DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

PREFEITURTA MUNICIPAL PORTARIA Nº 124 DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

DISPENSA PROFESSORA CONTRATADA A PEDIDO

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA, Prefeito Municipal de Jacuí, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto Art. 1º, Parágrafo 1º, Inciso I da Lei nº 1203 de 29/10/97;

CONTRATA ESTAGIARIA

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA, Prefeita de Jacuí, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que lhe foi requerido, bem como, o disposto da Lei 11.788 de 25/09/2008;

RESOLVE:

Art. 1º - CONTRATAR a partir desta data a Estagiária abaixo mencionada;

RESOLVE:

KAREN GABRIELLE SILVA TEODORO

Art. 1º - DISPENSAR , a partir desta data a pedido a Sra. GISELE PROENÇA GONÇALVES PEREIRA, contratada para lecionar nas escolas da Rede Municipal de Educação do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Prefeitura de Jacuí, 6 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Jacuí, 6 de outubro de 2026.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Izabela França da Silva Código Identificador: 06BF1A24

PREFEITURTA MUNICIPAL PORTARIA Nº 125 DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO EFETIVO.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA, Prefeita de Jacuí, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; tendo em vista o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos nº 02/2025, realizado em 17/08/2025 e homologado pela Portaria nº 105/2025 de 26/09/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a candidata aprovada abaixo mencionada, em observância a ordem de classificação no Concurso Público, conforme Edital nº 01/2025 de 11/04/2025, especificando: Nome do Cargo, Classificação, Nome do Candidato Aprovado, Nível e Padrão de Vencimento, respectivamente.

PROFESSOR REGENTE – P1

09º - GISELE PROENÇA GONÇALVES PEREIRA

Art. 2º - A candidata aprovada, nomeada por esta Portaria, deverá apresentar a documentação necessária, bem como tomar posse no respectivo cargo de acordo com o estabelecido no Edital e cumprimento de 24 horas semanais.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Prefeitura de Jacuí, 6 de outubro de 2026.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Izabela França da Silva Código Identificador: 19BE496E

PREFEITURTA MUNICIPAL PORTARIA Nº 126 DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Izabela França da Silva Código Identificador: D1D0DBE5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026

Às nove horas do dia seis de outubro do ano de dois mil e vinte e seis na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Japaraiba/MG, sediada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, reuniu-se a Pregoeira e equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 102/2026, para a prática dos atos inerentes ao procedimento da Concorrência acima mencionada, cujo objeto é a ―Contratação de empresas especializadas para a execução das obras e dos serviços de Reforma e Revitalização da Praça André e Chiquinha, localizada no Município de Japaraíba/MG, com o objeto dividido em dois lotes: Lote 01 – Obra civil e infraestrutura; e Lote 02 – Implantação paisagística‖. Os trabalhos foram iniciados procedendo-se o protocolo de entrega do envelope contendo os ―DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO‖ e ―PROPOSTA DE PREÇOS‖. Em seguida, a Pregoeira convidou a representante presente a se credenciar. Apresentou documentação de HABILITAÇÃO para este certame a empresa: THOR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.781.417/0001-46, representada pela Senhora Marlete Fátima Sousa Ferreira, inscrita no CPF sob o nº 113.112.516-93 e RG Nº MG15813921. Após a análise da documentação apresentada no envelope de habilitação, constatou-se que a empresa não havia apresentado a declaração exigida no item 17.5.2 do Termo de Referência, referente à inexistência de vínculo com a empresa responsável pela elaboração do projeto da obra. Diante disso, a empresa foi questionada durante a sessão acerca do referido requisito, ocasião em que declarou expressamente não possuir qualquer vínculo com a empresa que realizou o projeto da obra, apresentando, na oportunidade, a respectiva declaração, onde constatou-se que toda a documentação estava em perfeita ordem. Encerrada esta fase, procedeu-se à abertura do envelope contendo a PROPOSTA DE PREÇOS da empresa classificada, tendo a mesma apresentado proposta somente para o lote 01, e em seguida a representante da empresa THOR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA questionou a Pregoeira se poderia se ausentar do certame antes do término, tendo a mesma autorizado a representante a deixar o certame. Antes da mesma deixar o certame foi questionado pela Pregoeira sobre o interesse em interpor recurso, a representante da empresa THOR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA não manifestou interesse. Dando continuidade, a Pregoeira perguntou se conseguiria menor valor para o lote 01, a mesma respondeu que iria

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 135