DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO, PARA O PERIODO DE 200 DIAS LETIVOS. 9º Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Fornecedor: JOSE AGOSTINHO FERNANDES LTDA. Ficam acrescidos 59,29 km ao item ―25473 - ROTA 06: RIBEIRÃO / ALTO ZENITA/MACHADO E VICE-VERSA‖.

ROBERTO JAIRO TORRES. Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Maria de Lima Barboza Código Identificador: 9F986B48

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG. RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0016/2026. Processo Licitatório 0173/2025, Concorrência 0009/25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO GREGÓRIO EM BOCAIÚVA/MG. Fornecedor: CONSTRUDIAS CONSTRUTORA DE EDIFICIOS LTDA. Onde se lê ―Cód. Sistema 54973‖, leia-se ―Cód. Sistema54646‖; onde se lê ―Cód. Sistema 54914‖, leia-se ―Cód. Sistema 54587‖; onde se lê ―Cód. Sistema 54926‖, leia-se ―Cód. Sistema 54599‖; onde se lê ―Cód. Sistema 54913‖, leia-se ―Cód. Sistema 54586‖ e onde se lê ―Cód. Sistema 54970‖, leia-se ―Cód. Sistema 54643‖.

ROBERTO JAIRO TORRES. Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Maria de Lima Barboza Código Identificador: FCD429B7

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº: 155 / 2026 Dispensa nº: 10 / 2026

ROBERTO JAIRO TORRES, PREFEITO MUNICIPAL de BOCAIUVA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 75, XV, Lei 14133/21, RATIFICA o processo de Dispensa de Licitação, para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS E EMPREENDEDORES VINCULADOS À CADEIA DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG pelo valor GLOBAL de R$12.832,50 junto ao fornecedor SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG.

Publicado por: Karen Maria de Lima Barboza Código Identificador: A94D27B0

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA EXTRATO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MG TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº. 143/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2026. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM . OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, SENDO: CONVÊNIO Nº 1261000317/2026 – 01 ÔNIBUS ESCOLAR RURAL 45 LUGARES; CONVÊNIO Nº 1261001328/2026 – 01

VAN ESCOLAR ACESSÍVEL; PARA A SAÚDE: 01 MOTOCICLETA ON/OFF ROAD PARA ACE/ACS; RESOLUÇÃO Nº 11.275/2026 – 01 VAN/MINIBUS ACESSÍVEL 16 LUGARES; RESOLUÇÃO Nº 11.042/2026 – 01 VEÍCULO HATCH 05 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EM 07/10/2026 ÀS 14:00. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS EM 26/10/2026 ÀS 08:00HS. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES EM 26/10/2026 ÀS 08:00HS. PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: SITE https://www.bomjesusdapenha.mg.gov.br - TELEFONE (35) 35631208.

DANIEL RUBENS GALLI Pregoeiro

Publicado por: Jayne Luisa Tomé114.992.946-46 Código Identificador: 36CBCCD6

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA EXTRATO DE EDITAL

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - Aviso de Licitação . Processo n° 141/2026, Pregão Eletrônico n° 60/2026 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DOS VEÍCULOS DAS LINHAS LINHA RANDON, LINHA CATERPILLAR, LINHA JCB, LINHA XCMG, LINHA LIU GONG, LINHA MONITOU, LINHA YANMAR TIPO MAIOR DESCONTO POR PERCENTUAL SOBRE A TABELA DE PREÇOS E CATÁLOGOS DO SISTEMA TRAZ VALOR E TABELA TEMPARIA VIGENTE., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 22/10/2026 ás 08:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa . O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://bomjesusdapenha.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 998269915 ou Email: [email protected].

Bom Jesus da Penha, 06/10/2026.

DANIEL RUBENS GALLI Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Daniel Rubens Galli Código Identificador: D417F31C

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO N° 06/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO PENHA

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob 18.187.815/0001-97, com sede na Praça Dom Inácio, n° 200, Centro, No Município de Bom Jesus da Penha, Estado de Minas Gerais, CEP: 37948-000, a ser citado na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito RONE ANDRÉ DE LIMA, brasileiro, viúvo, agente político, portador do CPF nº 531.537.076-34, inscrito na Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais sob o RG. n° M-5.583.859, residente e domiciliado na Rua Aristides Ricardino, nº 395, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município de Bom Jesus da Penha, o qual poderá ser encontrado na sede da Prefeitura Municipal, neste ato

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