REIS ROCHA DA CRUZ

Presidente da Câmara Municipal de Capitão Enéas

Publicado por: Paula Juscileia Carvalho Lopes Código Identificador: 61A070F2

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS

CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Processo nº021/2026

Inexigibilidade nº018/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , PARA TREINAMENTO DE 4 (QUATRO) PARTICIPANTES, NO CURSO CUJO TEMA É ― GOVERNANÇA NORMATIVA MUNICIPAL — REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO À LUZ DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS ‖ NOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

O(a)Sr.(a)José Maria de Oliveira, Presidente da Câmara no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima da Câmara Municipal de Carvalhos, torna público a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação com respaldo legal no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.

Câmara Municipal de Carvalhos,05/10/2026

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

Publicado por: Vitoria Silva da Costa Código Identificador: D5688DED

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No cumprimento do disposto no Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando as justificativas técnicas e o Parecer Jurídico nº 017/2026 constantes nos autos, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM) (CNPJ: 03.047.782/0001-02). OBJETO: Inscrições de 03 (três) servidoras e 01 (uma) vereadora no evento ―4ª Conferência Nacional da Mulher‖ que será realizado presencialmente em Brasília/DF, no auditório da CNTC (Asa Sul), durante o período de 27 a 30 de outubro de 2026. PARTICIPANTES: Osânia Iraci da Silva, Simone Cotrim Lombardi da Costa, Luciene Morais Teixeira e Micaely Alzira de Oliveira. JUSTIFICATIVA ESTRATÉGICA: A demanda vincula-se ao planejamento institucional e ao objetivo prioritário da Presidência da Câmara Municipal de Formiga/MG de avançar no processo de criação, estruturação e efetivo funcionamento da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Trata-se de órgão institucional permanente destinado à defesa dos direitos das mulheres, ao combate à violência de gênero e ao fortalecimento de políticas públicas sociais.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro e oitocentos reais).

Formiga (MG), 06 de outubro de 2026.

JACI HONÓRIO DE PAULA -

Presidente da Câmara Municipal De Formiga.

Publicado por: Luciene Morais Teixeira Código Identificador: 44264D1B

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA

LEGISLATIVO MUNICIPAL DE INHAÚMA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N°03/2026

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA , por meio de sua Presidente, VereadorA PATRÍCIA RIBEIRO DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Projeto de Lei nº26/2026

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 9

CÂMARA MUNICIPAL DE CARVALHOS INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026