DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Itanhandu, 06 de outubro de 2026.

. MICHELI CRISTINA SOUZA NOGUEIRA Presidente do CMDCA

Publicado por: Ricardo Souza Moreira Dos Santos Código Identificador: 488E881B

LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 61/2026 – Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, incluindo a recarga de cilindros e a locação de cilindros de oxigênio, destinados ao uso nas ambulâncias do município de Itanhandu/MG, para atendimento e transporte de pacientes oxigenodependentes. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 23/10/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA – Pregoeira.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 63A623BB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI – Assunto: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 – Processo Administrativo nº 074/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de calceteiro para execução, ampliação e manutenção de pavimentação em blocos de concreto e guias de meio-fio no Município de Itanhomi. O EDITAL completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 07/10/2026 até as 7:59 horas do dia 21/10/2026. Os documentos deverão ser enviados para e-mail acima ou com protocolo físico no Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida JK, nº 91 – Centro – Itanhomi/MG – CEP: 35.120-000, nas datas e horário acima estabelecidos. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada.

Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 05/10/2026.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: F1420C8B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI – Assunto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – Processo Administrativo nº 073/2026 – Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentação artística e cultural com tema natalino, contemplando espetáculo teatral interativo na Praça Levindo Dias. Manifestação: O Município de Itanhomi-MG manifesta interesse

em obter PROPOSTAS ADICIONAIS de eventuais interessados, no prazo de 03 (três) dias úteis (a partir desta publicação), ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa, sob julgamento tipo Menor Preço Global. O EDITAL contendo o modelo da Planilha de Proposta de Preços e a relação dos Documentos de Habilitação, poderão ser retirados no Portal da Prefeitura Municipal: https://www.itanhomi.mg.gov.br, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. As Propostas e os Documentos de Habilitação deverão ser encaminhados, conforme disposição do EDITAL convocatório, para o e-mail acima, até as 08:59 horas do dia 14/10/2026, ou com protocolo físico no Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida JK, nº 91 – Centro – Itanhomi/MG – CEP: 35.120-000, no horário de 7:00 às 11:00 horas e 12:00 às 16:00 horas.

Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 05/10/2026.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: F07A6B19

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPECERICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão Eletrônico 54/2026. Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos automotores e máquinas pertencentes ao Município de Itapecerica/MG . Recebimento de propostas e documentação até às 12h59 do dia 20/10/2026. Início da Sessão de lances: às 13h00 do mesmo dia. Local: Plataforma: https://comprasbr.com.br/. O edital encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://comprasbr.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CLÉLIA BATISTA RACHID ARAÚJO – Pregoeira.

Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: 1D4BD86C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão Eletrônico 52/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene e utilidades domésticas, para serem utilizados no atendimento às demandas das diversas secretarias do Município de Itapecerica/MG . Considerando o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa BR Polímeros Ltda. e a posterior análise realizada pela Administração quanto à composição da pesquisa de preços que subsidiou a elaboração do orçamento estimativo do certame, RETIFICA-SE o Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2026, especificamente quanto aos preços referenciais dos itens 67, 68, 69, 70, 71 e 72, correspondentes aos produtos denominados SACO DE LIXO , constantes do Anexo I – Termo de Referência. Em razão disso altera-se a data de recebimento de propostas e documentação para: até às 12h59 do dia 20/10/2026. Início da Sessão de lances: às 13h00 do mesmo dia. Local: Plataforma: https://comprasbr.com.br/. A retificação do edital encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://comprasbr.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

ANDRÉA VILANO GUIMARÃES–

Pregoeira.

Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: A0D928A0

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