DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
efetivo de Auxiliar de Serviços II - C, GH 09, N 18, lotada na Secretaria Municipal de Educação , a partir de 02 de outubro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7349E877
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 204/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Vania Lucia Quintina Izidoro, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Vania Lucia Quintina Izidoro , matriculada sob o nº 97025445/0, portadora do CPF ..746-**, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem - B, GH 25, N 30, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de outubro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE
Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F3F2AC75
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 205/2026
Concede aposentadoria voluntária ao Sr. Ricardo Rodrigues, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗b‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 ao segurado Ricardo Rodrigues , matriculado sob o nº 99021266/0, portador do CPF ..146-**, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços II - B, GH 09, N 18, lotado na Secretaria Municipal de Agronegócios, a partir de 02 de outubro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE
Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C136ED41
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Regina Celia Gomides Augusto, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 C/C Art. 3º da EC 47/2005 C/C Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 C/C Art. 3º da EC 47/2005 C/C Art. 66 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Regina Celia Gomides Augusto , matriculada sob o nº 97031844/0, portadora do CPF ..326-**, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem - B, GH 25, N 27, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de outubro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 767B582C
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 207/2026
Concede aposentadoria voluntária a Sra. Marli Lopes Miranda Gomes, conforme dispõe Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais à média aritmética, nos termos do Art. 49 da Lei Complementar Nº 253/2026 c/c Art. 40, §1º III, ‗B‘ da CF/1988 c/c Art. 13 da Lei Complementar Municipal 126/2006 a segurada Marli Lopes Miranda Gomes , matriculada sob o nº 99020803/0, portadora do CPF ..166-**, no cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais Do Ensino Fundamental - B, GH 18, N 18, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05 de outubro de 2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026.
AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE
Superintendente do Diviprev
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F22A2889
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 210/2026
DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO E VINCULAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – DIVIPREV AOS RESPECTIVOS FUNDOS DECORRENTES DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 253, DE 08 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – DIVIPREV,
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº 206/2026
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