DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: D9D41680
GABINETE DO PREFEITO RESCINDE, A PEDIDO, CONTRATO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 234/2026
Rescinde, a pedido, contrato de servidor que menciona.
O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º – Proceder, a pedido, a partir do dia 30/09/2026, à rescisão antecipada do contrato administrativo nº 111/2025, com vigência até 01/06/2027, com fulcro no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/1993 c/c artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, firmado com VIVIANE APARECIDA SOUZA NASCIMENTO, como Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.096/2026, de 20/05/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30/09/2026.
Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.
Rio Pomba, 25 de Setembro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 6474BBA8
GABINETE DO PREFEITO RESCINDE, A PEDIDO, CONTRATO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
PORTARIA Nº 236/2026
Rescinde, a pedido, contrato de servidor que menciona.
O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º – Proceder, a pedido, a partir do dia 25/09/2026, à rescisão antecipada do contrato administrativo nº 117/2026, com vigência até 11/05/2027, com fulcro no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/1993 c/c artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, firmado com VINÍCIUS DA COSTA KLEIN, como Médico Clínico Geral 40H, na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.096/2026, de 20/05/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25/09/2026.
Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.
Rio Pomba, 28 de Setembro de 2026;
259º da Fundação e 194º da Emancipação
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 7A605361
GABINETE DO PREFEITO RESCINDE, A PEDIDO, CONTRATO DE SERVIDOR QUE MENCIONA
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 74339665
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
PORTARIA Nº 235/2026
Rescinde, a pedido, contrato de servidor que menciona.
O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º – Proceder, a pedido, a partir do dia 26/09/2026, à rescisão antecipada do contrato administrativo nº 102/2026, com vigência até 08/04/2027, com fulcro no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/1993 c/c artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, firmado com DERLAYNE MOURA GOMES, como Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 2.096/2026, de 20/05/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26/09/2026.
Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.
Rio Pomba, 25 de Setembro de 2026;
259º da Fundação e 194º da Emancipação
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2025
Processo: 083/2025
Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2025. Contratada: Construtora Lima Ferraz Ltda.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual. Período da Prorrogação: De 23/09/2026 a 22/11/2026. Fundamentação Legal: Artigo 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2026.
Publicado por: Fernanda Martins de Oliveira Código Identificador: 47A100C5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 169/2024
Contratante: Município de Santa Juliana-MG Contratada: Thainara Almeida Ferreira da Cunha Ltda Processo Administrativo: 012/2024 Inexigibilidade: 002/2024
Objeto: Reajuste de valores
Fundamentação Legal: Amparo no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 295