Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 07/10/2026 · pág. 421

DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

	pontos escuros e danos aparentes.
88.	Pimentão verde in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos escuros e danos aparentes.	Kg 1,00 Quilograma	50
89.	Pimentão vermelho in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos escuros e danos aparentes.	Kg 1,00 Quilograma	50
90.	Pipoca doce, cereal de milho assadopacote 20gramas	Pacote 20,00 Gramas	500
91.	Pirulito mastigavel de chiclete sabores variados, açucar, xarope de glicose acidulante, ácido cítrico, aromatizante. Corantes artificiais, não contemglutem,pacote com 1quilograma.	Pacote 100,00 Unidades	80
92.	Pão Tipo Francês, com adição de sal, composto de farinha de trigo especial,água, sal, e fermento químico, deverão ser acondicionadas em sacos de polietilenoatóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega,pesando 50gramas, fabricado até 3 horas antes da entrega.	Quilograma	200
93.	Queijo mussarela fatiada produto elaborado com leite, aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado, embalagem de polietileno transparente com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do	Kg 1,00 Quilograma	200
	fabricante e informações do mesmo,prazo de validade,peso líquido e rotulagem de acordo com legislação.
94.	Refrigerante extrato de cola, embalagem pet, marca de referência coca-cola, ou com qualidade equivalente ou superior, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis. No seu rótulo deverá conter informação nutricionalporporção,garrafa 2,00 litros	Garrafa 2,00 Litros	500
95.	Refrigerante extrato de guaraná, embalagem pet, marca referência, guaraná antártica, ou com qualidade equivalente ou superior, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis, no seu rótulo deverá conter informação nutricionalporporção,garrafa 2,00 litros	Garrafa 2,00 Litros	500
96.	Refrigerante extrato de laranja, embalagem pet, marca referência fanta ou sukita, ou com qualidade equivalente ou superior, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis, no seu rótulo deverá conter informação nutricionalporporção,garrafa 2,00 litros	Garrafa 2,00 Litros	500
97.	Repolho 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo, com ausência de sujidade,parasitas e larvas.	Kg 1,00 Quilograma	200
98.	Rosca caseira (comum ou coco): rosca caseira doce de 60g cada, à base de farinha de trigo de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor dourada e homogênea. Serão rejeitadas roscas mal assadas, queimadas, amassadas, achatadas, aquelas com aspecto massa pesada, as roscas não deverão conter adição de recheio ou cobertura. As mesmas deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores, validade de 5 dias, embaladas e vedadas individualmente, em saco transparente próprio para alimento e pronta para consumo, com etiquetas contendo no mínimo nome do produto, sabor, ingredientes, peso, data de fabricação eprazo de validade.	Unidade	250
99.	Sal refinado, iodado,para consumo doméstico,pacote contendo 1 kg, com identificação doproduto eprazo de validade.	Quilograma	50
100.	SALSICHA, com carne de frango, carne bovina, água, proteína de soja, carne mecanizada separada de aves, pele de frango, amido, sal e condimentos naturais. Resfriada, acondicionado em embalagem adequada, de acordo com asnormas da ANVISA- MG, com cor, odor, sabor e textura característicos.	Quilograma	250
101.	Sardinha em conserva (óleo), produto elaborado com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, acondicionada em embalagem primária: lata com lacre easy peel (dispensa abridor), peso líquido de 125 gramas, com respectiva informação nutricional, com data de fabricação, lote eprazo de validade de no mínimo 48 meses, embalagem lata com 125gr.	Unidade	200
102.	Suco concentrado obtido da parte comestível da fruta, através de processo tecnológico adequado, não fermentado, de cor, aroma e sabor característicos de fruta, sem adição de açúcar, embalagem: garrafas Pet com capacidade de 500 ml , validade: mínima de 6 meses a contar da data de entrega, rotulado conforme legislação vigente	Frasco 500,00 Mililitros	100
103.	Suco de néctar da fruta sabor de CAJU, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datadaentrega, embalagemprimária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro.	Caixa 1,00 Litro	150
104.	Suco de néctar da fruta sabor de LARANJA, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datadaentrega, embalagemprimária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro.	Caixa 1,00 Litro	150
105.	Suco de néctar da fruta sabor de MANGA, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datadaentrega, embalagemprimária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro.	Caixa 1,00 Litro	150
106.	Suco de néctar da fruta sabor de PÊSSEGO, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datadaentrega, embalagemprimária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro.	Caixa 1,00 Litro	150
107.	Suco de néctar da fruta sabor de UVA, composto de polpa da fruta, água potável, edulcorantes e outros ingredientes permitidos isentos de açúcar e de aromatizantes artificiais, apresentando cor, aroma e sabor próprios, validade mínima 140 dias na datada entrega, embalagemprimária caixa cartonada luminizada, hermeticamente fechada, atóxica, contendo 1 litro.	Caixa 1,00 Litro	200
108.	Tempero alho e sal, sempimenta	Pote 1,00 Quilograma	30
109.	Tempero completo com pimenta, ingredientes: sal, condimento preparado de cebola, pimenta jalapena, pimenta de cheiro,pimenta preta, cebolinha, salsa, alho, manjericão, realçador de sabor glutamato monossódico, aromatizante natural e acidulante ácido cítrico não com témglúten	Pote 1,00 Quilograma	50
110.	Tomate, tamanho médio, de primeira qualidade, com aproximadamente 70 a 80% de maturação, coloração vermelha, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.	Quilograma	250
111.	Torta de frango ou carne moída, contendo no mínimo: frango desfiado mussarela,molho de tomate e milho verde, fatia aproximadamente 100 a 150gramas	fatia	2000
112.	Uva Nacional de 1° qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.	Quilograma	100
113.	Uvapassaspreta sem caroço	Pacote 200,00 Gramas	30
114.	Vagem fresca, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitosquepossam alterar sua aparência equalidade, livre de resíduos de fertilizantes.	Quilograma	200

8. LEVANTAMENTO DE MERCADO6

Há, no mercado, diversos fornecedores que trabalham com os produtos solicitados, desde fabricantes, distribuidores e comerciantes, não havendo, portanto, restrições de mercado. Para todos os itens elencados, foram considerados preços praticados em contratações similares de outros órgãos, onde os valores foram calculados conforme preços praticados contratações análogas no AMM Licita (www.ammlicita.org.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br). Também foram considerados preços praticados por fornecedores locais e regionais, e inseridos no processo licitatório e considerados para a média de preços.

9. ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO7

O custo foi verificado após a realização das cotações, onde a equipe concluiu que seria mais eficiente, em respeito ao interesse público, para melhor atender os importantes requisitos preconizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, com sua precificação devidamente justificada na Memória de Cálculo, concluindo ser tecnicamente e economicamente viável a aquisição por itens e parcelando essa aquisição.

O valor médio para está contratação é de R$ 389.956,92 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

10. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO8

Inicialmente, realizamos pesquisas no mercado, no que tange às possibilidades de duas formas de contratações: Das soluções: