DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

que lhe são cometidas, bem como a cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Servidores Públicos de Muriaé/MG, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé, o Edital nº 01/2025 e as demais normas aplicáveis.

Assim, satisfeitos os requisitos legais e regulamentares para a investidura, a Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Exma. Sra. Vereadora IVONETE LACERDA ASSIS , dá posse à Sra. TALITA DA SILVA SOUZA no cargo efetivo de AUXILIAR LEGISLATIVO , para que produza todos os efeitos legais e administrativos pertinentes.

E, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE POSSE , que, lido e achado conforme, vai assinado pela Presidente da Câmara Municipal de Muriaé e pela servidora empossada.

Muriaé, Minas Gerais, em 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Alan Dala Paula Torres Código Identificador: F19E3680

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ TERMO DE POSSE DO SR.CAYO FERREIRA CARVALHO - ANALISTA LEGISLATIVO - RECURSOS HUMANOS

Estado de Minas Gerais, compareceu o Sr. RENATO SOARES DE ALMEIDA , CPF nº 062.436.076-82 , aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025 – Edital nº 01/2025 , nomeado pela Portaria nº 65/2026 para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , integrante do Quadro permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Muriaé.

Tendo sido previamente conferida e considerada regular a documentação exigida para a investidura e constatada sua aptidão no exame médico admissional, o nomeado declara, neste ato, aceitar o cargo para o qual foi nomeado, comprometendo-se a exercer com zelo, dedicação e observância aos deveres funcionais as atribuições que lhe são cometidas, bem como a cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Servidores Públicos de Muriaé/MG, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé, o Edital nº 01/2025 e as demais normas aplicáveis.

Assim, satisfeitos os requisitos legais e regulamentares para a investidura, a Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Exma. Sra. Vereadora IVONETE LACERDA ASSIS , dá posse ao Sr. RENATO SOARES DE ALMEIDA no cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO -TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , para que produza todos os efeitos legais e administrativos pertinentes.

E, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE POSSE , que, lido e achado conforme, vai assinado pela Presidente da Câmara Municipal de Muriaé e pelo servidor empossado.

Muriaé, Minas Gerais, em 05 de outubro de 2026.

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026(dois mil e vinte e seis) , às 18h30min, durante a 28ª Reunião Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 36ª Legislatura da Câmara Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, compareceu o Sr. CAYO FERREIRA CARVALHO , CPF nº 103.683.756-41 , aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025 – Edital nº 01/2025 , nomeado pela Portaria nº 64/2026 para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO – RECURSOS HUMANOS , integrante do Quadro permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Muriaé.

Tendo sido previamente conferida e considerada regular a documentação exigida para a investidura e constatada sua aptidão no exame médico admissional, o nomeado declara, neste ato, aceitar o cargo para o qual foi nomeado, comprometendo-se a exercer com zelo, dedicação e observância aos deveres funcionais as atribuições que lhe são cometidas, bem como a cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Servidores Públicos de Muriaé/MG, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Muriaé, o Edital nº 01/2025 e as demais normas aplicáveis.

Assim, satisfeitos os requisitos legais e regulamentares para a investidura, a Presidente da Câmara Municipal de Muriaé, Exma. Sra. Vereadora IVONETE LACERDA ASSIS , dá posse ao Sr. CAYO FERREIRA CARVALHO no cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO -RECURSOS HUMANOS , para que produza todos os efeitos legais e administrativos pertinentes.

E, para constar, lavrou-se o presente TERMO DE POSSE , que, lido e achado conforme, vai assinado pela Presidente da Câmara Municipal de Muriaé e pelo servidor empossado.

Muriaé, Minas Gerais, em 05 de outubro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ TERMO DE POSSE DO SR.RENATO SOARES DE ALMEIDA - ANALISTA LEGISLATIVO - TI

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2026(dois mil e vinte e seis) , às 18h30min, durante a 28ª Reunião Ordinária da 2ª sessão Legislativa da 36ª Legislatura da Câmara Municipal de Muriaé,

Publicado por: Alan Dala Paula Torres Código Identificador: 996AEF7B

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ATA DA ASSEMBLEIA DOS PAIS DE ALUNOS, TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, PODER EXECUTIVO E SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h, reuniram-se, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação Nádia Lipus, os profissionais da área de educação para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação no Conselho de Alimentação Escolar (CAE), quadriênio 2026 a 2030. Estavam presentes na assembleia as seguintes instituições: Lions Helen Keller; Representante do Poder Executivo; Representante dos Segmentos dos Profissionais de Educação Municipal; Representantes de Pais de Alunos; e Sociedade Civil e ainda a Nutricionista Arlove Pedrosa Dornelas Pereira. Foi designada para conduzir a assembleia a Sra. Viviane Andrade e Silva, que ressaltou a importância da participação no CAE como controle social na aplicação dos recursos repassados e na alimentação oferecida aos educandos, destacando ainda que a participação no Conselho é um trabalho social relevante e não remunerado. Após essas considerações iniciais, procederam-se aos debates e esclarecimentos necessários sobre a atuação efetiva do CAE, culminando com as eleições, que apresentaram o seguinte resultado:

Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e, nada mais havendo a acrescentar, procedeu-se às eleições com o resultado indicado acima.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 158

Muriaé, 05 de outubro de 2026.