DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS QUINTO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO N º43/2024 A Sr.ª . Diretora do Departamento de Material da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, Por intermédio do presente, torna público, para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em epígrafe: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS. Processo nº 33/2024 Dispensa Nº 10/2024 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Endoso ao Contrato firmado entre as partes em 26 de setembro de 2024, nos termos previstos em sua ―CLÁUSULA NONA, PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL‖. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 31 de julho de 2026 até 26 de dezembro de 2026. Dotação orçamentaria: 02.04.01.04.122.0005.2025.3.3.90.39.00 Ficha (78). Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, do Orçamento do Município. Valor Total: R$ 1.533,14 (Hum mil quinhentos e trinta e três reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: 14.133/21 Data da assinatura: 31/07/2026 .

São Francisco de Sales-MG, 31 de julho de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MateriaisCPF 084.576.446-29.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS SEXTO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO N º43/2024 A Sr.ª . Diretora do Departamento de Material da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, Por intermédio do presente, torna público, para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em epígrafe: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS. Processo nº 33/2024 Dispensa Nº 10/2024 Objeto: Constitui objeto desta contratação de empresa especializada visando aquisição de seguro de frotas para diversos veículos do município, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: A vigência do contrato será a partir de 26 de setembro de 2026 até o dia 26 de setembro de 2027, ou até a execução de todos os serviços, sendo que neste período a Contratada se obriga a executar os serviços podendo o Contratante conceder dilação no prazo de execução dos mesmos, com motivo plenamente justificado e aceito pelo mesmo, podendo ser prorrogado por até 5 anos nos termos Artigo 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentaria: 02.04.01.04.122.0005.2025.3.3.90.39.00 Ficha (78). Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, do Orçamento do Município. Valor Total: R$ 42.309,01 (Quarenta e dois mil trezentos e nove reais e um centavo). Fundamento Legal: 14.133/21 Data da assinatura: 15/09/2026 .

São Francisco de Sales-MG, 15 de setembro de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MateriaisCPF 084.576.446-29.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO N º43/2025 A Sr.ª . Diretora do Departamento de Material da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, Por intermédio do presente, torna público, para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em epígrafe: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG Contratado: PACCMINAS- PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA. Processo nº 57/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 57/2025 Objeto: Considerando que o objeto é serviços de assessoria, consultoria e auditoria, para acompanhamento e apuração do VAF valor adicionado fiscal, realizando conferências dos arquivos de retorno e quando encontrados de indícios de inconsistências nas declarações, assim auditando as EFD e DAMEF das referidas empresas detectadas para composição . Vigência: vigência do referido contrato foi prorrogado por 12 meses, a partir de 23 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027. Dotação

orçamentaria: 02.05.02.04.123.0006.2051.3.3.90.40.00 Ficha (126) – FR- 1.500.000. Valor Total: R$ 159120,00. (Cento e cinquenta e nove mil cento e vinte reais). Fundamento Legal: 14.133/21 Data da assinatura: 22/09/2026 .

São Francisco de Sales-MG, 22 de setembro de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MateriaisCPF 084.576.446-29.

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 254F7839

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES ESTADO DE MINAS GERAIS PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO N º46/2025 A Sr.ª . Diretora do Departamento de Material da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, Por intermédio do presente, torna público, para amplo conhecimento dos interessados o extrato do contrato em epígrafe: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG Contratado: TRIANGULO SISTEMAS LTDA. Processo nº 56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Prestar serviços de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação de preços das compras públicas, do município de São Francisco de Sales-MG, POR SOLICITAÇÃO DA Secretaria Municipal de Administração. Vigência: vigência do referido contrato foi prorrogado por 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2026 até 06 de outubro de 2027. Dotação orçamentaria: 02.04.02.04.122.0005.2050.3.3.90.39.00 Ficha (96). Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, do Orçamento do Município. Valor Total: R$ 27.471,84 (Vinte e sete mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: 14.133/21 Data da assinatura: 01/10/2026 .

São Francisco de Sales-MG, 01 de outubro de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MateriaisCPF 084.576.446-29.

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 8A1D6992

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 49/2026 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 PROCESSO Nº 63/2025 Empresa Contratada: ITURAUP -ITURAMA AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o registro de preços para Aquisição de peças e mão de obra de veículos leve e médio, com maior percentual de desconto sobre a Tabela de preços dos Sistema Audatex, conforme especificações constantes do Termo de referência, que é parte integrante do Edital, por solicitação de Diversas Secretarias Municipais. Total Geral: (133.402,50) (Cento e trinta e três mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), Vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, firmado entre as partes, com vigência a partir da data de sua assinatura, Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21. Decretos Municipais nº 3.461,3.462 e 3.079 de 31 de dezembro de 2023.

São Francisco de Sales-MG, 28 de setembro de 2.026.

JUCIANA LOPES DA SILVA-

Diretora do Departamento de Compras e MaterialCPF: 084.576.446-29.

Publicado por: Luciana Prado de Matos Código Identificador: 9C616BA2

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