Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 21

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

319016 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.....……...R$ 20.000,00

12.002 – Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde

10.122.1201.8029 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......…….....R$ 35.000,00 12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.301.1202.8034 – Gestão das Unidades de Atenção Primária à Saúde 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....……….......R$ 400.000,00 319013 – Obrigações Patronais......…......R$ 400.000,00 319016 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.....….....R$ 40.000,00 12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.302.1203.8033 – Gestão do TFD e Casas de Apoio

319016 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil......… ….....R$ 30.000,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.302.1203.8035 – Gestão das Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade 319004 – Contratação por Tempo Determinado......R$ 170.000,00 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.....…..……………......R$ 10.000,00 12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.303.1204.8028 – Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica

319004 – Contratação por Tempo Determinado....…….....R$ 40.000,00 319013 – Obrigações Patronais........…….........R$ 2.000,00 319016 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil....….......…......R$ 13.000,00 12.004 – Secretaria Municipal de Saúde – Gestão das Vigilâncias em Saúde

10.304.1205.8036 – Gestão da Vigilância em Saúde 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.......….....R$ 65.000,00

319013 – Obrigações Patronais......………………..R$ 80.000,00 319016 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil....…....R$ 5.000,00 Total....….........R$ 1.310.000,00

Art. 2º Como recurso para abertura do crédito especificado serão anuladas as seguintes dotações orçamentárias: 12.001 – Secretaria Municipal de Saúde – Atividades Administrativas da Gestão

10.122.1201.8025 – Subsídio do Secretário de Saúde

319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....…... ….....R$ 2.000,00

319013 – Obrigações Patronais.......…… ….....R$ 1.000,00

12.001 – Secretaria Municipal de Saúde – Atividades Administrativas da Gestão

10.122.1201.8026 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 319004 – Contratação por Tempo Determinado.....R$ 60.000,00 319013 – Obrigações Patronais..........R$ 8.000,00

339014 – Diárias – Pessoal Civil....……....R$ 3.000,00 339030 – Material de Consumo.....…….....R$ 10.000,00 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação....……........R$ 50.000,00 339093 – Indenizações e Restituições.........…......R$ 5.000,00

12.002 – Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde

10.122.1201.8029 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde 339030 – Material de Consumo.....….........R$ 5.000,00

339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....….… …......R$ 2.500,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.122.1206.8027 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....…......R$

1.500,00

319013 – Obrigações Patronais....R$ 1.500,00 339014 – Diárias – Pessoal Civil.....…….......R$ 4.000,00 339030 – Material de Consumo.....……....R$ 1.500,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

449051 – Obras e Instalações..........……....R$ 4.500,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.301.1202.7006 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Atenção Primária
449051 – Obras e Instalações.....…....R$ 4.000,00 12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.301.1202.8034 – Gestão das Unidades de Atenção Primária à Saúde 339014 – Diárias – Pessoal Civil......….....R$ 25.000,00 339030 – Material de Consumo..........R$ 25.000,00 339032 – Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita......….....………………......R$ 15.000,00 339034 – Outras Desp. de Pessoal Decor. de Cont. Terceirização....…....... …......R$ 45.000,00 339047 – Obrigações Tributárias e Contributivas.....……....R$ 8.000,00 339048 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.......…… …......R$ 10.000,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.301.1207.8032 – Convênio com Universidades de Saúde 339030 – Material de Consumo....… R$ 1.500,00 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........…..........….. R$ 5.000,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde 10.302.1203.7008 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde de Atenção Secundária

449051 – Obras e Instalações.....…....…. R$ 4.500,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.302.1203.8033 – Gestão do TFD e Casas de Apoio

319004 – Contratação por Tempo Determinado.... R$ 50.000,00 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.....………………......….......… R$ 12.000,00 319013 – Obrigações Patronais...... R$ 1.500,00 449052 – Equipamentos e Material Permanente......……..........…. R$ 1.500,00 12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde 10.302.1203.8035 – Gestão das Unidades de Saúde de Média e Alta complexidade 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil......…….. R$ 510.000,00

319013 – Obrigações Patronais.....…. R$ 60.000,00

319016 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil..........…....… R$ 154.500,00 339014 – Diárias – Pessoal Civil........ R$ 10.000,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.302.1207.8030 – Rateio de Consórcios/CISURG e ICISMEP 317170 – Rateio pela Participação em Consórcio Público....….....……... R$ 3.500,00 337170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público..........…....…. R$ 1.500,00

447170 - Rateio pela Participação em Consórcio Público....….....… R$ 1.500,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.303.1204.8028 – Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica

319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........…......……… R$ 40.000,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.302.1207.8037 – Parceria com Entidades de Atenção à Saúde 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........….....… R$ 20.500,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.302.1208.8039 – Judicialização da Saúde / Ouvidoria SUS

319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil....………… ….. R$ 12.000,00

319013 – Obrigações Patronais.....… R$ 3.000,00

319016 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil....…….. R$ 1.500,00

339032 – Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita.....…. R$ 17.000,00

339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........….....… R$ 5.000,00

12.003 – Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Saúde

10.301.1202.7005 – Construção da Estação Saúde