DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: BB6D2E2C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 095/2026

DECRETO N.º 095/2026

―NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO‖

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VI do artigo 19, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o inciso II, do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e tendo em vista a aprovação em Concurso Público Edital n.° 01/2016, devidamente homologado e publicado em 29 de maio de 2017,

DECRETA:

Art. 1º – Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) CAROLINA CELLE ASSUNÇÃO SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR, da Prefeitura Municipal de Moema/MG, em virtude de habilitação em Concurso Público.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Moema,Aos 14 de setembro de 2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo de Souza Ferreira Código Identificador: 6576D022

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ TERMO DE POSSE DA SRA.MARIA LUIZA GARDONE GONÇALVES LAZZARONI -ANALISTA LEGISLATIVO - LICITAÇÕES E CONTRATOS

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026(dois mil e vinte e seis) , às 18h30min, durante a 28ª Reunião Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 36ª Legislatura da Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, compareceu a Sra. MARIA LUIZA GARDONE GONÇALVES LAZZARONI , CPF nº 093.703.42664 , aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025 – Edital nº 01/2025 , nomeada pela Portaria nº 66/2026 para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA LEGISATIVO – LICITAÇÕES E CONTRATOS , integrante do Quadro permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Muriaé.

Tendo sido previamente conferida e considerada regular a documentação exigida para a investidura e constatada sua aptidão no exame médico admissional, a nomeada declara, neste ato, aceitar o cargo para o qual foi nomeada, comprometendo-se a exercer com zelo, dedicação e observância aos deveres funcionais as atribuições que lhe são cometidas, bem como a cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Servidores Públicos de Muriaé/MG, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé, o Edital nº 01/2025 e as demais normas aplicáveis.

Assim, satisfeitos os requisitos legais e regulamentares para a investidura, a Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Exma. Sra. Vereadora IVONETE LACERDA ASSIS , dá posse à Sra. MARIA LUIZA GARDONE GONÇALVES LAZZARONI no cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO – LICITAÇÕES E CONTRATOS , para que produza todos os efeitos legais e administrativos pertinentes.

E, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE POSSE , que, lido e achado conforme, vai assinado pela Presidente da Câmara Municipal de Muriaé e pela servidora empossada.

Muriaé, Minas Gerais, em 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Alan Dala Paula Torres Código Identificador: ABEA9A00

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ TERMO DE POSSE DA SRA.NATÁLIA LACERDA AMARAL - CONTADORA

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026(dois mil e vinte e seis) , às 18h30min, durante a 28ª Reunião Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 36ª Legislatura da Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, compareceu a Sra. NATÁLIA LACERDA AMARAL , CPF nº 124.813.296-35 , aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025 – Edital nº 01/2025 , nomeada pela Portaria nº 63/2026 para exercer, em caráter efetivo, o cargo de CONTADOR(a) , integrante do Quadro permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Muriaé.

Tendo sido previamente conferida e considerada regular a documentação exigida para a investidura e constatada sua aptidão no exame médico admissional, a nomeada declara, neste ato, aceitar o cargo para o qual foi nomeada, comprometendo-se a exercer com zelo, dedicação e observância aos deveres funcionais as atribuições que lhe são cometidas, bem como a cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Servidores Públicos de Muriaé/MG, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé, o Edital nº 01/2025 e as demais normas aplicáveis.

Assim, satisfeitos os requisitos legais e regulamentares para a investidura, a Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Exma. Sra. Vereadora IVONETE LACERDA ASSIS , dá posse à Sra. NATÁLIA LACERDA AMARAL no cargo efetivo de CONTADOR(a) , para que produza todos os efeitos legais e administrativos pertinentes.

E, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE POSSE , que, lido e achado conforme, vai assinado pela Presidente da Câmara Municipal de Muriaé e pela servidora empossada.

Muriaé, Minas Gerais, em 05 de outubro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ TERMO DE POSSE DA SRA.TALITA DA SILVA SOUZA - AUXILIAR LEGISLATIVO

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026(dois mil e vinte e seis) , às 18h30min, durante a 28ª Reunião Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 36ª Legislatura da Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, compareceu a Sra. TALITA DA SILVA SOUZA , CPF nº 087.604.856-47 , aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025 – Edital nº 01/2025 , nomeada pela Portaria nº 62/2026 para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO , integrante do Quadro permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Muriaé.

Tendo sido previamente conferida e considerada regular a documentação exigida para a investidura e constatada sua aptidão no exame médico admissional, a nomeada declara, neste ato, aceitar o cargo para o qual foi nomeada, comprometendo-se a exercer com zelo, dedicação e observância aos deveres funcionais as atribuições

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