DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

SIGNATÁRIA

RONALDO ALVES SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

TESTEMUNHAS:

PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA

NOME:___ RG: NOME:___ RG:

Publicado por: Rayane Mendes Dos Santos Código Identificador: C9329AD1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA.

Processo Licitatório nº 086/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2025.

Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais para uso em Cama, Mesa, Banho e Outros Materiais Afins, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretário Municipal de Administração de Finanças, o Sr. RONALDO ALVES SILVA , brasileiro, casado, residente na Rua U, nº 812 – Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, portador da C.I. nº MG11.035.325, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº 849.656.146-15 e a PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA , localizado na Rua Natal, n° 860 no bairro Jardim Palmeiras, na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 45.785.473/0001-80, neste ato representado por Maria Aparecida Pinheiro Barbosa de Souza, portadora da C.I. nº MG11130541, expedida pela PC/MG e do CPF nº 046.948.286-90, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 222/2025 , com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:

CLÁUSULA SEGUNDA

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 222/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 12/09/2026 a 11/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA

Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

São Francisco/MG, 11 de setembro de 2.026.

Maria Aparecida Pinheiro Barbosa de Souza CPF nº 046.948.286-90 SIGNATÁRIA

TESTEMUNHAS:

NOME:___ RG: NOME:___ RG:

Publicado por: Rayane Mendes Dos Santos Código Identificador: 56A249A4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DISPENSA 065/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido do Processo Dispensa de licitação nº. 065/2026 nos termos do art. 75, Inciso I, c/c §7º, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de revisão obrigatória de 60.000km do veículo RENAULT OROCH, MOD 2024 4P, PLACA: SYD9I20, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância em Saúde) , Junto a empresa: CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.251.332/0002-55, no valor global de R$ 14.449,94 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). São Francisco, 06 de outubro de 2026. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.

Publicado por: José Pereira Dos Santos Neto Código Identificador: 32B7072A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS SEXTO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO N º66/2022 A Sr.ª . Diretora do Departamento de Material da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, Por intermédio do presente, torna público, para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em epígrafe: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS. Processo nº 71/2022 Pregão Presencial nº 57/2022 Objeto: Contratada se compromete a entregar ao contratante a realização de seguros de auto para veículos da frota municipal, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: A vigência do contrato será a partir de 20 de setembro de 2026 até o dia 20 de setembro de 2027, ou até a execução de todos os serviços, sendo que neste período a Contratada se obriga a executar os serviços podendo o Contratante conceder dilação no prazo de execução dos mesmos, com motivo plenamente justificado e aceito pelo mesmo. Dotação orçamentaria: 02.04.01.04.122.0005.2025.3.3.90.39.00 Ficha (78). Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, do Orçamento do Município. Valor Total: R$ 19.379,43 (Dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Fundamento Legal: 14.133/21 Data da assinatura: 15/09/2026 .

São Francisco de Sales-MG, 15 de setembro de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e Materiais-CPF 084.576.44629.

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