DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | N
e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem
manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparênci e qualidade, livre de resíduos
de fertilizantes.|º 4376| |---|---|---| |18.|Banana prata, selecionada, de primeira qualidade, com grau médio de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação
e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem
manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos
de fertilizantes
Quilograma|250| |19.|Batata doce graúda selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor típicos da espécie, em
perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessita estar isenta de
jiddrit rhdr rtrfrõ
Quilograma|200| |20.|suaes,paasas, acauas, coes epeuaçes.
Batata inglesa firme e integra, com tamanhos uniformes, com ausência de sujidades, com casca lisa, sem manchas e sem brotos, de boa
condição de apresentação.
Quilograma|250| |21.|Batata palha 400 gramas, com cor e sabor característicos, crocante, isenta de gordura trans, embalagem acondicionada em embalagem
plástica de 400gramas, validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega doproduto.
Pacote 400,00 Gramas
|150| |22.|Beterraba, espécie comum, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e
coloração uniformes.
Quilograma|200| |23.|Biscoito de queijo assado, em formato de lua ou de circulo, contendo ovos, polvilho, ovo, queijo, saI, leite e óleo, pesando no mínimo
25gramas.
Unidade|1000| |24.|Biscoito maisena, ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar líquido invertido,
sal, fermentos químicos, bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio, fosfato tricálcico e fosfato monocálcico, emulsificantes: lecitina
de soja e estearoil lactado de sódio, aromatizantes e melhorador de farinha metabissulfito de sódio
Pacote 400,00 Gramas|200| |25.|Bolacha tipo rosquinha sabor coco: bolacha tipo rosquinha, no sabor coco,marca de referência mabel ou similar, contendo farinha de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, coco ralado, sal
refinado, fermentos químicos bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio, estabilizante lecitina de soja, aromatizante, contém glúten,
pode conter traços de leite, deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser
anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega, embalagem primária: filme flexível atóxico, lacrada, contendo aproximadamente 800g.
Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponhao produto à contaminação e/ou
deterioração
Pacote 800,00 Gramas|200| |26|.
Bolo de coco boa qualidade, isento de substancias toxicas, impurezas, parasitos e deve estar acondicionado em embalagem plástica,
adequada para alimentos não toxica inodora e contendo informações gerais denominação de venda do produto marca do fabricante
Unidade|80| |.|, , , , ,
peso/quantidade, data de fabricação e validade ,peso mínimo 500gramas cada unidade.
|| |27.|Bolo de fubá de boa qualidade, isento de substancias toxicas, impurezas, parasitos e deve estar acondicionado em embalagem plástica,
adequada para alimentos, não toxica, inodora e contendo informações gerais, denominação de venda do produto, marca do fabricante,
peso/quantidade, data de fabricação e validade.
Unidade|80| |28.|Bolo de trigo de boa qualidade, isento de substancias toxicas, impurezas, parasitos e deve estar acondicionado em embalagem plástica,
adequada para alimentos, não toxica, inodora e contendo informações gerais, denominação de venda do produto, marca do fabricante,
peso/quantidade, data de fabricação e validade.
Unidade|40| |29.|Bombom com recheio cremoso, com camada crocante de wafer, coberto com chocolate ao leite, peso de aproximadamente 21,5
gramas, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação,
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Pacote 1,00 Quilograma|200| ||vaae e oe vsves. acoe conenog
Café torrado e moído, aparência: pó homogêneo, fino, cor variando do castanho claro ao castanho escuro, sabor e cheiros próprios,
i iil ifi l l i fh iifi ili lifi|| |30.|categora tradcona, cercado pea ABIC, embaagem própra, ecada, constando dentcação do produto, ncusve casscação e
a marca, nome eendereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis, nos eu rótulo deverá conter
informação nutricionalporporção,pacote 1 kg.
Pacote 1,00 Quilograma|1200| |31.|
Carne bovina em pedaços desossados de 2° qualidade, sendo ela adequada para consumo, características sensoriais preservadas, carne
fresca com odor suave e agradável, cor vermelha brilhante, uniforme e sem acúmulo sanguíneo, resfriada, sem sinal de
recongelamento, sem gordura aparente, entregues em saco plástico transparente de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, e sem
presença de corpos estranhos, tipo de corte: ACÉM
Kg 1,00 Quilograma|250| ||Carne bovina em pedaços desossados de 2° qualidade, sendo ela adequada para consumo, características sensoriais preservadas, carne|| |32.|fresca com odor suave e agradável, cor vermelha brilhante, uniforme e sem acúmulo sanguíneo, resfriada, sem sinal de
recongelamento, sem gordura aparente, entregues em saco plástico transparente de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, e sem
resena de coros estranhos tio de corte: FRALDINHA
Kg 1,00 Quilograma|250| |33.|pç p,p.
Carne bovina em pedaços desossados de 2° qualidade, sendo ela adequada para consumo, características sensoriais preservadas, carne
fresca com odor suave e agradável, cor vermelha brilhante, uniforme e sem acúmulo sanguíneo, resfriada, sem sinal de
recongelamento, sem gordura aparente, entregues em saco plástico transparente de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, e sem
presença de corpos estranhos, tipo de corte: MÚSCULO.
Kg 1,00 Quilograma|250| |34.|
Carne de frango sem adição de tempero, carne de frango em pedaços sendo ela adequada para consumo, características sensoriais
preservadas, carne fresca com odor suave e agradável, cor amarela - rosada, uniforme, resfriada, sem sinal de recongelamento. Os
cortes devem ser entregues em sacos plásticos transparentes de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, intacto e sem preseça de
corpos estranhos. Tipo de corte: PEITO DE FRANGO
Kg 1,00 Quilograma|250| ||Carne de frango sem adição de tempero, carne de frango em pedaços sendoela adequada para consumo, características sensoriais
|| |35.|preservadas, carne fresca com odor suave e agradável, cor amarela - rosada, uniforme, resfriada, sem sinal de recongelamento. Os
cortes devem ser entregues em sacos plkásticos transparentes de polietileno intacto, ou outro plástico atóxico, intacto e sem preseça de
coros estranhos Tio de corte: COXA E SOBRECOXA
Kg 1,00 Quilograma|250| |36.|p.p
Cebola de primeira qualidade, tamanho médio, se apresentando de ótima qualidade, redonda. Deverá aprsenta-se compacta e firme,
sem danos sérios, apresentando tamanho médio, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, deverá se apresentar sem brotas,
sem danos mecânicoss sem estar deformados estar sem ataques depragas e doenças
Quilograma|250| |37.|, ,
Cenoura 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
adequadaspara o consumo, com ausência de terra na superfície eparasitas, tamanho e coloração uniformes
Kg 1,00 Quilograma|250| |38.|Chá (Camomila) Tipo: Preparo instantâneo. Ingredientes: Flores e pedúnculos decamomila (matracaria recutial). Características
Adicionais: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade.Embalagem: Caixa contendo 10
sachês(peso líquido mínimo de 1g por sachê)
Unidade|15| ||Chá (Capim cidreira) Tipo: Preparo instantâneo. Ingredientes: Folhas de capim cidreira(cymbopogan citratus). Características|| |39.|
Adicionais: Isento de sujidades e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade.Embalagem: Caixa contendo 10
sachês(peso líquido mínimo de 1g por sachê).
Unidade|15| ||Chá (Erva Doce) Tipo: Preparo instantâneo. Ingredientes: Frutos de funcho(foeniculum vulgari). Características Adicionais: Isento de|| |40.|sujidades e substâncias estranhas a sua natureza e quaisquer materiais estranhos que comprometam a sua qualidade. Embalagem: Caixa

Unidade|10| |41.|contendo 10 sachês(peso líquido mínimo de 1g por sache)
Chá (Hortelã) Tipo: Preparo instantâneo. Ingredientes: Folhas e ramos de hortelã(mentha piperita). Características Adicionais: Isento
de sujidades equaisquer materiais estranhosque comprometam a suaqualidade.Embalagem: Caixa contendo 10 sachês
Unidade|25| |42.|Chuchu 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação e o transporte e a conservação em
condições adequadaspara o consumo com ausência de sujidade em sua superfície tamanho e coloração uniformes
Kg 1,00 Quilograma|150| |43.|, ,.
Coco ralado seco sem açúcar,parcialmente desengordurado com teor mínimo de lipídio de 3gem 100gr, embalagem de 100gramas
Pacote 100,00 Gramas
|30| |44.|Creme de leite, caixa de 200 gramas, ingredientes: gordura láctea, mínimo de 35%, apresentação embalagem caixinha, peso de 200
ramasrazo de validade de 12 meses
Unidade|50| |45.|g,p
Doce de leite, descrição leite integral e/ou leite em pó integral, reconstituído, açúcar, cloreto de sódio, lactose e conservador sorbato de
potássio lata 800gramas
Unidade|50| |46.|,
Extrato de tomate concentrado 850 gramas, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico preparado
com frutos maduros selecionados sempele sem sementes e corante artificiais iesento de sujidades e fermentação acondicio
Unidade|40| |47.|, , ,
Farinha de mandioca torrada, obtida por processos tecnológicos adequados e isento do radical cianeto, obedecendo as boas práticas de
manufatura; ausência de sujidades larvas eparasitas; embalada empacotes de 1 kgvalidade mínima de 6 meses
Kg 1,00 Quilograma|50| |48.|, ,
Farinha de milho, seca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem plástica de
polietileno, transparente e atóxica (ou de papel original de fábrica), constando identificação do produto,inclusive classificação e marca,
nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. Pacote contendo 1 kg.
Pacote 1,00 Quilograma|10| ||
Farinha de trigo com fermento embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. No seu
|| |49.|
rótulo deverá conter informação nutricionalporporção. Pacote 1 kg
Pacote 1,00 Quilograma|20| |50.|Farinha de trigo sem fermento embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. No seu
rótulo deverá conter informação nutricionalporporção. Pacote 1 kg
Pacote 1,00 Quilograma|15| |51.|Feijão carioca: alimento em grãos, secos, íntegros, isento de parasitas e/ou grãos com sinais de deterioração pelos mesmos, coloração
marrom claro e característica, sem sujidades ou materiais terrosos, embalados empacotesplásticos de 1 kg
Pacote 1,00 Quilograma|100| |52.|Fermento químico em pó para cnfecção de bolos. Embalagem deve estar intacta, acondicionada em latas ou pacotes resistentes de 250
gramas,prazo de validade mínimo de 6 meses apartir da data de entrega, a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes info
Unidade|10|

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