DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI e 125, II ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Municipal n. 1.782/2005,

RESOLVE:

Art. 1º . Designar o servidor Isac Emanuel Almeida de Souza – matrícula 15945 , para substituir a servidora Cleonice Clemente Pereira Albino – matrícula 13757 na Comissão Avaliação de Imóveis .

Art. 2º . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pirapora, 06 de outubro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: DFBB5852

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 338/2026

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: ED4952E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO APOSTILAMENTO

Apostila nº 08/2026 a Ata de Registro de Preços nº 387/2025 Processo Licitatório nº 237/2025

Empresa: AUTO POSTO MIZAE LTDA

Objeto: Apostila o contrato supra epigrafado, conforme decisão do TCU nos acórdãos 976/2005 e 1.108/2005, repassando um reajuste do preço convencionado no processo, no mesmo percentual, passando o item nº 2 para R$ 6,53. Data: 06 de outubro de 2026

ROSIEL DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: 0E65B7B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGAO ELETRONICO 121/26

Portaria Nº 338/2026

Exonera Diretor de Trânsito, Regulação e Concessão Serviços de Transportes Públicos.

O Prefeito do Município de Pirapora, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso XI e 125, II ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar Arthur Luiz Araújo Nascimento – matricula nº 16.079, do cargo comissionado de Diretor de Trânsito, Regulação e Concessão Serviços de Transportes Públicos.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pirapora, 06 de outubro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: E60F35D8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA

Ata da Reunião do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Fundo – MG referente ao Processo Licitatório N° 188/2026, Credenciamento nº 19/2026, tendo como objeto o Credenciamento para prestação de serviços de para prestação de serviços de poda e supressão de árvores dentro do município, solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrito neste edital. Aos seis dias do mês de outubro de 2026, às 14:00horas, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de acordo com a Portaria N° 131 de 17 de julho de 2026, a Comissão de contratação formada pela Agente de Contratação e sua equipe de apoio que abaixo assina, convocados pelo Prefeito Municipal Sr. Rosiel de Lima para analisar a documentação do licitante 60.953.653 GABRIEL APARECIDO DOMINGUES VILELA - MEI. A Comissão verificou que o licitante apresentou toda a documentação exigida no edital e aderiu ao presente credenciamento com o valor correspondente ao Edital sendo o ítem nº 01. Nada mais havendo lavrou-se a presente ata assinada pela Comissão de Contratação.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 191/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 121/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de OUTUBRO de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: C7420EFD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

SECRETARIA DE POLÍTICA SOCIAIS PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2026/SMPS

O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, considerando o Decreto Municipal nº. 6.464/2026 que decretou como ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 30 de outubro de 2026, torna pública a Primeira Retificação do Edital de Chamamento Público nº. 04/2026/SMPS, nos termos a seguir:

1 . Fica alterado o item 12.5 do Edital de Chamamento Público, da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

12.5 - A fase de seleção observará as seguintes etapas:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 179