DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 5970676C

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 239/2026

Nomeia servidora para cargo de provimento em comissão que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba, MG, no uso das atribuições que lhe confere os dispositivos insculpidos no artigo 59, I e VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra. LEONORA MARIA DA SILVA GOMES

para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Serviço Municipal de Acolhimento Institucional, modalidade Casa-Lar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Código Remuneratório CC-04, criado conforme art. 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 2.104/2026, de 10/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 02 de Outubro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: F81FEE76

GABINETE DO PREFEITO

RESCINDE, A PEDIDO, CONTRATO DE SERVIDOR QUE MENCIONA

PORTARIA Nº 232/2026

Rescinde, a pedido, contrato de servidor que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º – Proceder, a pedido, a partir desta data, à rescisão antecipada do contrato administrativo nº 030/2025, com vigência até 13/02/2027, com fulcro no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/1993 c/c artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, firmado com SAMUEL SANCHES GARCIA JÚNIOR, como Médico Clínico Geral 20H, na Secretaria Municipal de Saúde – Centro de Atenção Psicossocial - CAPS1 Dr. Edilberto Guilhermino, nos termos da Lei Municipal nº 2.096/2026, de 20/05/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 17 de Setembro de 2026;

259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: C9540B87

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 238/2026

Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso das atribuições que lhe confere os dispositivos insculpidos no art. 59, I e VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º – Nomear o Sr. ULISSES DE CARVALHO PINTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos, Conservação e Iluminação, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Nível de Vencimentos CC-03, do Anexo I da Lei Municipal nº 1.468/2014, de 14/03/2014 e alterações.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 46B79AED

GABINETE DO PREFEITO RESCINDE, A PEDIDO, CONTRATO DE SERVIDOR QUE MENCIONA

PORTARIA Nº 233/2026

Rescinde, a pedido, contrato de servidor que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art.1º – Proceder, a pedido, a partir do dia 01/10/2026, à rescisão antecipada do contrato administrativo nº 039/2025, com vigência até 13/03/2027, com fulcro no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/1993 c/c artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, firmado com ALINE MARIA MOREIRA DOS SANTOS, como Graduado em Serviço Social, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 2.096/2026, de 20/05/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/10/2026.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 02 de Outubro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Rio Pomba, 21 de Setembro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

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