Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 299

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

Unidade 14 - SECRETARIA MUN. TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Sub-Unidade 01 - Secretaria Munic. Transporte e Mobilidade Urbana 2.14.01.26.453.0008.1.0033-1.706.000 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE PÚBLICO - - - - - -- -R$ 24.220,56 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - R$ 24.220,56 Total da Unidade 14 - - - - - - -- - R$ 24.220,56 Total da Instituição 02 - - - - - R$ 24.220,56 Total Geral Anulado - - - - - - - R$ 24.220,56

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Deserto, 06 de outubro de 2026.

RICARDO VIANA DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Henrique de Azevedo Souza Código Identificador: 738D7B5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO LEI Nº 1351 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”

A Câmara Municipal de Santana do Deserto aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a seguinte Natureza de despesa, abrindo-se para este fim:

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade 01 - Secretaria Municipal de Educação 2.05.01.12.122.0002.2.0016-2.571.000 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - - - R$ 90.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - R$ 90.000,00 Total da Unidade 05 - - - - - R$ 90.000,00 Total da Instituição 02 - - - - R$ 90.000,00 Total Geral Acrescido - - - - - -- R$ 90.000,00

Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Total Geral Anulado - - - - - R$ 0,00

Art. 3 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Deserto, 06 de outubro de 2026.

RICARDO VIANA DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Henrique de Azevedo Souza Código Identificador: B40E92B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO LEI Nº 1352 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”

A Câmara Municipal de Santana do Deserto aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a seguinte Natureza de despesa, abrindo-se para este fim: Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sub-Unidade 01 - Coordenadoria de Administração e Pessoal 2.02.01.04.122.0001.2.0009-1.500.000 - 3.1.90.94.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS - - - - - - - - - - - R$ 31.876,44 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - R$ 31.876,44

Total da Unidade 02 - - - - - - - - - R$ 31.876,44 Total da Instituição 02 - - - - - - R$ 31.876,44 Total Geral Acrescido - - - - R$ 31.876,44

Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Sub-Unidade 01 - Coordenadoria de Administração e Pessoal 2.02.01.04.122.0001.2.0009-1.500.000 - 3.1.90.11.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS - - -- - - - - - - R$ 15.369,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - -- R$ 15.369,00 Total da Unidade 02 - - - - - - - - R$ 15.369,00

Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Sub-Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2.07.01.13.392.0003.2.0066-1.500.000 - 3.3.90.39.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES - - - -- - - - - - - - R$ 16.507,44 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - R$ 16.507,44 Total da Unidade 07 - - - - - - - - R$ 16.507,44 Total da Instituição 02 - - - - - - - - - R$ 31.876,44 Total Geral Anulado - - - - - - - - - R$ 31.876,44

Art. 3 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Deserto, 06 de outubro de 2026.

RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Henrique de Azevedo Souza Código Identificador: 3EB54F84

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO LEI Nº 1353 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, abre Crédito Suplementar às dotações do Município de SANTANA DO DESERTO e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Santana do Deserto aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 - Ficam inseridas no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, as seguintes naturezas de despesas abrindo-se para este fim:

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

Unidade 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação

2.05.02.12.361.0002.2.0019-1.543.000 - 3.1.90.04.00 PROFIS. DA EDUC. BÁSICA - FUNDAMENTAL -- R$ 7.000,00

2.05.02.12.361.0002.2.0019-1.543.000 - 3.1.90.11.00 PROFIS. DA EDUC. BÁSICA - FUNDAMENTAL - R$ 11.200,00

2.05.02.12.361.0002.2.0021-1.543.000 - 3.1.90.11.00 TRANSP. ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - - R$ 25.200,00

2.05.02.12.365.0002.2.0024-1.500.000 - 3.1.90.11.00 PROFIS. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL - R$ 74.000,00

2.05.02.12.361.0002.2.0019-1.543.000 - 3.1.90.13.00 PROFIS. DA EDUC. BÁSICA - FUNDAMENTAL - R$ 20.000,00

2.05.02.12.361.0002.2.0020-1.543.000 - 3.1.90.13.00 ATIV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDAMENTAL - - - R$ 18.500,00

2.05.02.12.365.0002.2.0025-1.543.000 - 3.1.90.13.00 ATIV. DA EDUC. BÁSICA - INFANTIL - - - -- - - - R$ 22.500,00 2.05.02.12.361.0002.2.0021-1.543.000 - 3.1.90.16.00 TRANSP. ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - - R$ 10.000,00 2.05.02.12.361.0002.2.0020-1.543.000 - 3.3.90.46.00 ATIV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDAMENTAL - - - R$ 54.000,00