DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

• 1• Zelitéa Lúcia Montezano P. de Oliveira

2• Valéria Alves Caldeira

de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

3• José Damasceno Junior

4• Alice de Lourdes Paulino Ferreira

DECRETA

5• Ricardo Alexandre de Souza

6• Elisabeth Motta de Ávila

• 7• Marly Aparecida Ribeiro

• 8• Marizete Almeida Goulart

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

• 9• Laís Eunice Silva Ventura Lanes

• 10• Kênia Limongi Santiago Motta

• 11• Viviane Campos de Farias Rodrigues

• 12• Ivone Maria da Silva Ferreira

• 13• Leticia Carvalho Lima Leite

• 14• Bethânia Oliveira Roberto Marinho

0013.0122.0001 - GESTÃO INSTITUCIONAL 0013.0122.0001.2031 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDARTE 3390400000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 15000000099 - Recursos não Vinculados de Impostos

15• Viviane Andrade e Silva

Adiciona: 25.000,00

VIVIANE ANDRADE E SILVA Secretária do CAE

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 086737E3

Art. 2º - Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO MURIAÉ-MG

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte seis às 15h, reuniram-se na sala , de reunião da Secretaria Municipal de Educação Nádia Lipus, os profissionais da área de educação para a eleição dos indicados pelas entidades representativas do segmento para participação no Conselho de Alimentação Escolar (CAE), quadriênio 2026 a 2030. de reunião para posse os membros eleitos para o quadriênio de 2026 a 2030. Foi designado para conduzir a assembleia o Sra. Viviane Andrade e Silva, que ressaltou a importância da participação no CAE, como Controle Social, na aplicação dos recursos repassados e na alimentação oferecida aos educandos, destacando ainda que a participação no Conselho é de relevante trabalho social e não remunerado. Foram empossados os representantes do Poder Executivo: Leticia Carvalho Lima Leite, Educação Municipal : José Damasceno Junior - 953.XXX.XXX-XX e Viviane Campos de Farias Rodrigues - 033. XXX.XXX-XX ; Lions Helen Keller: Ivone Maria da Silva Ferreira - 963. XXX.XXX-XX; Pais de Alunos: Bethânia Oliveira Roberto Marinho - 074. XXX.XXX-XX. Após a efetivação da posse foi colocado todas as considerações procederam-se às eleições, com o seguinte resultado:

Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar redigi a presente que será assinada por mim e por todos os presentes.

Município Muriaé, 05 de outubro de 2026

VIVIANE ANDRADE E SILVA Secretária do CAE

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 0C47E1DC

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.486, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

―Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025‖

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320

0023.0695.0011 - EXPANSÃO DO TURISMO 0023.0695.0011.2647 - APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO

3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000099 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: 25.000,00

Reduz: 25.000,00

Art. 3º - Os créditos das dotações constantes deste decreto poderão ser anulados ou suplementados caso necessário no decorrer do exercício financeiro de 2026.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Muriaé, 06 de outubro de 2026.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Muriaé

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 144AEF5F

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.488, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

―Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025‖

O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 7.778, de 06 de outubro de 2026, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025;

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, conforme art. 41, inciso I, da Lei nº 4.320/64, na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme discriminado abaixo:

04 – FUNDARTE

01 – FUNDARTE

02 – FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0013.0392.0013 - EXPANSÃO DA CULTURA

0013.0392.0013.2364 - APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 159