DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
CONTRATO Nº 226/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e TATIAINE DE PAULA RAMOS PEREIRA SILVA
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais, para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 01/09/2026 a 01/09/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal TATIAINE DE PAULA RAMOS PEREIRA SILVA – Contratado CONTRATO Nº 227/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ELISA APARECIDA GONÇALVES MOTA
Objeto– Prestação dos Serviços de Fiscal De Obras E Postura, para atender à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 2.128,13 (dois mil, cento e vinte e oito reais e treze centavos)
Vigência– 01/09/2026 a 01/09/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ELISA APARECIDA GONÇALVES MOTA – Contratado CONTRATO Nº 228/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ELAINE ALVES CAMPOS MOREIRA
Objeto– Prestação dos Serviços de Professor Regente, para atender à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.885,11 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).
Vigência– 01/09/2026 a 31/12/2026 Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ELAINE ALVES CAMPOS MOREIRA – Contratado CONTRATO Nº 229/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e JAIME HENRIQUE NOGUEIRA NETO
Objeto– Prestação dos Serviços de Agente De Combate A Endemias, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência– 02/09/2026 a 02/09/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal JAIME HENRIQUE NOGUEIRA NETO – Contratado CONTRATO Nº 230/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e VALERIA LIMA DA SILVA
Objeto– Prestação dos Serviços de Técnico Em Enfermagem, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.871,36 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).
Vigência– 02/09/2026 a 02/09/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal VALERIA LIMA DA SILVA – Contratado CONTRATO Nº 231/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e WILSON DE SOUZA MAGALHAES
Objeto– Prestação dos Serviços de Agente De Combate A Endemias, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência– 03/09/2026 a 03/09/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal WILSON DE SOUZA MAGALHAES – Contratado
CONTRATO Nº 232/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e GLAUCIA MARIA NOGUEIRA
Objeto– Prestação dos Serviços de Agente De Combate A Endemias, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência– 04/09/2026 a 04/09/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal GLAUCIA MARIA NOGUEIRA – Contratado
CONTRATO Nº 233/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores. Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e MAISA DO CARMO Objeto– Prestação dos Serviços de Vigia, para atender à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 1.825,99 (um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos)
Vigência– 09/09/2026 a 09/09/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal MAISA DO CARMO – Contratado
CONTRATO Nº 234/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e ALESSANDRA LIMA BAZILIO
Objeto– Prestação dos Serviços de Auxiliar De Serviços Gerais Da Casa-Lar, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor – R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) Vigência– 10/09/2026 a 10/03/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal ALESSANDRA LIMA BAZILIO – Contratado CONTRATO Nº 235/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e EDIMAR COSTA DO NASCIMENTO
Objeto– Prestação dos Serviços de Agente Comunitário Saúde, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.
Valor– R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência– 10/09/2026 a 10/09/2027
Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal EDIMAR COSTA DO NASCIMENTO – Contratado CONTRATO Nº 236/2026
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 291