DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

retomada da esperança. Diante de sua dedicação ao cuidado e à transformação de vidas, de sua contribuição à comunidade de Itapeva e de seu compromisso com o acolhimento e a recuperação de pessoas e famílias, a Vereadora Ivonete propõe esta Moção de Aplausos a Alessandro Rodrigues, como forma de reconhecer publicamente sua trajetória, seu trabalho e os serviços prestados à comunidade. ―Fez o possível, amou o impossível e nunca desistiu de acreditar no amanhã.‖ RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimento n.º 19/2026, aprovado por unanimidade, em turno único, votação simbólica. REQUERIMENTO N.º 20 / 2026 - FRADIK ALVES DE SOUZA, Vereador em regular exercício de seu mandato, respeitosamente, vem requerer que, após ouvido o Plenário, nos termos regimentais desta Casa, seja formulada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor GLEDISSON DE PAULA MUNHOZ pelos seus pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à população do Município de Itapeva, especialmente por sua dedicação à assistência farmacêutica, conforme histórico abaixo: ―Gledisson de Paula Munhoz, nascido aos 07 de novembro de 1986, farmacêutico, casado com Camila Takahashi Munhoz, com quem possui um filho, de nome Miguel Takahashi Munhoz. Ingressou, em 2011, na Farmácia de Minas, participando ativamente da implantação e estruturação do serviço no município. Desde então, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso, responsabilidade e dedicação ao atendimento da população. Em sua atuação como farmacêutico, destacou-se na atenção farmacêutica, prestando cuidado, acompanhamento e orientação individualizada aos pacientes, contribuindo para o uso correto e seguro dos medicamentos e para a melhoria da qualidade do atendimento em saúde. Ao longo de sua trajetória profissional, também participou dos processos de aquisição e licitação de medicamentos, organização e controle de estoques, além da dispensação, contribuindo para o adequado funcionamento da assistência farmacêutica municipal e para a continuidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. No ano de 2022, participou da implantação da descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, iniciativa que contribuiu para agilizar e facilitar o acesso da população aos chamados medicamentos de alto custo. Também teve participação no processo de incorporação de 48 itens anteriormente pertencentes ao Componente Especializado para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, medida que ampliou e facilitou o acesso da população a medicamentos por meio da rede municipal de saúde. Sua atuação profissional demonstra que o trabalho na área da saúde vai muito além da dispensação de medicamentos. Envolve conhecimento técnico, responsabilidade, atenção às necessidades individuais dos pacientes e, sobretudo, compromisso com a população. Diante de sua relevante contribuição para a saúde pública de Itapeva, a Câmara Municipal reconhece e enaltece a trajetória profissional de Gledisson de Paula Munhoz, registrando publicamente sua gratidão pelos serviços prestados e pelo empenho dedicado à população itapevense. Assim, esta Moção de Aplausos constitui justa homenagem ao profissional que, por meio de seu trabalho e dedicação, contribuiu para o fortalecimento da assistência farmacêutica e para a melhoria do acesso da população aos medicamentos e aos serviços de saúde.‖ RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimento n.º 20/2026, aprovado por unanimidade, em turno único, votação simbólica. REQUERIMENTO N.º 21 / 2026 - A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de Minas Gerais, por meio de seus Vereadores, nos termos regimentais desta Casa, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA pelos seus excelentes feitos, conforme histórico abaixo: ―JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA, conhecido por todos pelo epíteto ―Dimba‖, é advogado, formado pela Universidade São Francisco, natural de Itapeva – MG, 60 anos de idade, casado com Neide da Silva Rocha, com quem possui um filho de nome Renato. Foi Vereador à esta Câmara Municipal, onde exerceu mandato no período de 01/01/2005 à 31/12/2008. Foi Assessor Jurídico desta Câmara Municipal por 17 (dezessete) anos ininterruptos, isto no período de 01/01/2009 à 30/07/2026, data em que por sua própria iniciativa pediu exoneração do seu cargo. Durante todo o seu mandato como Vereador atuou para o bem da população itapevense. Nos seus 17 anos de trabalho prestado nesta Câmara Municipal, atuou com profissionalismo e pautado na técnica jurídica e legislativa, tendo prestado grande contribuição para o Município de Itapeva – MG. Desta forma, a Câmara Municipal de Itapeva – MG, de forma unânime, por todos os seus Veradores, propõe a presente Moção de

Aplausos como forma de reconhecimento público pela sua trajetória e relevantes serviços prestados ao nosso município. RESULTADO DA DELIBERAÇÃO: Requerimento n.º 21/2026, aprovado por unanimidade, em turno único, votação simbólica.

Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX TIMBIRÉ / PSD ; IVONETE BARROS / PL ; LUIZ PAULO DAS FLORES / PSD ; MIDIÃ DA SAÚDE / PSD ; RODRIGO GARCIA / PP ; SANDRO DO OSWALDO / PSD ; TENENTE FRADIK / PL ; TONI JAPONÊS / PP ; WILL ELETRICISTA / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DA ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA FINS COMERCIAIS E PROMOCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1º turno. Autor: TENENTE FRADIK, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: Retirado de pauta em razão de apresentação de emenda modificativa pelo próprio autor. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DIREITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVA. - Obs.: 1º turno do Substitutivo Global. Autor: TENENTE FRADIK, Número de Protocolo: 16, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, ALTERA O ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N.º 1249, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO UBANO‖ PARA REDUZIR A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIMO DAS RODOVIAS. - Obs.: 1º turno da Emenda Modificativa n.º 001 ao Substitutivo Global n.º 001. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026, DENOMINA JOSÉ NILSON FERREIRA A GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO. - Obs.: 1º turno. Autores: TONI JAPONÊS, ALEX TIMBIRÉ, IVONETE BARROS, LUIZ PAULO DAS FLORES, MIDIÃ DA SAÚDE, RODRIGO GARCIA, SANDRO DO OSWALDO, TENENTE FRADIK, WILL ELETRICISTA, Número de Protocolo: 162, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL VALE DAS ARAUCÁRIAS A VIA PÚLICA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO MONJOLINHO. - Obs.: 1º turno. Autor: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO, Número de Protocolo: 177, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade.

Publicado por: Nivaldo Donizete de Almeida Código Identificador: 4323DAD0

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº: 014/2026 Processo nº: 016/2026

A Câmara Municipal de Jacuí/MG torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a ―Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação móveis planejados, bem como instalação de divisórias de vidros, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, para atender as necessidades Câmara Municipal de

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