DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024. OBJETO DO CERTAME: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Estadual e Municipal, residentes na zona rural, vinculado a linha de transporte escolar R-1B, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG – CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Airton Gonsalves da Cunha Ltda – CNPJ: 44.281.221/0001-50. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O acréscimo quantitativo da quilometragem necessária à execução dos serviços de transporte escolar correspondentes à Linha R1-B, mantidas as demais condições, características e obrigações estabelecidas no contrato originário. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025.

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: F0DCE89C

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 5º ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024. OBJETO DO CERTAME: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Estadual e Municipal, residentes na zona rural, vinculado a linha de transporte escolar R-1B, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG – CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Airton Gonsalves da Cunha Ltda – CNPJ: 44.281.221/0001-50. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes por mais 12 (doze) meses, atendendo o período letivo de 2026, que vigorará a partir do dia 31/01/2026, com vigência até o dia 30/01/2027 , podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 834861AB

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 137/2026, Pregão Presencial nº 08/2026. Objeto: Formação de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições, nas modalidades marmitex e self-service sem balança, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculados à Prefeitura Municipal de Formoso/MG. Situação: ADJUDICADO em 28/09/2026. HOMOLOGADO em 28/09/2026. RESULTADO: Adjudicado e Homologado para RANCHO ENCONTRO DOS RIOS LTDA – CNPJ: 59.494.524/0001-29, vencedora dos itens: 03, 06, 07, 08, 10 e 12, totalizando R$ 65.420,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais).

Formoso/MG, 29 de setembro de 2026.

DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: C86B672F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PRC 030 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL-PRC 030/2026, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2026- RETIFICA publicação Diário Oficial dos Municípios Mineiros-AMM, 27/07/2026, p. 95, Código Identificador:904B37CD-Onde se lê: Ata SRP n° 035/2026-Leia-se: Ata SRP n° 041/2026.

Publicado por: Edilson Braz de Sousa Código Identificador: 4359F285

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DA 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

PROCESSO Nº 400/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Ortopedia, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba.

O Município de Guaraciaba/MG comunica aos interessados que a 2ª sessão do credenciamento será realizada no dia 08 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 08h30 , por meio da plataforma AMM Licita, conforme as condições estabelecidas no edital.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected].

Guaraciaba/MG, 06 de outubro de 2026.

CINTIA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 631C66F0

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026

O Prefeito Municipal de Guaraciaba/MG, juntamente com a Secretária Municipal de Administração e Planejamento no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolvem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório Nº 0415/2026, Pregão Eletrônico Nº 044/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de acesso à internet por fibra óptica, destinados ao atendimento das unidades administrativas do Município de Guaraciaba/MG localizadas nas áreas urbana e rural, incluindo instalação, ativação, configuração, manutenção, suporte técnico, disponibilização de IP público fixo nos pontos especificados e fornecimento, em regime de comodato, de roteadores, switches e demais equipamentos necessários ao funcionamento da solução, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o que dispõe o art.71, IV da Lei n°. 14.133/2021, em favor da empresa GUARÁ DIGITAL LTDA – CNPJ Nº 09.578.035/0001-87 pelo valor Global Total de R$ 62.319,96

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