DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
(Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: ED846569
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 197/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Marli Maria de Brito Alves, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 C/C Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 C/C Art. 13 da LEI Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 C/C Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 C/C Art. 13 da LEI Complementar Municipal 126/2006 a segurada Marli Maria de Brito Alves , matriculada sob o nº 99029060/0, portadora do CPF ..896-**, no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - B, GH 24, N 12, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de outubro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 112FE63A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 198/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Leda Azevedo da Costa, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à média aritmética, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Leda Azevedo da Costa , matriculada sob o nº 99022713/0, portadora do CPF ..816-**, no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - B, GH 24, N 15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de outubro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6A306C77
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 199/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sr. Jose Raimundo Liduario, conforme dispõe Art. 49 da Lei
Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006 ao segurado Jose Raimundo Liduario , matriculado sob o nº 97029858/0, portador do CPF ..236-**, no cargo efetivo de Oficial de Serviços Pedreiro - B, GH 12, N 30, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, a partir de 02 de outubro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A1BED8BD
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 201/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Denise Regina Maia Nicolau, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Denise Regina Maia Nicolau , matriculada sob o nº 99021629/0, portadora do CPF ..536-**, no cargo efetivo de Assistente Social - B, GH 27, N 15, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 02 de outubro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: ED9D020B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 202/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Catia Regina Russo, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à média aritmética, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Catia Regina Russo , matriculada sob o nº 99017570/0, portadora do CPF ..796-**, no cargo
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