DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|53.|Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros
Filé de tilápia sem pele e sem adição de conservantes. Congelado e embalagem contendo rótulo conforme legislação, data de validade.
O produto deve, obrigatoriamente, possuir registro em um dos órgãos de inspeção sanitária: SIF (Serviços de Inspeção Federal); SIE
(Seviços de Inspeção Estadual); SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção).|• ANO XVIII | N


Quilograma|º 4376
200| |---|---|---|---| |54.|Fubá de milho, fino, amarelo, enriquecido com ferro e ácido fólico. Não poderá ser pré-cozido, apresentar cor, cheiro e sabor próprio,
com ausência de umidade, sujidades, fermentação e ranço. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparente e rotulagem contendo
informação nutricional e ter registro no MAPA, validade mínima de 6 meses.|

Pacote 1,00 Quilograma|10| |55.|
Gelatina de vários sabores embalada com mínimo de 45 gr, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido|
Unidade|100| |56.|Granulado de chocolate a base de açúcar, cacau e/ou em formato cilíndrico ou similar, apropriado para cobertura e decoração de
alimentos, apresentando característica próprias de cor, sabor, aroma e textura. Embalagem íntegra, resistente, atóxica, e devidamente
lacrada contendo 500gr.|

Unidade|200| |57.|Granulado de chocolate a base de açúcar, cacau e/ou em formato cilíndrico ou similar, apropriado para cobertura e decoração de
alimentos, apresentando característica próprias de cor, sabor, aroma e textura. Embalagem íntegra, resistente, atóxica, e devidamente
lacrada contendo 500gr.|

Quilograma|150| ||Iogurte sabores de morango, coco e salada de frutas, leite pasteurizado, açúcar, fermento lácteo, com polpa de frutas. O iogurte deve
t t ói b títi li d idd l btâi tit t|
|| |58.|apresenar-se com aspecos prpros, cor e saor caracerscos, vres e sujaes e quaquer susnca conamnane, rougaem
embalagem acondicinados bandeja plásticas de 510 gramas, contendo 6 uniades, contendo nome endereço do fabricante, nome e
composição doproduto, informação nutricional, data de fabricação e validade.|

Bandeja|250| |59.|
Laranja pera rio de 1° qualidade, madura, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser
bem desenvolvidas.|
Quilograma|100| |60.|Leite condensado composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), de consistência cremosa e textura homogênea, lata de 395
gramas|
Lata 395,00 Gramas|50| |61.|Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco, aspecto em pó fino uniforme, sem grumos, isentos de particulas
estranhas, cor branco amarelado, odor suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido, sabor suave, não
ácido, não rançoso, leite em pó integral, mix vitaminico contendo ferro, cobre, iodo, zinco, maganês, magnésio, flúor, selênio e vitamin
A, C, E, B1, B2, B6, B9, B12, H, K, PP, Pantotenico de cálcio e lecitina de soja, embalagem primária do produto deve ser
polipropileno aluminizado, com capacidade 1 kg. oproduto deverá ter no mínimo 8 meses de validade no ato da entrega.|



Quilograma|50| |62.|Leite UHT desnatado, submetido a altas temperaturas durante o seu processo de fabricação, porém com a preservação de seus
nutrientes, ausência total de bactérias e antibióticos e não deve apresentar adição de água, o leite deve atender as características
sensoriais exigidas pelo regulamento técnico de identidade e qualidade de produtos lácteos do ministério da agricultura, pecuária e
abastecimento, aspecto líquido, cor branca, odor e sabor característicos, sem sabores nem odores estranhos. Embalagem cartonada,
específicapara oproduto longa vida,que condicione 1 litro de leite, válidade mínima de 180 dias.|



Litro|100| |63.|Leite UHT integral sem lactose, para dietas com restrição de lactose, submetido a altas tempertauras durante o seu processo de
fabricação, porém com preservação de seus nutrientes, ausência total de bactérias e antibióticos e não deve apresentar adição de água, o
leite deve atender as características sensoriais exigidas pelo regulamento técnico de identidade e qualidade de produtos lácteos do
ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, aspecto líquido, cor branca, odor e sabor característicos,sem sabores nem odores
estranhos, embalagem cartonada, específicapara o oproduto longa vida,que adicione 1 litro de leite, validade mínima de 180 dias.|



Litro|100| ||Leite UHT integral, leite longa vida UHT integral, teor de matéria gorda, composto de carboidratos, proteínas, gorduras totais e
|

|| |64.|saturadas, gorduras trans, fibra alimentar, sódio e cálcio, recipiente hermético em tipo tetra park, com 1 litro e validade de no mínimo
90 dias com reistro no ministério da aricultura|
Litro|200| |65.|,g g.
Linguiça suína, ou linguiça de carne suína, é um enchido feito com carne de porco, temperada com especiarias, sal e outros
ingredientes.|
Kg 1,00 Quilograma|200| |66.|Linguiça tipo calabresa defumada elaborada com carnes suínas condimentada, embutida ao processo de cura e defumação,
apresentando sabor e odor característicos, textura firme e coloração avermelhada uniforme. Rotulagem contendo denominação do
produto, fabricante, número de lote, data de fabricação eprazo de validade.|

Quilograma|200| |67.|Maçã, nacional, tipo fuji ou gala,com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada
para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e com formação uniforme, sem manchas,
machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livres de resíduos e
fertilizantes|


Quilograma|200| ||Macarrão tipo espaguete, número 8, massa com ovos, composição: farinha de trigo comum enriquecida com ferro e ácido fólico,
|

|| |68.|constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data de
fabricação, validade e lote visíveis. No seu rótulo deverá conter informação nutricionalporporção.|
Pacote 500,00 Gramas|50| |69|Maionese de excelente qualidade, composta por: óleo vegetal, água, ovos, vinagre, amido modificado, açúcar, sal, suco de limão,
idl áid lái bili d b d ái EDTA áli diódi|

F 50000 G|50| |.|acuante: co tco, estazante: goma xantana, conservaor, sorato e potsso, sequestrante , cco ssco,
aromatizante: óleo resina depáprica doce óleo essencial de mostarda embalagem de 500gramas.|
rasco , ramas|| |70.|, ,
Mamão comum, com grau de maturação tal que lhe permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo
mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e com formação uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores,
sujidades, ferrugem ou outros defeitosquepossam alterar sua aparência equalidade, livre de resíduos e de fertilizante.|

Quilograma|200| |71.|
Mandioca de 1º qualidade, o tubérculo deve ter o aspecto alongado, cheiro e sabor próprio, com cozimento garantido, compacto e
firme, isento de material terroso,parasitas, mofos e semparte arroxeadas, sem folhas e sem talos.|
Kg 1,00 Quilograma|250| |72.|Manga, fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios apresentando tamanho, cor e com formação uniforme. Fruta bem desenvolvida e
madura. A cascapode apresentarpequenas manchas, desdeque não afete aqualidade doproduto de aspecto fresco.|
Quilograma|200| |73.|Margarina com sal, pote de 500 gramas com teor de lipídos acima de 60%, composta de óleos vegetais, água, leite, sal, estabilizante,
conservador, acidulante, aromatizante e outros ingredientes permitidos, transportada e cosnervada a uma temperatura não superior a
16°, embalagem primária herméticamente fechada e atóxica, embalagem secundária caixa de papelão reforçada, com validade mínima
|


Pote 500,00 Gramas|800| |74.|de 5 meses na data de entrega.
Melancia redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem
desenvolvida e madura, compolpa firme e intacta, acondicionada àgranel.|
Quilograma|150| |75.|Melão de 1º qualidade, redondo, casca lisa, graúdo, maduro, cor própria, com polpa firme e intacta, com boa qualidade, livre de
resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos,parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.|
Unidade|250| |76.|Milho de pipoca classe amarela, tipo 1, beneficiado, limpo e seco, isento de matérias estranhas, impurezas, mofo ou fermentação
pacote de 500gramas, validade mínima de 90 dias apartir da entrega doproduto.|,
Unidade|60| |77.|Milhopara canjicagrupo duro, classe amarelo, tipo 1pacote 500gramas|Unidade|60| |78.|Milho verde em conservaem sachês ou lata com peso líquido de 300 gramas e pesodrenado de 200 gramas, simples com grãos inteiros,
imersos em água, açúcar e sal (salmoura), tamanho e coloração uniforme, acondicionado em embalagem tipo sachê metalizados
laminados, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e
procedência informações nutricionais número de lote data de validade doproduto. Validade mínima 6 meses.|


Lata 200,00 Gramas|100| ||,, ,
Óleo de soja 900 ml, refinado, obtido de espécie de vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionamento em frasco
plástico com 900 ml embalagem plástica atóxica transparente não violada contendo dados dos produtos: identificação procedência|

|| |79.|, , , , ,
ingredientes, informações nutricionais, lote gramatura, data de fabricação e vencimento não inferior a 10 meses contados a partir da
data de entrega|

Frasco 900,00 Mililitros|80| |80.|Orégano desidratado, embalagemplástica, contendo a marca doproduto,gramagem, data de validade e lote. Embalagem de 200gr|Unidade|200| ||
Ovo branco tamanho médio de 45 a 55 gramas origem de galinha cor branco casca dura lisa limpa e íntegra sem trincas e||| |81.|, , , , , ,
deformações, fresco com clara límpida, transparente, consistente e densa, gema translúcida, consistente e centralizada no meio da clara,
sabor e odor característico e agrádavel, produto de 1° qualidade com utilidade mínima de 15 dias, embalagem com data de utilidade e
selo de inspeção, validade mínima 15 dias à temperatura ambiente, apartir da data de entrega.|


Dúzia|30| ||Pão de cachorro quente pacote de 650 gramas, cada pãozinho pesando aproximadamente 50 gramas, contém glúten, livre de gorduras
|

|| |82.|trans, ingredientes: farinha de trigo,açúcar, sal, ovos, margarina, água, melhorador de farinha, conservante propianato de cálcio,
fermento biolóicoacote com 10 nidades|
Pacote|200| ||g,pu
Pão de forma: pão fatiado elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, cada fatia deve ter aproximadamente 25
|
|| |83.|gramas, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em
excesso, embalagem de 500 g, de polietileno atóxico lacrada com data de fabricação e validade, peso e identificação de fornecedor
Validade mínima de 05 dias a contar da data da entrega|
.
Unidade|100| ||.
Pão de queijo tradicional macio por dentro e levemente crocante por fora com aproximadamente 20 a 30 g cada fresquíssimo|
|| |84.|, , ,
(fabricado no dia da entrega).|
Unidade|2500| |85.|
Pão tipo bisnaguinha, tamanho 25 g, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral,
açúcar, óleo vegetal, ovos, sal e fermento biológico. O produto deverá ser isento de gordura trans, corantes e conservantes. Embalagem:
Saco depolietileno, transparente, atóxico, resistente, devidamente identificado, contendo aproximadamente 300gramas..|

Pacote|50| |86.|Pão Tipo Francês, com adição de sal, composto de farinha de trigo especial,água, sal, e fermento químico, deverão ser acondicionadas
em sacos de polietilenoatóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar
|

Unidade|40000| |87.|validade mínima de 24 horas após entrega,pesando 50gramas, fabricado até 3 horas antes da entrega.
Pimentão amarelo in natura, subgrupo verde, deprimeiraqualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem|Kg1,00 Quilograma|100|

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