DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

O(a) candidato(a) W. V. de P. , na qualidade de aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, para a função de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga (MG), para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , tendo sido convocado(a) pessoalmente por servidor desta Autarquia, NÃO SE APRESENTOU À SEÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS NO PRAZO PREVISTO NO ITEM 11.1 DO EDITAL Nº 01/2025. Fica, portanto, considerada sua DESISTÊNCIA à vaga. A presente publicação visa prevenir responsabilidades.

Formiga (MG), 06 de Outubro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA – MG

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: C89F9026

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 111/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 111/2026. Processo Licitatório nº: 212/2026 – Dispensa nº: 096/2026. Contratante: Município de Formiga – MG. Contratada: WRV Engenharia E Construtora Ltda. – C.N.P.J.: 31.793.214/000196. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de contenção e estabilização de taludes, mediante a construção de muros de gabião nas margens do Rio Formiga, sendo um trecho localizado junto à Avenida Olímpio Avelar, no bairro Vila Irba, e outro junto à Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, na altura da Ponte 02, no bairro Engenho de Serra, ambos no Município de Formiga/MG, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memoriais descritivo e de cálculo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. Valor: R$584.271,30 (quinhentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 05.001.15.451.0043.1093.4.4.90.51 – Execução de Obras de Recuperação, Contenção e Estabilização de Processos Erosivos. Vigência: 03 meses, contados da data da assinatura. Data: 06/10/2026. Data de assinatura: 06/10/2026.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 5CCA6D52

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA – PREVIFOR Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 Contrato nº 004/2026

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria técnica especializada visando apoio ao PREVIFOR na implementação, na manutenção e no aperfeiçoamento da Certificação Pró-Gestão RPPS.

Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMIGA – PREVIFOR.

Contratada: ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA.

Valor Total do Contrato: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). O valor mensal do pagamento a ser efetuado será de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) .

Dotação Orçamentária: 40.001.09.122.0001.8001.3.3.90.35.99.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, sendo de 05/10/2026 à 05/10/2027, tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato.

Data da assinatura do Contrato: 5 de outubro de 2026.

RONALDO CÂNDIDO DA SILVA -

Superintendente Executivo do PREVIFOR

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FBF8A6BD

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO – 042/2026

Extrato – O Prefeito Municipal julga a licitante: RANCHO LAGOA E LUA LTDA , referente ao lote n° 01, itens nº 01, 02,03 e 04 perfazendo o valor total de R$ 499.000,00 ( quatrocentos e noventa e nove mil) vencedora no PRC- 197/2026, Pregão eletrônico – 042/2026.

Prefeitura Municipal de Formiga MG. LAÉRCIO DOS REIS GOMES. – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 027C8EF4

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2026 - EXTRATO

A Pregoeira e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA , vencedora no item 02 , no valor total de R$5.100,00 (Cinco mil e cem reais). Processo Licitatório nº 0057/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2026 .

Formiga/MG, 06 de outubro de 2026.

SAAE – FORMIGA/MG.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: A226FD74

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0060/2026 - SAAE

SAAE / Formiga / MG torna público que realizará o Processo Licitatório Nº 0060/2026 . Pregão Eletrônico Nº 042/2026 - registro de preços. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Combustível Óleo Diesel S-10. Abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 20/10/2026. Informações nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br -

WAINY TORRES – Pregoeiro.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 6A89B4E0

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 014/2026

“Dispõe sobre a aprovação da inclusão e alteração da estrutura orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Formiga MG - CMDCA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 de 13 de

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