DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

NOME__

NOME __

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: E496899A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0193/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA JB DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2025

Pelo presente Instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Advocacia que entre si celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG , com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pela Senhora Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA , Brasileira, Casada, CPF sob o n° 041.325.296-57, RG: MG– 8.803.964, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº 1.298, Bairro Geraldo Magela na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, JB DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA , CNPJ nº 31.276.874/0001 – 08, estabelecida no Município de Vila Velha na Rua Oito , nº 85, bairro Cocal, Cep: 29.105-780, neste ato representada por Joberto Barcelos da Silva Junior RG: 85209 MTPS/ES CPF: 097.710.597 - 00, residente a Rua Humberto Pereira, nº 41, Apt 804, Praia de Itaparica, Vila Velha Espirito Santo, doravante designados respectivamente CONTRATADA , lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme o artigo 124, inciso II, alínea ―D‖, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica a Cláusula segunda do contrato original aditivada quanto a Alteração de Projeto, sendo aditivado aproximadamente a 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos percentuais) , o que corresponde a R$ 140.018,42 (cento e quarenta mil e dezoito reais e quarenta e dois centavos) nos itens 24.1, 24.2, 24.3, 24.4, 24.5 e 24.6 , justifica se o presente aditivo em razão da necessidade de continuidade dos serviços, visando atender de forma eficiente, devido a quantidade insuficiente na planilha padrão do FNDE. A alteração de projeto solicitada torna-se indispensável para garantir o pleno funcionamento das atividades da planilha, evitando prejuízos aos serviços públicos prestados e assegurando a manutenção da qualidade e da eficiência no atendimento das necessidades.

NOME ___

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 269B0297

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA.

Processo Licitatório nº 086/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2025.

Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais para uso em Cama, Mesa, Banho e Outros Materiais Afins, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretário Municipal de Administração de Finanças, o Sr. RONALDO ALVES SILVA , brasileiro, casado, residente na Rua U, nº 812 – Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, portador da C.I. nº MG11.035.325, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº 849.656.146-15 e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA , localizado na Avenida Bias Fortes, n° 405 no bairro Vila de Lourdes, na cidade de Curvelo, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 07.628.070/0001-38, neste ato representado por Antônio Carlos da Silva, portador da C.I. nº MG 3.493.505, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 490.435.016-20, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 217/2025 , com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA SEGUNDA

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 217/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 12/09/2026 a 11/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 22 de setembro de 2026.

Município de São Francisco -MG FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação

JB da Silva Junior & CIA LTDA CNPJ nº 31.276.874/0001 – 08,

JOBERTO BARCELOS DA SILVA JUNIOR - CPF: 097.710.597 – 00 Contratado (a)

TESTEMUNHAS:

NOME___

Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 11 de setembro de 2.026.

RONALDO ALVES SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

________ INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA Antônio Carlos da Silva CPF nº 490.435.016-20

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 203