DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
ITEM 16: SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA, VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHOS (9 CREDENCIADOS)
Para o serviço geral de manutenção e limpeza urbana por metro quadrado (código 39.264), com 9 credenciados habilitados, procedeuse ao sorteio individual de todas as posições da lista de rodízio:
| Posição Sequencial |
Prestador Credenciado Sorteado | Documento de Habilitação / Protocolo |
|---|---|---|
| 1º Lugar | Tadeu Henrique Melo Silva | CNPJ 58.363.157/0001-61 (Prot. nº 4200/2026) |
| 2º Lugar | Danilo Augusto da Silva | CNPJ 46.945.684/0001-03 (Prot. nº 4196/2026) |
| 3º Lugar | Flavio Teodoro de Carvalho ME | CNPJ 59.871.929/0001-39 (Via E-mail) |
| 4º Lugar | Danilo Aparecido da Silva Fraga | CNPJ 44.059.820/0001-24 (Prot. nº 4203/2026) |
| 5º Lugar | Bio Tech Serviços Especializados Ltda ME |
CNPJ 33.264.515/0001-58 (Via E-mail) |
| 6º Lugar | João Paulo Gonçalves de Almeida | CNPJ 54.366.912/0001-00 (Prot. nº 4277/2026) |
| 7º Lugar | Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Habilitada conforme Edital nº 006/2026 |
| 8º Lugar | Michel da Silva Rosa MEI | CNPJ 56.212.220/0001-33 (Prot. nº 4149/2026) |
| 9º Lugar | Jean Elias Caetano Ltda | CNPJ 39.521.311/0001-31 (Prot. nº 4158/2026) |
ITEM 17: SERVIÇOS DE JARDINAGEM SEM PLANTIO (9 CREDENCIADOS)
Para as atividades operacionais de conservação e corte de gramados sem plantio (código 39.265), realizou-se o sorteio público de cada proponente habilitado:
| Posição Sequencial |
Prestador Credenciado Sorteado | Documento de Habilitação / Protocolo |
|---|---|---|
| 1º Lugar | Kevin Christian da Silva Oliveira MEI | CNPJ 65.658.088/0001-89 (Prot. nº 4140/2026) |
| 2º Lugar | Natural Arte Paisagismo e Trabalho em Madeira ME |
CNPJ 28.072.297/0001-10 (Prot. nº 4141/2026) |
| 3º Lugar | Ronailson Donizete dos Reis | CNPJ 60.716.903/0001-03 (Prot. nº 4212/2026) |
| 4º Lugar | Danilo Aparecido da Silva Fraga | CNPJ 44.059.820/0001-24 (Prot. nº 4203/2026) |
| 5º Lugar | Flavio Teodoro de Carvalho ME | CNPJ 59.871.929/0001-39 (Via E-mail) |
| 6º Lugar | Jean Elias Caetano Ltda | CNPJ 39.521.311/0001-31 (Prot. nº 4158/2026) |
| 7º Lugar | Bio Tech Serviços Especializados Ltda ME |
CNPJ 33.264.515/0001-58 (Via E-mail) |
| 8º Lugar | Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Habilitada conforme Edital nº 006/2026 |
| 9º Lugar | Danilo Augusto da Silva | CNPJ 46.945.684/0001-03 (Prot. nº 4196/2026) |
ITEM 18: SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM PLANTIO E PROJETO PAISAGÍSTICO (5 CREDENCIADOS)
Para as intervenções que exigem expertise em plantio e execução paisagística (código 39.266), realizou-se o sorteio entre os 5 credenciados aptos:
| Posição Sequencial |
Prestador Credenciado Sorteado | Documento de Habilitação / Protocolo |
|---|---|---|
| 1º Lugar | Natural Arte Paisagismo e Trabalho em Madeira ME |
CNPJ 28.072.297/0001-10 (Prot. nº 4141/2026) |
| 2º Lugar | Flavio Teodoro de Carvalho ME | CNPJ 59.871.929/0001-39 (Via E-mail) |
| 3º Lugar | Danilo Augusto da Silva | CNPJ 46.945.684/0001-03 (Prot. nº 4196/2026) |
| 4º Lugar | Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Habilitada conforme Edital nº 006/2026 |
| 5º Lugar | Jean Elias Caetano Ltda | CNPJ 39.521.311/0001-31 (Prot. nº 4158/2026) |
ITENS 19 A 23: PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, MEIOFIO E SARJETAS (CREDENCIADA ÚNICA)
Em relação aos itens 19 a 23, restou apurado que a empresa Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda foi a única proponente credenciada e habilitada para a execução dos aludidos serviços urbanos de infraestrutura. Por consequência legal e lógica, inexiste necessidade de sorteio de desempate, sendo a referida empresa designada na 1ª posição permanente da ordem de atendimento, ficando assegurado o ingresso de novos credenciados mediante chamamento contínuo:
| Item do Edital | Descrição do Objeto Especializado | Credenciada Titular da 1ª Posição |
Situação Procedim |
ental |
|---|---|---|---|---|
| Item 19 | Serviço de Calceteiro / 01 Calceteiro (Código 39.024) |
Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Posição Inicial (Inexigência de So |
Direta rteio) |
| Item 20 | Serviço de Calceteiro / 01 Calceteiro com Ajudante (Código 43.716) |
Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Posição Inicial (Inexigência de So |
Direta rteio) |
| Item 21 | Assentamento de Meio-Fio de Concreto / 01 Calceteiro (Código |
Nova Construtora & Comercio em Geral |
Posição Inicial (Inexigência de So |
Direta rteio) |
| 39.025) | Ltda | ||
|---|---|---|---|
| Item 22 | Assentamento de Meio-Fio / 01 Calceteiro e Auxiliar (Código 43.717) |
Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Posição Inicial Direta (Inexigência de Sorteio) |
| Item 23 | Construção de Sarjetas / Operador com Equipamento (Código 39.267) |
Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Posição Inicial Direta (Inexigência de Sorteio) |
ITEM 24: SERVIÇOS DE SERRALHERIA (5 CREDENCIADOS)
Para a execução de serviços de confecção, corte, dobra e reparo de estruturas metálicas (código 28.867), realizou-se o sorteio público entre os 5 credenciados:
| Posição Sequencial |
Prestador Credenciado Sorteado | Documento de Habilitação / Protocolo |
|---|---|---|
| 1º Lugar | Pedro Altino dos Santos Junior | CNPJ 61.319.763/0001-94 (Via E-mail) |
| 2º Lugar | Delta Serralheria Ltda | CNPJ 45.102.957/0001-87 (Via E-mail) |
| 3º Lugar | Cesar Augusto de Oliveira | CNPJ 64.092.594/0001-90 (Prot. nº 4201/2026) |
| 4º Lugar | Natural Arte Paisagismo e Trabalho em Madeira ME |
CNPJ 28.072.297/0001-10 (Prot. nº 4141/2026) |
| 5º Lugar | Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Habilitada conforme Edital nº 006/2026 |
TEM 25: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL DE SISTEMAS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (DUPLICIDADE DE CREDENCIADOS)
Para as atividades prediais em quadros elétricos, redes de baixa e alta tensão e iluminação (código 39.269), o sorteio definiu a seguinte ordem inicial:
| Posição Sequencial | Prestador Credenciado Sorteado | Documento de Habilitação / Protocolo |
|---|---|---|
| 1º Lugar | Hailton Fernandes dos Santos 09900981685 |
CNPJ 44.726.871/0001-62 (Prot. nº 4205/2026) |
| 2º Lugar | Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Habilitada conforme Edital nº 006/2026 |
ITEM 26: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA ECOLÓGICA COM BOMBA COSTAL (7 CREDENCIADOS) Para o serviço de aplicação localizada e controle de vegetação por bomba costal (código 43.718), o sorteio público estabeleceu a seguinte sequência ordinal:
| Posição Sequencial |
Prestador Credenciado Sorteado | Docum | ento de Habilitação / P | rotocolo | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1º Lugar | Danilo Aparecido da Silva Fraga | CNPJ 4203/2 |
44.059.820/0001-24 026) |
(Prot. | nº |
| 2º Lugar | Ronailson Donizete dos Reis | CNPJ 4212/2 |
60.716.903/0001-03 026) |
(Prot. | nº |
| 3º Lugar | Danilo Augusto da Silva | CNPJ 4196/2 |
46.945.684/0001-03 026) |
(Prot. | nº |
| 4º Lugar | Kevin Christian da Silva Oliveira MEI | CNPJ 4140/2 |
65.658.088/0001-89 026) |
(Prot. | nº |
| 5º Lugar | Jean Elias Caetano Ltda | CNPJ 4158/2 |
39.521.311/0001-31 026) |
(Prot. | nº |
| 6º Lugar | Natural Arte Paisagismo e Trabalho em Madeira ME |
CNPJ 4141/2 |
28.072.297/0001-10 026) |
(Prot. | nº |
| 7º Lugar | Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Habilita | da conforme Edital nº | 006/2026 |
ITEM 27: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA ECOLÓGICA MECÂNICA (5 CREDENCIADOS)
Para os serviços de capina mecanizada de áreas públicas municipais (código 43.719), procedeu-se ao sorteio entre as 5 empresas especializadas:
| Posição Sequencial | Prestador Credenciado Sorteado | Documento de Habilitação / Pr | otocolo |
|---|---|---|---|
| 1º Lugar | Bio Tech Serviços Especializados Ltda ME |
CNPJ 33.264.515/0001-58 (Vi | a E-mail) |
| 2º Lugar | Danilo Augusto da Silva | CNPJ 46.945.684/0001-03 4196/2026) |
(Prot. nº |
| 3º Lugar | Danilo Aparecido da Silva Fraga | CNPJ 44.059.820/0001-24 4203/2026) |
(Prot. nº |
| 4º Lugar | Nova Construtora & Comercio em Geral Ltda |
Habilitada conforme Edital nº 0 | 06/2026 |
| 5º Lugar | Jean Elias Caetano Ltda | CNPJ 39.521.311/0001-31 4158/2026) |
(Prot. nº |
O Agente de Contratação reiterou publicamente e fez constar em ata as regras centrais fixadas no Anexo V do Edital para a operacionalização diária das convocações:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 250