Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 418

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

6. REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO4

Para que o objetivo desta licitação possa ser plenamente atingido, é necessário que as empresas participantes atendam aos requisitos mínimos exigidos para o cadastramento e participação no processo.

Além disso, deve assegurar o cumprimento dos compromissos firmados na realização do Pregão Eletrônico e durante toda a sua vigência. Os licitantes devem atender os seguintes requisitos:

Fornecimento de alimentos diversos, de acordo com o tipo especificado, atendendo o tipo de embalagem, unidade de medida e prazos de validade especificados;
Comprovar a aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado;
Os produtos entregues deverão estar no terço inicial de validade, e apresentar as características constantes nas especificações do edital.
Os licitantes deverão possuir logística suficiente para atender as necessidades de armazenagem, principalmente em relação às temperaturas operacionais. As temperaturas devem ser mantidas adequadas durante o embarque, transporte, desembarque e entrega dos itens. O desembarque deve ocorrer por conta dos fornecedores. A qualidade física das embalagens e condições de refrigeração será de responsabilidade do fornecedor até o momento da entrega. Havendo qualquer anomalia qualitativa com lote de produtos recebidos, durante o armazenamento e preparo, quando não ocasionado por condições internas de guarda e armazenagem de responsabilidade de cada Secretária requisitante ou mesmo pelo fornecedor, este será comunicado para o imediato contato com a indústria para elucidar os fatos. Quando constatado que o problema não foi gerado pela Secretária responsável e sim pelo fornecedor ou indústria, caberá a solicitação de coleta e reposição da mercadoria na mesma quantidade e em condições sanitárias e de qualidade adequadas para o preparo e consumo. Importante ressaltar que, quando da entrega, as frutas e alimentos prontos para consumo deverão apresentar-se:
isentos de substâncias terrosas;
sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa;
sem parasitas, larvas ou outros animais, inclusive nas embalagens;
sem umidade externa anormal;
isentos de odor e sabor estranhos;
embalados individualmente, conforme unidade pré-estabelecida;
rotulados com a descrição dos ingredientes utilizados na sua preparação, de acordo com as normas técnicas vigentes, e com identificação fácil e legível das datas de fabricação e validade;

4 Art. 18, inciso III, §1º da Lei 14.133/2021

conter baixo teor de açúcares e gorduras, conforme especificação;
ser livres de gordura trans.

7. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES5

O custo estimado das quantidades foi obtido mediante informações coletadas nos órgãos deste município e suas demandas:

Item Descrição	Unidade	Quantidade
1. Abacaxi 1ºqualidade, apresentando grau de maturidade que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo, com ausência de sujidade,parasitas e larvas.	Unidade	200
2. Abóbora japonesa de primeira qualidade, sem defeitos, bem desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniforme no tamanho e na cor, sem rachaduras ou cortes na casca, a polpa deverá estar intacta e limpa, deverá apresentar grau de maturidade tal quepermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo.	Quilograma	150
3. Abobrinha verde 1° qualidade, apresentando cor verde e que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo, com ausência de sujidade,parasitas e larvas e com coloração uniforme.	Quilograma	200
4. Achocolatado em pó instântaneo, homogêneo, com marrom claro a escuro. Enriquecido com vitaminas, embalagem contendo 1kg, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis.	Pacote 1,00 Quilograma	70
5. Açúcar cristal branco, contendo no mínimo 98,3% de sacarose, livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, de parasita e de detritos animais e vegetais, aparência, cor e cheiro próprio do tipo de açúcar, sabor doce, embalagem primária, saco de polietileno atóxico, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. No rotulo devera conter informação nutricionalporporção,pacote 5quilogramas. ______ 5 Art. 18, inciso IV, §1º da Lei 14.133/2021	Pacote 5,00 Quilogramas	600
6. Adoçante dietético líquido com sacarina sódica e ciclamato de sódio, contém edulcorantes sódico, embalagem com 100 ml	Frasco 100,00 Mililitros	30
7. Água mineral natural, cristalina, embalagemplástica dentro das regras de comercialização,galão 20 litros.	Galão 20,00 Litros	1000
8. Alho, de boa qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades,parasitas e materiais estranhos.	Quilograma	100
9. Amendoim em grão, cru, inteiro, aspecto físico com casca, isento de sujidades, mofo e fermentação, embalagem primária em plástico transparente, atóxico de alta resistência, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. No rotulo devera conter informação nutricionalporporção.	Pacote 500,00 Gramas	50
10. Amido de milho, produto extraído do milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagemprimária: acondicionado em sacoplástico atóxico, embalagem secundária: caixa depapelão,com 1kg.	Caixa 1,00 Quilograma	10
11. Arroz, produto de primeira qualidade, não deve apresentar mofo, deve ser isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies.	Pacote 5,00 Quilogramas	30
12. Azeite de oliva extra virgem, com acidez de 0,8%, o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/13,produto extraído do fruto da oliva (ólea europea L.) unicamente por processos mecânico ou outros meio físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8%. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxico, medindo 500 ml	Frasco 500,00 Mililitros	50
13. Azeitona com caroço, em conserva, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, validade mínima de 3 meses, embalagem: frasco de 500gr	Frasco 500,00 Gramas	50
14. Azeitona sem caroço, em conserva, apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, validade mínima de 3 meses, embalagem: frasco de 500gr	Frasco 500,00 Gramas	50
15. Bacon defumado	Quilograma	50
16. Balas macias, produto preparado a base de açúcares fundidos e adicionado desubstancias que caracterizam o produto, como suco de frutas, óleos essenciais eadicionados de outras substâncias permitidas; a principal característica do produto é o de apresentar-se macio, submetido a amassamento mecânico até obtenção da consistência desejada. Acondicionado em embalagem plástica pesando 1 kg. Diversos sabores: tutti-frutti, morango, uva, abacaxi, banana.	Pacote 1,00 Quilograma	50
17. Banana maçã, selecionada, deprimeiraqualidade, comgrau médio de maturação talque lhespermita suportar transporte, manipulação	Quilograma	250