DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
02 - EXECUTIVO
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – VINCULADAS
0008.0245.0050.2573 - BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC 1163 3339030000000000000 - Material de consumo 15000000099 R$ 20.000,00
_____
TOTAL R$ 20.000,00
02.07.02.0008.0482.0049.2186 - GESTÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1331 3339030000000000000 - Material de consumo 15000000099 R$ 22.000,00
_____
TOTAL R$ 22.000,00
04 – FUNDARTE 01 – FUNDARTE
02 – FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0013.0392.0013 - EXPANSÃO DA CULTURA 0013.0392.0013.2364 - APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000099 R$10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
0013.0392.0013.2367 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARTE DA FUNDARTE 3390300000 - Material de consumo 15000000099 R$20.000,00
______
TOTAL R$ 20.000,00
15000000095 R$ 45.500,00
____
TOTAL R$ 45.500,00
02 - EXECUTIVO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – ADMINISTRATIVO
0008.0244.0001.0018 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES 1279 3335043000000000000 - Subvenções sociais 15000000099 R$ 42.000,00
_____
TOTAL R$ 42.000,00
04 – FUNDARTE 01 – FUNDARTE
02 – FMPC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0013.0392.0013 - EXPANSÃO DA CULTURA 0013.0392.0013.2364 - APOIO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 3350410000 - Contribuições 15000000099 R$50.000,00
___
TOTAL R$ 50.000,00
04 – FUNDARTE
01 – FUNDARTE
06 – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 0027.0812.0006 - EXPANSÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER 0027.0812.0006.1011 - CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS, ESTADO, UNIÃO, INSTITUIÇÕES PRIVADA 3350410000 - Contribuições 15000000099 R$40.000,00
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TOTAL R$ 40.000,00
04 – FUNDARTE
01 – FUNDARTE
TOTAL GERAL R$ 177.500,00
06 – FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
0027.0812.0006 - EXPANSÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER 0027.0812.0006.1010 - REALIZAÇÃO E APOIO DE JOGOS ESTUDANTIS E EVENTOS ESPORTIVOS 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000099 R$20.000,00
____
TOTAL R$ 20.000,00
0027.0812.0006.2136 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 4490520000 - Equipamentos e material permanente 15000000099 R$30.000,00
_
TOTAL R$ 30.000,00
0027.0812.0006.2136 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 15000000099 R$10.000,00
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Art. 3º - Os créditos das dotações constantes desta lei poderão ser anulados ou suplementados, caso necessário, no decorrer do exercício financeiro de 2026.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 06 de outubro de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 9068386E
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 112, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL R$ 10.000,00
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TOTAL GERAL R$ 177.500,00
Art. 2º - Para o atendimento do crédito transcrito no artigo anterior deste ato, fica igualmente a Chefia do Poder Executivo Municipal, conforme art. 43, § 1º, inciso III, da Lei 4.320/64, autorizada a utilizar como recursos aqueles provenientes de anulação, parcial ou total, das seguintes dotações orçamentárias: 02 - EXECUTIVO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP 0010.0302.0040.2685 - SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE 2166 3335041000000000000 - Contribuições
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo regido pelo Edital n.º 06/2024 para fins de contratação.
LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Processo Seletivo Público simplificado destinado à futura e eventual contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde, regido pelo Edital n.º 06/2024;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 163