DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e JANE DOS SANTOS VILELA

Objeto– Prestação dos Serviços de Agente De Combate A Endemias, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

Valor– R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência– 14/09/2026 a 14/09/2027

Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal JANE DOS SANTOS VILELA – Contratado

CONTRATO Nº 237/2026

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.

Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e LAWRENCE FURTADO DE SOUZA

Objeto– Prestação dos Serviços de Odontólogo 40h, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

Valor– R$ 7.490,99 (sete mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e nove centavos).

Vigência– 14/09/2026 a 14/09/2027

Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal LAWRENCE FURTADO DE SOUZA – Contratado CONTRATO Nº 238/2026

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.

Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e LUCIANA ANDRADE LAGE Objeto– Prestação dos Serviços de Medico Veterinário, para atender à Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

Valor– R$ 5.403,33 (cinco mil, quatrocentos e três reais e trinta e três centavos).

Vigência– 14/09/2026 a 14/09/2027

Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal LUCIANA ANDRADE LAGE– Contratado

CONTRATO Nº 239/2026

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.

Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e LEILA DAIANA FERNANDES TRINDADE

Objeto– Prestação dos Serviços de Técnico Em Enfermagem, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

Valor– R$ 1.871,36 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).

Vigência– 17/09/2026 a 17/09/2027

Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal LEILA DAIANA FERNANDES TRINDADE – Contratado

CONTRATO Nº 240/2026

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.

Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e SAMUEL SANCHES GARCIA JUNIOR

Objeto– Prestação dos Serviços de Medico Especialista, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

Valor– R$ 5.107,48 (cinco mil, cento e sete reais e quarenta e oito centavos).

Vigência– 18/09/2026 a 18/09/2027 Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal SAMUEL SANCHES GARCIA JUNIOR – Contratado CONTRATO Nº 241/2026

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.

Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e APARECIDA CRISTINA DIAS PEREIRA

Objeto– Prestação dos Serviços de Psicóloga, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

Valor– R$ 3.745,50 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Vigência– 21/09/2026 a 21/09/2027

Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal APARECIDA CRISTINA DIAS PEREIRA– Contratado CONTRATO Nº 242/2026

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.

Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e DIONISIO ANTONIO DE SOUZA FARIA

Objeto– Prestação dos Serviços de Técnico Em Enfermagem, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

Valor– R$ 1.871,36 (um mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência– 21/09/2026 a 21/09/2027

Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal DIONISIO ANTONIO DE SOUZA FARIA – Contratado CONTRATO Nº 243/2026

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Lei- 1.493/2014 e suas alterações posteriores.

Partes– Prefeitura Municipal de Rio Pomba e LENY MARTINS COSTA GOMES

Objeto– Prestação dos Serviços de Enfermeiro 20h, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

Valor– R$ 3.745,50 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Vigência– 21/09/2026 a 21/09/2027

Signatários –Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal LENY MARTINS COSTA GOMES – Contratado

Publicado por: Gessica Vilela de O. Vinha Código Identificador: A6E3DE39

GABINETE DO PREFEITO

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 2.598/2022, QUE CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 3.449/2026, de 18 de Setembro de 2026

Altera o art. 2º do Decreto nº 2.598/2022, que cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e constitucionais, especialmente o disposto na Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Resolução SES/MG nº 11.194, de 20 de Maio de 2026, que define as regras para a estratégia de saúde de Cofinanciamento de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o art. 2º do Decreto Municipal nº 2.598, de 02/06/2022, sendo nomeado e empossado o Comitê Técnico de Políticas e Promoção a Saúde e Promoção à Equidade de Rio Pomba/MG, com os seguintes membros:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 292