Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 12

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

RODOVIAS. - Obs.: Incluído a Emenda Modificativa n.º001 ao Substitutivo Global 001 em 2º turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026, DENOMINA JOSÉ NILSON FERREIRA A GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. - Obs.: Incluído o Substitutivo Global n.º 001 em 2º turno. Autores: TONI JAPONÊS, ALEX TIMBIRÉ, IVONETE BARROS, LUIZ PAULO DAS FLORES, MIDIÃ DA SAÚDE, RODRIGO GARCIA, SANDRO DO OSWALDO, TENENTE FRADIK, WILL ELETRICISTA, Número de Protocolo: 162, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL VALE DAS ARAUCÁRIAS A VIA PÚLICA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO MONJOLINHO. - Obs.: Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em 2º turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 177, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Publicado por:

Nivaldo Donizete de Almeida Código Identificador: 6CA93116

MESA DIRETORA

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 08/09/2026

Ata Eletrônica da 6ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/09/2026 - 20:56 ; Encerramento: 08/09/2026 - 20:57

Mesa Diretora: Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD ; VicePresidente: TONI JAPONÊS / PP ; Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB

Lista de Presença na Sessão: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ; LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ; SANDRO DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL ELETRICISTA / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ; LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ; SANDRO DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL ELETRICISTA / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, ALTERA O ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N.º 1249, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO UBANO‖ PARA REDUZIR A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIMO DAS RODOVIAS. - Obs.: Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em 1º Turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Publicado por: Nivaldo Donizete de Almeida Código Identificador: 52A81174

MESA DIRETORA

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 08/09/2026

Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 08/09/2026 - 20:57 ; Encerramento: 08/09/2026 - 20:58

Mesa Diretora: Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD ; VicePresidente: TONI JAPONÊS / PP ; Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, ALTERA O ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N.º 1249, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO UBANO‖ PARA REDUZIR A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIMO DAS RODOVIAS. - Obs.: Incluído o Substitutivo Global n.º 001, em 2º turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Publicado por: Nivaldo Donizete de Almeida Código Identificador: CE260AD3

SECRETARIA DA CÂMARA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/09/2026

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2026 - 19:36 ; Encerramento: 08/09/2026 - 20:52

Mesa Diretora: Presidente: SANDRO DO OSWALDO / PSD ; VicePresidente: TONI JAPONÊS / PP ; Secretário da Mesa: WILL ELETRICISTA / MDB

Expedientes: Requerimentos para a Ordem do Dia: REQUERIMENTO N.º 19 / 2026 - IVONETE ALMEIDA DE BARROS MARCELINO, Vereadora em regular exercício de seu mandato, respeitosamente, vem requerer que, após ouvido o Plenário, nos termos regimentais desta Casa, seja formulada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor ALESSANDRO RODRIGUES pelos seus excelentes feitos, conforme histórico abaixo: ―Alessandro Rodrigues, 54 anos, é pastor, psicanalista, psicoterapeuta e podólogo. É membro da ALACH – Academia Latino-Americana de Ciências Humanas, onde ocupa a cadeira nº 1, na área de Ciências e Religião. Casado há 31 anos com Maria José Venâncio, é pai de Sunamita, Samuel e Lucas e avô de Melinda, Romana e Lara, suas três netas, que são motivo de grande alegria em sua vida. Há 25 anos, Alessandro dedica sua trajetória profissional ao cuidado de pessoas afetadas pela dependência química e por transtornos mentais, buscando unir conhecimento, espiritualidade, acolhimento e empatia no atendimento às pessoas e suas famílias. Em 2008, fundou a Clínica Sul Med, em Itapeva-MG, com o propósito de oferecer não apenas tratamento, mas também um espaço de acolhimento humanizado. Ao longo de sua trajetória à frente da instituição, mais de 800 pacientes e suas famílias foram atendidos, construindo uma história marcada pelo cuidado, pela esperança e pela oportunidade de recomeço. Sua atuação é pautada pela compreensão de que cada pessoa possui uma história, uma realidade e uma possibilidade de transformação. Por meio de sua prática, busca oferecer escuta, orientação e apoio, valorizando a recuperação da autoestima, a reconstrução dos vínculos familiares e a