DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito Municipal
Publicado por: Allan Martins Raposo Código Identificador: E8CD3A5D
Confeccionados em Máquina com Corte a Laser em CO2 e CNC Router. Data: 06/10/2026.
Publicado por: Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 374CC81B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 613, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a Convocação de Candidato aprovado no Concurso Público- Edital n° 001/2026
Cloves da Silva Botelho , Prefeito Municipal de Miradouro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas na forma da legislação em vigor, etc...
Considerando o disposto no Inciso 13 – Da Posse, do Edital nº 01/2026 do Concurso Público, cujas provas foram realizadas em 19 de julho de 2026;
Considerando que a candidato anteriormente convocado pelo Decreto nº 579/2026 foi considerada desistente.
Decreta:
Art. 1º - Fica convocado o candidato aprovado no Concurso Público, cujas provas foram realizadas em 19 de julho de 2026, e que teve seu resultado homologado conforme Decreto nº 556/2026, de 21 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, para preenchimento dos seguintes cargos, de acordo com a ordem de classificação e número de vagas abertas pelo Edital:
I – Nível Superior de Ensino
| CARGO | CLASSIFIFICADOS CONVOCADOS |
|---|---|
| Psicólogo | 2º lugar |
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 093/2026
DECRETO N.º 093/2026
―NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO‖
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VI do artigo 19, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso II, do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e tendo em vista a aprovação em Concurso Público Edital n.° 01/2016, devidamente homologado e publicado em 29 de maio de 2017,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) LUCIANA KELLY GAMBOA SILVA para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, da Prefeitura Municipal de Moema/MG, em virtude de habilitação em Concurso Público.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema, Aos 08 de setembro de 2026.
Art. 2º - O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Miradouro, à Praça Santa Rita, nesta cidade, até o dia 20 de outubro próximo, prazo limite para apresentação dos documentos exigidos por lei, constantes do subitem 13.4 do Edital do Concurso Público nº 01/2026, sob pena de tornar a sua convocação sem efeito, e será imediatamente convocado o candidato subsequente.
Art. 3º - O candidato deverá se submeter à avaliação médica de que trata o item 12.1.1, devendo apresentar os exames médicos exigidos, que serão devidamente informados aos candidatos pelo Setor de Pessoal do Município, quando do agendamento da avaliação médica.
Art. 4º - O candidato que não comparecer, dentro do prazo constante do artigo 2º deste Decreto, para tomar posse ou assinar o Termo de Desistência, será considerado desistente.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Miradouro-MG, 06 de outubro de 2026.
CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito Municipal
Publicado por: Allan Martins Raposo Código Identificador: 03BADCA4
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: 8CC627DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 094/2026
DECRETO N.º 094/2026
―NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO‖
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VI do artigo 19, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso II, do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e tendo em vista a aprovação em Concurso Público Edital n.° 01/2016, devidamente homologado e publicado em 29 de maio de 2017,
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) MONIQUE RESENDE CAMARGOS, para exercer o cargo de PROFESSOR, da Prefeitura Municipal de Moema/MG, em virtude de habilitação em Concurso Público.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 028/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 070/2026. Inexigibilidade N.º 024/2026. ANDRE FELLIPE DE PAIVA CASTRO - Objeto: Credenciamento para Aquisição de Materiais Tipo Artefatos em MDF e/ou Madeira Personalizados em 3D
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema, Aos 14 de setembro de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito Municipal
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